I SÉRIE — NÚMERO 58

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deixado o País numa situação em que, nesta primeira fase — refiro-me só, pelo menos, ao que dizem o

Orçamento e os organismos internacionais —, o ano de 2012, é muito difícil falar de economia e de ter

crescimento económico. É um facto que ninguém esconde, mas, ainda assim, como eu disse, há nichos de

mercado, há uma nesga de oportunidades, na qual, se tivermos todos concentrados, seguramente teremos

sucesso.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral, tive

oportunidade de ontem dizer que o PS, o PSD e o CDS têm sempre muitos remorsos de todas as malfeitorias

feitas à produção nacional e que depois se veem obrigados a fazer formulações como as que, uma vez mais, o

Sr. Deputado trouxe a esta Câmara.

Eu diria que é, certamente, muito importante defender e promover a produção nacional, particularmente

produções regionais de elevadíssima qualidade, típicas, próprias do nosso País e das suas principais regiões.

Sr. Deputado, mas como compatibilizar essa defesa da produção nacional com continuarmos a aceitar a

liquidação da produção do leite nacional, a liquidação das batatas produzidas em Portugal, a liquidação do

arroz produzido em Portugal? Como o Sr. Deputado sabe, temos vindo a assistir à prática de dumping no leite,

que é vendido a 13 cêntimos o litro, o que só é possível em regime de dumping.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Explique-me, Sr. Deputado, como é possível defender a produção

nacional e, simultaneamente, continuar a aceitar-se a liquidação da produção de vinho na nossa principal

região vitivinícola, a Região Demarcada do Douro.

Explique-me, Sr. Deputado, como é possível defender as produções regionais e típicas do nosso País e,

simultaneamente, deixar liquidar as produções de raças autóctones, como a barrosã, a maronesa, a

arouquesa, a mirandesa, entre tantas outras.

O Sr. Deputado, na sua intervenção, também defendeu a produção nacional na promoção do turismo.

Explique-me como é possível dizer que se quer defender o turismo nacional como uma das atividades

económicas mais importantes do nossos País e, simultaneamente, incluir, no Orçamento do Estado para 2012,

a subida da taxa do IVA em grande parte das suas atividades.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, agradeço a forma

simpática com que colocou as perguntas, muito no seu registo habitual, incluindo sempre PSD, PS e CDS.

Confesso que não tenho nenhum remorso, mas lembrei-me de um bom produto nacional, que é o tremoço.

Rima, mas não é a mesma coisa. No entanto, lembrei-me desse pequeno pormenor.

Sr. Deputado, pergunto-lhe se é verdade ou não que o IVA nos produtos agrícolas não aumentou,

nomeadamente num produto que disse que não protegemos, ou seja, o vinho. Sei que sabe que se há produto

que exportamos muito e que tem puxado pela marca Portugal é exatamente o vinho.

Dir-me-á que falta, eventualmente, dimensão, investimento, marketing e divulgação e que se pode ganhar o

que já se fez, por exemplo, com a carne alentejana, para falar em raças autóctones, e com o vinho alentejano

que, agregando-o numa só marca, conseguiu ter evidentes ganhos no mercado. Porventura, o problema não

está na qualidade ou na carga fiscal, mas na forma do marketing e na forma como encaramos a venda e

comercialização destes produtos.

Sr. Deputado, tem alguma razão quanto ao leite,…