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Sexta-feira, 1 de junho de 2012 I Série — Número 116

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE31DEMAIODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 10 minutos. Foi apreciado o projeto de resolução n.º 346/XII (1.ª) —

Garante o direito humano à água e ao saneamento (Os Verdes), que foi rejeitado, tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Renato Sampaio (PS), Paulo Sá (PCP), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Fazenda (BE), Pedro Farmhouse (PS), Bruno Coimbra (PSD), Altino Bessa (CDS-PP), José Luís

Ferreira (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP), Maurício Marques (PSD), Nuno Sá (PS) e Mário Magalhães (PSD).

Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os 239 e 240/XII (1.ª), dos projetos de resolução n.

os

349 a 352/XII (1.ª) e da apreciação parlamentar n.º 18/XII (1.ª).

A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 26 minutos.