Debates Parlamentares - Diário 048, p. 13 (2011-02-04)

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13 | I Série - Número: 048 | 5 de Fevereiro de 2011

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Ainda no tempo do PSD, e sequencialmente, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos neste debate de urgência porque estamos preocupados, muito preocupados, e queremos continuar a alertar e a ajudar o Governo, tendo em vista o País.
É que, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal continua doente e a doença continua a chamar-se socialismo. E o principal responsável pela situação a que o País chegou não é outro senão este PrimeiroMinistro.

Aplausos do PSD.

Vozes do PSD: — Exactamente!

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a situação a que Portugal chegou não resiste mais a que se anuncie e não se decida, a que se decida e não se execute, a que se execute e os resultados fiquem aquém.
Concretizo, Sr. Presidente: não se pode anunciar, por exemplo, que dois grandes hospitais de Lisboa com a Maternidade Alfredo da Costa darão origem a um grupo hospitalar e a decisão não exista; não se pode decidir em Conselho de Ministros que se vão criar três novos centros hospitalares e, depois, passados quase dois meses após o anúncio da decisão, como não há legislação, não os executar; não se pode executar e, por falta de cálculos correctos, ficar-se aquém dos fantásticos resultados que o Governo apregoa, como sucedeu com a Central de Compras ou com os custos de medicamentos; não se pode fazer de conta que se extinguem serviços e organismos já extintos e chegar-se ao cúmulo de nem sequer se formular essa extinção, como aconteceu com o velho hospital de Cascais, desactivado em Fevereiro do ano passado, devoluto em Abril e do qual, em Outubro, o Governo ainda anunciava a extinção.

Aplausos e risos do PSD.

Não se pode aprovar a redução do número dos conselhos de administração dos hospitais EPE e na própria lei permitir-se que essa redução só vá ocorrer quando terminarem os mandatos — é que a maioria deles termina em 2013! Portanto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com um Governo que não governa, ministros que não decidem, reformas que não se fazem, anúncios que não se concretizam e decisões que não se executam, Portugal é um país adiado e a governação faz-de-conta não encaixa na urgência que hoje vivemos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Secretário de Estado, devo dizer que ouvi a sua intervenção e fiquei algo surpreendida. De facto, as suas palavras e a postura do Governo nesta matéria são um pouco peculiares.
É que, repare, no que toca, por exemplo, à redução da despesa pública em salários, ao corte dos salários, o discurso que sempre ouvimos do Governo é o de que «isto é uma emergência, o mundo mudou, as circunstâncias são completamente diferentes». Porém, já no que toca à reforma do Estado, ao emagrecimento do Estado, o Sr. Secretário de Estado diz-nos agora que o mundo, afinal, está exactamente na mesma, que o que era preciso ser feito já o foi em 2007, e que, agora, são só uns pequenos ajustes. Ora, confesso que acho isto um pouco incongruente. É que, repare, se o mundo muda para uns, também muda para outros.

13 | I Série - Número: 048 | 5 de Fevereiro de 2011Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Ainda no tempo do PSD, e sequencialmente, tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Carneiro.A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos neste debate de urgência porque estamos preocupados, muito preocupados, e queremos continuar a alertar e a ajudar o Governo, tendo em vista o País.
É que, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal continua doente e a doença continua a chamar-se socialismo. E o principal responsável pela situação a que o País chegou não é outro senão este PrimeiroMinistro.Aplausos do PSD.Vozes do PSD: — Exactamente!A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a situação a que Portugal chegou não resiste mais a que se anuncie e não se decida, a que se decida e não se execute, a que se execute e os resultados fiquem aquém.
Concretizo, Sr. Presidente: não se pode anunciar, por exemplo, que dois grandes hospitais de Lisboa com a Maternidade Alfredo da Costa darão origem a um grupo hospitalar e a decisão não exista; não se pode decidir em Conselho de Ministros que se vão criar três novos centros hospitalares e, depois, passados quase dois meses após o anúncio da decisão, como não há legislação, não os executar; não se pode executar e, por falta de cálculos correctos, ficar-se aquém dos fantásticos resultados que o Governo apregoa, como sucedeu com a Central de Compras ou com os custos de medicamentos; não se pode fazer de conta que se extinguem serviços e organismos já extintos e chegar-se ao cúmulo de nem sequer se formular essa extinção, como aconteceu com o velho hospital de Cascais, desactivado em Fevereiro do ano passado, devoluto em Abril e do qual, em Outubro, o Governo ainda anunciava a extinção.Aplausos e risos do PSD.Não se pode aprovar a redução do número dos conselhos de administração dos hospitais EPE e na própria lei permitir-se que essa redução só vá ocorrer quando terminarem os mandatos — é que a maioria deles termina em 2013! Portanto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com um Governo que não governa, ministros que não decidem, reformas que não se fazem, anúncios que não se concretizam e decisões que não se executam, Portugal é um país adiado e a governação faz-de-conta não encaixa na urgência que hoje vivemos.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Secretário de Estado, devo dizer que ouvi a sua intervenção e fiquei algo surpreendida. De facto, as suas palavras e a postura do Governo nesta matéria são um pouco peculiares.
É que, repare, no que toca, por exemplo, à redução da despesa pública em salários, ao corte dos salários, o discurso que sempre ouvimos do Governo é o de que «isto é uma emergência, o mundo mudou, as circunstâncias são completamente diferentes». Porém, já no que toca à reforma do Estado, ao emagrecimento do Estado, o Sr. Secretário de Estado diz-nos agora que o mundo, afinal, está exactamente na mesma, que o que era preciso ser feito já o foi em 2007, e que, agora, são só uns pequenos ajustes. Ora, confesso que acho isto um pouco incongruente. É que, repare, se o mundo muda para uns, também muda para outros.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

Gonçalo Castilho Dos Santos
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CLARA CARNEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Gonçalo Castilho Dos Santos
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

PAULA SANTOS
Deputada
Explicações

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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