17 | I Série - Número: 036 | 8 de Janeiro de 2011

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — São coisas diferentes. Despesa abaixo do esperado não é redução de despesa!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Diga quanto é que os senhores reduziram a despesa!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — E, já agora, Sr. Primeiro-Ministro, sabe uma coisa: se, neste ano, o País consegue cumprir as metas que estavam previstas — e ainda bem que o consegue fazer — , o Sr. PrimeiroMinistro devia, na sua intervenção, ter agradecido aos portugueses, que, através do aumento da receita que se verificou em 2010, conseguiram que o Orçamento se contivesse dentro das margens que estavam previstas e, já agora, devia ter agradecido ao facto de se poder ter recorrido à receita extraordinária da PT, que é isto que vai permitir que o Orçamento fique dentro daquilo que estava previsto.

Aplausos do PSD.

Mas, sobre o futuro do BPN, Sr. Primeiro-Ministro, dois anos depois, as questões que lhe quero pôr muito claramente são as seguintes: o Governo vai ou não aumentar em 500 milhões de euros o capital social do BPN? Primeira pergunta muito directa.
Segunda: o BPN vai ter uma administração autónoma da Caixa Geral de Depósitos ou vai continuar no modelo que tem, neste momento? Terceira: qual é, em definitivo, a decisão do Governo, a estratégia do Governo em relação ao BPN? Vai ter um segundo banco público com uma gestão autónoma? Vai ter um banco público, BPN, continuando transitoriamente com a gestão que tem até privatizar? Ou, finalmente, equaciona o Governo a hipótese de liquidar e encerrar o BPN?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a única possibilidade de o Sr. Primeiro-Ministro responder é com uma transferência de tempo do PSD; caso contrário»

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, dou 45 segundos ao Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Mas é para responder!

O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, mas peço-lhe que observe o tempo com rigor.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, farei o meu melhor, mas é mais fácil lançar dúvidas do que dar explicações. Mas cá estou para as dar.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas vai ser difícil dar explicações!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em primeiro lugar, queria corrigir o que disse há pouco, porque citei alguns números de um outro relatório e, portanto, queria corrigir»

Protestos do PSD.

Os números têm a mesma evolução. Os resultados líquidos melhoraram de 252 milhões de euros para 78,2 milhões de euros e os custos operacionais melhoraram de 195 milhões de euros para 162 milhões de euros, de Novembro de 2008 para Novembro de 2010.
Há pouco, citei alguns números, mas tinham a ver com outras rubricas e não com o conjunto global.
Em segundo lugar, Sr. Deputado, quero responder a todas as perguntas concretas que faz.