42 | I Série - Número: 052 | 17 de Fevereiro de 2011

Uma coisa vos podemos garantir: quem não dorme são os trabalhadores, que vão lutar contra esta política e vão derrotá-la! E falando, mais uma vez, com as palavras dos Deolinda, «Agora sim, vamos dar a volta a isto!».

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — No encerramento desta interpelação, para representar o Governo, tem a palavra o Sr.
Ministro da Presidência.

O Sr. Ministro da Presidência (Pedro Silva Pereira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma crise internacional destas proporções tem de produzir, inevitavelmente, um impacto significativo na economia e no emprego.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Lá vem a crise!»

O Sr. Ministro da Presidência: — Os sinais de surpresa, quanto aos dados da economia, ou quanto aos dados do emprego, as imputações ao Governo português sobre a situação existente não são mais do que sinais da insistente recusa em aceitar a dimensão global da crise que estamos a enfrentar.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

O dever do Governo ç responder, minimizando os impactos da crise,»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A quem?!»

O Sr. Ministro da Presidência: — » gerando, como gerou, uma subida do dçfice e da dívida põblica»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Para quem?

O Sr. Ministro da Presidência: — » para que o País pudesse ter ainda em 2009 um decrçscimo do seu crescimento inferior, muito inferior, ao que se verificou nos restantes países da União Europeia e para que pudesse ter, como teve, já no ano de 2010, um crescimento económico de 1,4%, o dobro do estimado pelo Governo.

Aplausos do PS.

Ninguém duvida de que sem esse crescimento os números do desemprego seriam hoje bastante piores.
Na nova fase desta crise, uma crise agora das dívidas soberanas, todos sabemos — e não podemos iludir a realidade — da necessidade de uma antecipação de medidas de consolidação que têm também um impacto ao nível do crescimento da economia e ao nível do emprego. Porém, responder agora significa não desistir da economia e é justamente o que o Governo está a fazer com o seu apoio às exportações, com o seu estímulo à aplicação das verbas comunitárias do QREN, com o apoio à reabilitação urbana, com o apoio ao investimento na redução dos custos de contexto nas nossas empresas, com as medidas de apoio ao emprego que aqui referiu a Sr.ª Ministra do Trabalho e também com as reformas estruturais para a competitividade.
O que verdadeiramente está em discussão e se discutiu aqui hoje é saber se há ou não um lugar nessas reformas estruturais para a competitividade, alguma alteração no enquadramento legal do nosso mercado de trabalho.
Sabemos qual o entendimento das instituições internacionais e europeias sobre essa matéria, que apontam a necessidade de reformas contra aquilo a que chamam a rigidez persistente do mercado de trabalho português.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Qual rigidez, qual carapuça!»