I SÉRIE — NÚMERO 58
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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aqui podemos também enquadrar o setor turístico, que tem condições
particulares que lhe permitem prosperar, mesmo nas atuais condições. A boa gastronomia, o clima, a
paisagem, os monumentos, a simpatia, a segurança, a localização geográfica, a tradição e o artesanato são
mais-valias nacionais que, devidamente enquadradas e potenciadas, podem gerar enormes receitas e
contribuir para a recuperação económica. Impõe-se uma diversificação da oferta, com uma aposta no turismo
rural, no enológico, ou até na gastronomia e na cultura.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: É indispensável desenvolver o modelo de diplomacia económica,
agregando recursos existentes ao nível dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, no sentido
de criar e explorar oportunidades para a economia nacional. Citando o atual Ministro dos Negócios
Estrangeiros, Portugal precisa, como de pão para a boca, de política externa económica. A diplomacia
económica responde, de forma eficaz, à globalização da economia. Parece, por isso, positivo que embaixadas
e consulados possam ser também centros de negócios de Portugal, onde se promovem as nossas marcas, os
nossos produtos e as nossas empresas.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Este modelo potencia um ciclo virtuoso, em que a diplomacia e a economia se alavancam mutuamente, em
prol da promoção de Portugal como destino turístico, das empresas portuguesas e das marcas portuguesas no
exterior.
Foi com esse intuito que o Governo promoveu a integração do AICEP (Agência para o Investimento e
Comércio Externo de Portugal) no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Estou certo de que os diplomatas
portugueses colocarão os seus conhecimentos e contactos ao serviço do crescimento das exportações e da
captação de investimento externo.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: A inversão do modelo, dirigido à economia nacional para a
internacionalização, é um esforço coletivo. Não depende apenas do Estado e das empresas, mas de cada um
de nós. Todos devemos aceitar com orgulho e empenho a missão de ser embaixadores do nosso País, dos
nossos produtos e da nossa cultura, constituindo uma rede diplomática de quase 11 milhões de pessoas. Com
o advento da globalização e com a massificação das novas tecnologias, todos temos contactos no exterior que
podemos usar para divulgar o que é nosso, para valorizar quem somos e o que fazemos. Seguramente que
esse pequeno esforço da parte de cada um de nós terá um efeito benéfico na melhoria da vida dos
portugueses.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Hélder Amaral, os Srs.
Deputados Rui Paulo Figueiredo, Agostinho Lopes e Nuno Filipe Matias.
Entretanto, o Sr. Deputado Hélder Amaral informou que pretende responder individualmente a cada pedido
de esclarecimento.
O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, começo por cumprimentar o
Deputado Hélder Amaral, porque trouxe hoje à Câmara um tema relevante para Portugal e para a economia.
A internacionalização das empresas e a sua conjugação com a diplomacia económica é algo que une os
partidos do arco da governação. Esse foi também um objetivo dos anteriores governos, tendo então o País
tido, também neste domínio, resultados positivos.
O trabalho anteriormente desenvolvido pela AICEP é claramente positivo e ainda bem que o Sr. Deputado
assume que é uma prioridade dar continuidade ao que foi feito.
Do nosso ponto de vista, andámos a perder algum tempo. Foi encomendado um relatório que traçou
variadíssimos cenários, que tivemos oportunidade de debater em sede da Comissão de Economia e Obras
Públicas e da Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas. Quase todos concluímos
— sei que o CDS também chegou a essa conclusão, ainda que não a possa assumir — que aquele relatório
tinha muito pouco «sumo», que a qualificação específica nesta área do Dr. Braga de Macedo para o elaborar