27 DE SETEMBRO DE 2012

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Fundação Social Democrata da Madeira fosse considerada mais importante do que a Fundação Gulbenkian ou

do que a Fundação de Serralves.

Aplausos do PS.

É com base nestes critérios, com base na precipitação, com base na incapacidade de resposta e de

compreensão daqueles que são os desafios do País e daquilo que os portugueses pretendem, que esta

medida é anunciada. Só por isso se pode explicar como ela foi anunciada sem fundamentação, como ela foi

anunciada sem suporte, como ela foi anunciada sem que os portugueses possam, de forma transparente,

compreender por que é que umas fundações continuam a ser financiadas, outras passam a ser menos

financiadas e quatro delas, quatro, são encerradas. Não se percebe!

Percebe-se uma coisa essencial, e esta fica clara: sempre que o Governo lança a ideia de que são

necessários mais sacrifícios para os portugueses, sempre que lança a ideia de que é preciso que as famílias

contribuam mais para compensar o erro da receita que os senhores estão a aplicar, quando concretizam, é

sempre pior, é sempre mais duro, é sempre mais forte do que aquilo que poderíamos imaginar.

Pelo contrário, sempre que o Governo tem de fazer o famoso corte das «gorduras», das «gorduras» que os

senhores, na campanha eleitoral, diziam permitir resolver tudo — e poderiam resolver, se os senhores

trabalhassem bem —, os senhores ficam aquém, fazem-no sempre à pressa, não mostram porquê, não

mostram como, «atiram areia» para os olhos dos portugueses.

Por isso, Sr. Secretário de Estado, vai dar entrada, neste momento, na Mesa da Assembleia da República,

um requerimento solicitando a V. Ex.ª que, em nome da transparência e do rigor, sejam remetidos à

Assembleia da República todos os estudos que fundamentam a decisão política adotada pelo XIX Governo

Constitucional, na Resolução do Conselho de Ministros n.º 79-A/2012, de 25 de setembro.

É em nome do Partido Socialista, mas também em nome de todos os portugueses, das boas fundações,

daqueles que se esforçam para dar respostas ao País e da justiça, que lhe deixo a seguinte questão: o Sr.

Secretário de Estado pode comprometer-se a tornar públicos, no prazo de 24 horas, os estudos em que se

baseou?

Era muito importante que, em 24 horas, todos tivéssemos esses dados, essas informações, e pudéssemos

perceber quais os critérios em que basearam as vossas decisões, quais os critérios que fizeram com que o

vosso corte seja tão diminuto, quais os critérios que fizeram com que o vosso corte pareça proteger mais as

fundações mais ricas e menos as fundações mais pobres e por que razão o vosso corte parece não ter em

conta a importância, por exemplo, da área cultura. Dizemo-lo porque é uma área que o Governo abandonou

completamente, é uma área em que o secretário de Estado não existe, é uma área relativamente à qual o

Primeiro-Ministro não exerce as suas funções de tutela. Assim, por que é que é exatamente nessa área, onde

tudo leva a crer — é essa a nossa convicção — que as fundações fazem mais sentido, que as fundações são

mais atacadas e mais «cortadas»?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado:

Após escutar o Partido Socialista sobre a matéria das fundações, constatamos que o que ouvimos foi nada, Sr.

Deputado Carlos Zorrinho. Ouvimos mais alguma coisa ontem, quando a sua opinião foi que «a montanha

pariu um rato».

Mas, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, deixe-me dizer-lhe o seguinte: não foi «a montanha que pariu um rato»,

o que sucedeu, sim, foi que das vossas políticas surgiram muitas «montanhas» que tiveram um único objetivo:

desbaratar os dinheiros públicos. Isso, sim, foi o vosso trabalho!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS Carlos Zorrinho.