Debates Parlamentares - Diário 074, p. 22 (2011-05-05)

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22 | I Série - Número: 074 | 6 de Maio de 2011

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 1.ª Secção da 1.ª Vara Cível do Porto, Processo n.º 2265/09.3TVPRT, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Costa (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Almada, Núcleo de Apoio ao JIC, Processo n.º 10049/10.0TDLSB, 1.ª Secção do Ministério Público, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de arguido, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, Processo n.º 8903/06.2TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Soares (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 1.ª Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 9506/10.2TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) a prestar depoimento, por escrito, na qualidade de arguido, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

22 | I Série - Número: 074 | 6 de Maio de 2011A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 1.ª Secção da 1.ª Vara Cível do Porto, Processo n.º 2265/09.3TVPRT, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Jorge Costa (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Almada, Núcleo de Apoio ao JIC, Processo n.º 10049/10.0TDLSB, 1.ª Secção do Ministério Público, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de arguido, no âmbito do referido auto.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 2.ª Vara Criminal de Lisboa, Processo n.º 8903/06.2TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Soares (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 1.ª Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 9506/10.2TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Victor Baptista (PS) a prestar depoimento, por escrito, na qualidade de arguido, no âmbito do referido auto.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.Pausa.Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

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