Debates Parlamentares - Diário 048, p. 15 (2011-02-04)

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15 | I Série - Número: 048 | 5 de Fevereiro de 2011

Maria II com o Teatro Nacional de São João e da Direcção-Geral das Alfândegas com a Direcção-Geral de Impostos, e hoje também está a continuar mal quando, depois do PS dizer que quer cortar, o PSD vem perguntar porque é que ainda não cortou. E andamos neste furor dos cortes, que é a pior maneira de chegar ao debate do combate ao desperdício no Estado.
Ao PSD, à direita, falta-lhe rigor, estudo e também credibilidade para ser o protagonista deste debate.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Falta-lhe estudo. E quem o diz não sou eu é o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, quando, ainda há dias, veio criticar a proposta do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, de extinção das empresas públicas que não fossem rentáveis — novamente essa primazia do critério da rentabilidade como critério da necessidade das empresas públicas! Mas à direita falta-lhe, sobretudo, credibilidade para ser o protagonista deste debate.
O que está previsto no Orçamento do Estado deste ano para os governos civis são 27,5 milhões de euros.
O PSD, em 2002, portanto há 10 anos, tinha no seu programa a extinção dos governos civis. Hoje continuamos a pagar essa renda, que são os governos civis, que é totalmente injustificada. O PSD e o CDS, quando estiveram no governo, podiam ter resolvido este problema, pois tinham no seu programa acabar com os governos civis, mas não o fizeram e continuamos a pagar essa despesa.
Portanto, a direita tem falta de credibilidade no que diz respeito ao combate ao desperdício porque prega as extinções, prega as fusões, prega a privatização dos serviços públicos mas a sua prática política concreta é a de recordista do desperdício, a de recordista da criação das empresas municipais.
Vamos ver o que fazem as autarquias onde o PSD e o CDS mandam.
Em Sintra, autarquia do PSD e do CDS, temos a Agência Municipal de Energia de Sintra, a Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, a Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Sintra, a Fundação Cultursintra, a HPEM - Higiene Pública, EM e a SINTRA QUÓRUM.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não se esqueça de dar o exemplo de Salvaterra de Magos!

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — No Porto, autarquia do PSD e do CDS, temos a PORTO LAZER, a DomusSocial, a Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, a Águas do Porto, a Fundação Porto Social e a Fundação Ciência e Desenvolvimento.

Vozes do PSD: — E Salvaterra de Magos?!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Gaia!

O Sr. Jorge Duarte (BE): — Fala bem, Sr. Deputado! Vamos a Gaia. Temos a Águas de Gaia, o Parque Biológico de Gaia, a Gaianima, a Gaiaurb, a Amigaia, a Gaia Social, a Energaia, a CidadeGaia e a Inova.Gaia.
Estas são as empresas que vocês estão a criar nas autarquias onde mandam.

Protestos do PSD.

Aplausos do BE.

É por isso que não é a direita, não é o PSD, não é o PS, não é o CDS nem é o bloco central que vão fazer parte da solução do problema do desperdício do Estado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

15 | I Série - Número: 048 | 5 de Fevereiro de 2011Maria II com o Teatro Nacional de São João e da Direcção-Geral das Alfândegas com a Direcção-Geral de Impostos, e hoje também está a continuar mal quando, depois do PS dizer que quer cortar, o PSD vem perguntar porque é que ainda não cortou. E andamos neste furor dos cortes, que é a pior maneira de chegar ao debate do combate ao desperdício no Estado.
Ao PSD, à direita, falta-lhe rigor, estudo e também credibilidade para ser o protagonista deste debate.Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Falta-lhe estudo. E quem o diz não sou eu é o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, quando, ainda há dias, veio criticar a proposta do Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, de extinção das empresas públicas que não fossem rentáveis — novamente essa primazia do critério da rentabilidade como critério da necessidade das empresas públicas! Mas à direita falta-lhe, sobretudo, credibilidade para ser o protagonista deste debate.
O que está previsto no Orçamento do Estado deste ano para os governos civis são 27,5 milhões de euros.
O PSD, em 2002, portanto há 10 anos, tinha no seu programa a extinção dos governos civis. Hoje continuamos a pagar essa renda, que são os governos civis, que é totalmente injustificada. O PSD e o CDS, quando estiveram no governo, podiam ter resolvido este problema, pois tinham no seu programa acabar com os governos civis, mas não o fizeram e continuamos a pagar essa despesa.
Portanto, a direita tem falta de credibilidade no que diz respeito ao combate ao desperdício porque prega as extinções, prega as fusões, prega a privatização dos serviços públicos mas a sua prática política concreta é a de recordista do desperdício, a de recordista da criação das empresas municipais.
Vamos ver o que fazem as autarquias onde o PSD e o CDS mandam.
Em Sintra, autarquia do PSD e do CDS, temos a Agência Municipal de Energia de Sintra, a Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, a Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Sintra, a Fundação Cultursintra, a HPEM - Higiene Pública, EM e a SINTRA QUÓRUM.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Não se esqueça de dar o exemplo de Salvaterra de Magos!O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — No Porto, autarquia do PSD e do CDS, temos a PORTO LAZER, a DomusSocial, a Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, a Águas do Porto, a Fundação Porto Social e a Fundação Ciência e Desenvolvimento.Vozes do PSD: — E Salvaterra de Magos?!O Sr. Luís Menezes (PSD): — Gaia!O Sr. Jorge Duarte (BE): — Fala bem, Sr. Deputado! Vamos a Gaia. Temos a Águas de Gaia, o Parque Biológico de Gaia, a Gaianima, a Gaiaurb, a Amigaia, a Gaia Social, a Energaia, a CidadeGaia e a Inova.Gaia.
Estas são as empresas que vocês estão a criar nas autarquias onde mandam.Protestos do PSD.Aplausos do BE.É por isso que não é a direita, não é o PSD, não é o PS, não é o CDS nem é o bloco central que vão fazer parte da solução do problema do desperdício do Estado.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

Gonçalo Castilho Dos Santos
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CLARA CARNEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Gonçalo Castilho Dos Santos
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Defesa da honra

PAULA SANTOS
Deputada
Explicações

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ LELLO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOSÉ LELLO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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