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6 DE AGOSTO DE 2011

7

Michael Lothar Mendes Seufert

Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, antes de mais, peço ao Sr. Secretário que dê conta do

expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas pela Sr.ª Presidente, as seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.º 33/XII (1.ª) —

Revoga o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, alargando o acesso e repondo critérios mais justos na

atribuição dos apoios sociais (PCP), que baixou à 10.ª Comissão; e projectos de resolução n.os

45/XII (1.ª) —

Recomenda ao Governo a viabilização dos Estaleiros Navais do Mondego (PCP), que baixou à 6.ª Comissão,

46/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a renovação das parcerias internacionais em curso entre Universidades

portuguesas e americanas (PS), que baixou à 8.ª Comissão, 49/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a

reafectação ao regime florestal da parcela de terreno sita à Av.ª dos Bombeiros, em Lisboa, impedindo a

delapidação do Parque Florestal de Monsanto (BE), que baixou à 11.ª Comissão, e 50/XII (1.ª) — Recomenda

ao Governo a não introdução de portagens na A23 (PCP), que baixou à 6.ª Comissão.

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