34 | I Série - Número: 050 | 11 de Fevereiro de 2011

Mas as boas notícias para o nosso País, as boas notícias europeias têm sido sempre recebidas como más notícias por parte do Partido Comunista!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, com franqueza, dizer que não conhece os conteúdos da proposta oriunda da Alemanha e da França, designadamente os seis pontos concretos que descreveram, no mínimo, está distraído ou foi enganado, nesta reunião do Conselho da Europa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Em relação à questão da estabilidade, insisto nesta ideia: nós, comunistas, ao contrário do que o senhor procura afirmar, lutámos muito e durante muitos anos pela estabilidade social, pela estabilidade dos direitos, pela estabilidade do emprego, pela estabilidade da própria liberdade. Por isso, não nos venha dar lições daquilo que pretendemos para Portugal!

Aplausos do PCP.

Coloco ainda uma outra questão, e para tal recorro a uma expressão que usou sistematicamente, que foi a de o tempo ser de crise, a de que os portugueses devem compreender as dificuldades e que devemos repartir os sacrifícios por todos. Se não é assim, é mais ao «lado», mas creio que corresponde à verdade.
Pensando nesta frase, deixe-me dizer o seguinte: acabaram de ser divulgados os resultados obtidos em 2010 dos quatro principais bancos nacionais privados e concluímos que estes quatro bancos tiveram 1431 milhões de euros de lucro.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sei qual vai ser a resposta do Sr. Primeiro-Ministro, mas o que surpreende nestes resultados, agora divulgados, diz respeito aos impostos pagos por estes mesmos bancos.
Pois, se é verdade que os lucros continuam bem elevados, cerca de 4 milhões de euros por dia, surpreendentemente os impostos pagos foram menos de 54% do que em 2009, o que equivalente a cerca de 138,4 milhões de euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Explique-me, Sr. Primeiro-Ministro, se a crise é para todos. Os sacrifícios deveriam ser repartidos por todos. Quando se tratou de cortar nos salários, de aumentar os impostos, de congelar as pensões e as reformas, tudo datado, ali na hora, os portugueses pagaram. Quando se trata da banca, o que se verifica é que pagaram menos impostos, apesar de terem tido lucros fabulosos. É uma contradição insanável, Sr. Primeiro-Ministro! Mas, já agora, a propósito, recordo-me do seu ar, num debate, quando disse: «Vamos taxar com imposto a banca», e isto está inscrito no próprio Orçamento do Estado. Lembra-se disto, não se lembra, Sr. PrimeiroMinistro? Então, quando é que o Governo regulamenta a taxa do imposto sobre a banca, inscrita no Orçamento do Estado? Qual é o motivo do impasse? Qual é o motivo que complica a regulamentação dessa norma? Por que razão é tão fácil regulamentar quando se trata de cortar nos direitos, nos salários, nas reformas e nas pensões e quando se trata de uma medida destas, cujo valor não sei se é 0,001, se é 0,005, o mesmo não acontece? Peço-lhe que concretize, Sr. Primeiro-Ministro, porque isto demonstra que não falou verdade quando disse que os sacrifícios seriam para todos!