26 | I Série - Número: 062 | 11 de Março de 2011

Ó Sr. Deputado, quer ouvir?! Desculpe lá! Eu não estive presente nessa comissão! O Sr. Deputado que é tão dado à rima, agora, por favor, acalme-se um bocadinho! Na comissão, o Sr. Ministro das Finanças apontou para uma estimativa actual de 2000 milhões de euros para os custos do BPN. Custos que não resultam de qualquer consequência da crise financeira, custos que não resultam de qualquer razão económica ou financeira»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — » mas de uma gestão considerada criminosa por muita gente.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É claro! Mas, Sr. Deputado, se não se importa, diga isso mais vezes! Isto porque, quando o Sr. Deputado fala no BPN, muita gente acha que tudo isto foi provocado pelo Governo! Desculpará, Sr. Deputado, mas isto foi causado por uma gestão que as autoridades consideraram criminosa.
O Governo limitou-se a reconhecer o problema e a intervir para salvar todo o nosso sistema financeiro.
Para que o Sr. Deputado saiba, também lhe quero dizer que a inscrição dessas perdas nas contas nacionais não depende do Governo, depende da decisão das autoridades estatísticas independentes.
Finalmente, Sr. Deputado, não disfarce com essas rimas de «moção de censura» e de «moção de ternura». Explique lá: se isso é assim, se é uma moção de censura, por que é que o Sr. Deputado se abstém e não vota contra,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Espere!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — » já que ç tão contra a ternura, pelos vistos?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A Mesa cumprimenta, no dia do seu aniversário, o Sr. Deputado Vítor Fontes e espera que a data seja também muito celebrada em Santa Maria da Feira.

Aplausos gerais.

Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, hoje é um dia em que devemos confrontar o Governo com as mais graves das suas opções de política nacional, com aquilo que caracteriza o carácter profundamente errado da sua política de direita.
Quero falar-lhe de um documento que ontem conhecemos, um documento que, de facto, define o Governo.
Não se assuste, Sr. Primeiro-Ministro, estou a falar do documento da concertação que ontem foi divulgado pela Sr.ª Ministra do Trabalho.
É verdade que de concertação aquilo nada tem, porque o Governo elogia muito a concertação, mas, na prática, quer é aplicar aquilo que já combinou com o patronato e que plasmou numa resolução do Conselho de Ministros.
No fundo, o que o Governo quer é levar um «troféu» para mostrar na União Europeia. E que troféu é esse?! É o «troféu» de mais uma «machadada» nos direitos dos trabalhadores. É isto que o Governo tem na modernidade da sua política nacional para mostrar à Sr.ª Merkel.
O Governo quer facilitar o despedimento. Pode agora vir falar das propostas do PSD, da revisão constitucional e de tudo isso de que sempre fala quando discutimos questões laborais, mas o Governo quer facilitar o despedimento, pagando menos a quem está nas empresas e a quem as empresas querem despedir.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!