Debates Parlamentares - Diário 074, p. 21 (2011-05-05)

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21 | I Série - Número: 074 | 6 de Maio de 2011

O Sr. António Filipe (PCP): — Vocês não são problema, não!

O Sr. Ministro do Estado e das Finanças: — Estamos no momento em que o que está em causa é o futuro do País e é nossa obrigação mobilizar o País para que, com sucesso, concretizemos as reformas ambiciosas que constam deste programa.
Este não é o momento para continuarmos de «costas voltadas» para o futuro, a trocar acusações e a martirizar o País com uma esgrima política estéril e sem fim. Este não é o momento para acusações ou desculpabilizações.
O País exige de nós compromissos sérios e não promessas vãs. O País exige de nós uma atitude de confiança construtiva. O País exige que avancemos com as medidas necessárias para ultrapassar a crise presente e iniciar um futuro mais próspero para todos. O País exige que assim seja para que possa confiar em nós, para que possa ser mobilizado e para que possa acreditar que estamos a defender Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a taxa de desemprego?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os juros?!

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Estado e das Finanças, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, está concluído o debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um relatório e parecer e de pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura refere-se à retoma do mandato, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 26 de Abril de 2011, inclusive, da Sr.ª Deputada Isilda Gomes (PS), círculo eleitoral de Faro, cessando a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.
O parecer é no sentido de a retoma em causa ser de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 5.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Processo n.º 3918/11.1TDPRT, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

21 | I Série - Número: 074 | 6 de Maio de 2011O Sr. António Filipe (PCP): — Vocês não são problema, não!O Sr. Ministro do Estado e das Finanças: — Estamos no momento em que o que está em causa é o futuro do País e é nossa obrigação mobilizar o País para que, com sucesso, concretizemos as reformas ambiciosas que constam deste programa.
Este não é o momento para continuarmos de «costas voltadas» para o futuro, a trocar acusações e a martirizar o País com uma esgrima política estéril e sem fim. Este não é o momento para acusações ou desculpabilizações.
O País exige de nós compromissos sérios e não promessas vãs. O País exige de nós uma atitude de confiança construtiva. O País exige que avancemos com as medidas necessárias para ultrapassar a crise presente e iniciar um futuro mais próspero para todos. O País exige que assim seja para que possa confiar em nós, para que possa ser mobilizado e para que possa acreditar que estamos a defender Portugal.Aplausos do PS.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E a taxa de desemprego?!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E os juros?!O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro do Estado e das Finanças, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, está concluído o debate sobre o resultado das negociações entre o Governo e a tróica de elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional.
A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um relatório e parecer e de pareceres da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura refere-se à retoma do mandato, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Estatuto dos Deputados, com efeitos a partir de 26 de Abril de 2011, inclusive, da Sr.ª Deputada Isilda Gomes (PS), círculo eleitoral de Faro, cessando a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.
O parecer é no sentido de a retoma em causa ser de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 5.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, Processo n.º 3918/11.1TDPRT, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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