36 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se há crítica que podemos fazer a qualquer país europeu, seja à França, seja à Alemanha, é a de uma indisponibilidade, durante o ano de 2010, para avançar com aquilo que devemos avançar. A Europa tem de perceber que temos o dever de construir esta coordenação económica, vencendo as divergências do passado. No passado, nunca houve consenso para avançarmos em matéria fiscal e, agora, devemos avançar, devemos coordenar as nossas políticas.
Sr. Deputado, é por isso que, para responder a esta crise, em nome do projecto europeu, devemos construir uma Europa mais coordenada do ponto de vista económico e mais integrada do ponto de vista das políticas económicas.
É desta forma que construiremos um destino melhor para o nosso País, que construiremos uma Europa mais forte, mas também daremos um contributo para que o mundo reaja e responda melhor à crise que estamos a atravessar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tenho estado a ouvir com muita atenção este debate e gostava de confessar aos Srs. Deputados que antes de levantar outras questões, primeiro, preciso de abordar aqui uma, a bem do esclarecimento dos portugueses. É que eu já não sei se o Sr.
Primeiro-Ministro acredita mesmo naquilo que diz ou se, de facto, o seu propósito é enganar as pessoas e ludibriar a realidade.
O Sr. Primeiro-Ministro, há pouco, durante o debate, acusou o PSD — e acusou muito bem! — de querer fomentar o despedimento e a redução do número de funcionários públicos. Agenda liberal — disse o Sr.
Primeiro-Ministro. É verdade! É bem verdade! Mas essa é a agenda do Governo PS! O Governo PS tem fomentado a redução e tem reduzido o número de funcionários públicos. Lembremo-nos daquela célebre regra «saem dois, entra um». Passou rapidamente a «sai um, não entra nenhum».
E a mobilidade especial?! O que é a mobilidade especial senão o passo para o despedimento dos funcionários públicos?!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E em relação àquilo que estão a fazer em Portugal, a nível da docência, com os professores de educação visual ao eliminar 30 000 a 40 000 horários de escolas?! O que é isso senão «chutá-los»?! O que é isso senão reduzir a qualidade do nosso ensino, pondo aulas práticas artísticas a não ter qualquer praticabilidade?! É preciso um grande descaramento, Sr. Primeiro-Ministro! O senhor tem contribuído para a redução do número de funcionários públicos e para piorar os nossos serviços públicos e vai «chutar» essa agenda liberal para o PSD?! Sim! «Chuta» bem! Mas «olhe-se ao espelho», Sr. Primeiro-Ministro! Agenda liberal é consigo!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, o que me espanta é que alguns políticos não sejam capazes de defender os seus pontos de vista, de argumentar politicamente, sem desatarem a insultar os outros, sem desatarem a menorizar os outros, sem dizerem que os outros estão a enganar as pessoas, sem dizerem que os outros estão a tentar ludibriar. Que linguagem é essa, Sr.ª Deputada?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É igual à sua!