25 | I Série - Número: 062 | 11 de Março de 2011
que deve seguir as normas, os padrões e os standards europeus. Não faria sentido estarmos a exigir mais aos nossos bancos do que outros países o exigem.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas às pessoas não faz mal!
O Sr. Primeiro-Ministro: — A verdade é que temos de agir, e agir rápido.
Por isso, como lhe disse no último debate, o Governo está, como sempre esteve, em contacto com o Banco de Portugal e com o sistema financeiro por forma a construir as melhores soluções para assegurar quer a liquidez quer a solvabilidade do nosso sistema financeiro, e, quando falo de solvabilidade, falo dos rácios que são importantes para a manutenção de um sistema financeiro sólido.
Porém, Sr. Deputado, quando abordamos esta questão, esquece sempre as medidas estruturais que o Governo lançou ao longo destes anos para garantir mais crédito, medidas essas que foram no fundamental as linhas de crédito que lançámos. Isto foi muito importante para muitas pessoas. Ao longo destes anos já lançámos sete linhas de crédito. A verdade é que lançámos agora uma nova linha de crédito para apoio às empresas com o valor de 3000 milhões de euros. Ao longo destes anos, muitas empresas tiveram acesso a crédito em função destas linhas de crédito que lançámos.
Finalmente, Sr. Deputado, quanto à dívida pública, não se equivoque, porque, quando um líder político português se equivoca na questão da dívida, isso leva»
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, é o que estou a dizer! Não se equivoque! A nossa dívida pública está ao nível da média europeia, repito, ao nível da média europeia! Sr. Deputado, não faça esses gestos.
Se, para defender o nosso País, é preciso um pouco de realismo, Sr. Deputado, conceda que, mesmo para um partido da oposição, não lhe fica mal dizer que Portugal está ao nível da média europeia em termos de dívida pública, como estava, aliás, quando o senhor foi membro do governo. E o Sr. Deputado desculpará, mas isso é muito importante! Na defesa internacional do nosso País, não há razão para nos considerarmos diferentes! Temos o mesmo nível de dívida em percentagem do PIB que a Alemanha ou a França. Estamos na linha da média europeia.
É também muito importante que o Sr. Deputado saiba que, no stock da nossa dívida, o juro anda nos 3,6% ou 3,7%. Isso é muito importante, porque, numa comparação internacional que, recentemente, foi feita por um instituto alemão, que comparava a dívida pública da Irlanda — de que o senhor tanto gostava, mas isso são águas passadas!»—, da Grécia, da Espanha e de Portugal, a verdade é que só Portugal, justamente por ter um juro baixo no stock da dívida, é que poderia aguentar os actuais juros.
A verdade, Sr. Deputado, é que, neste momento, no momento que lhe falo, temos cerca de 3,2% do nosso PIB a pagar juros e, entre 1985 e 1994, situámo-nos entre os 6% e os 8%. Por isso, Sr. Deputado, é uma percentagem que compara bem com a nossa história recente.
Finalmente, quanto ao BPN, lamento ter de o desmentir, porque o Sr. Ministro das Finanças, que está sentado ao meu lado, já afirmou que aquilo que aconteceu no BPN tem custos.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah!»
O Sr. Primeiro-Ministro: — Já afirmou!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Primeiro disse que não tinha custos!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas o Sr. Deputado disse que o Governo não reconheceu!
Protestos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.