27 DE SETEMBRO DE 2012

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crescimento económico e criar emprego, além de investir no turismo, é absolutamente necessário diversificar a

economia regional, recuperando setores que no passado tiveram grande relevância mas que, por erradas

opções políticas, foram votados ao abandono.

É neste âmbito que se insere o projeto de resolução do PCP sobre a dinamização da atividade portuária,

um projeto que, identificando os portos algarvios como um recurso estratégico regional, pretende colocá-los ao

serviço do desenvolvimento económico da região, através do relançamento da atividade portuária em todos os

segmentos: mercadorias, pesca, cruzeiros turísticos oceânicos, atividade marítimo-turística, transporte de

passageiros e náutica de recreio.

Neste projeto de resolução, analisamos a situação atual dos portos algarvios, comerciais e de pesca, do

ponto de vista de localização, acessibilidades, infraestruturas e equipamentos, movimentação de carga e

passageiros e impacto na economia regional; evidenciamos as potencialidades destes portos; propomos um

vasto conjunto de orientações e medidas destinadas a relançar a atividade portuária, colocando-a ao serviço

da recuperação do aparelho produtivo, da criação de emprego e do desenvolvimento económico e social do

Algarve.

O porto comercial de Faro pode tornar-se num interface multimodal privilegiado para o transporte de

mercadorias com origem e destino na região algarvia, sem descurar a componente de transporte de

passageiros e de turismo marítimo. O porto comercial de Portimão pode afirmar-se como um grande destino

internacional de navios de cruzeiro, mas também como uma base logística de abastecimento de carga rodada

às ilhas atlânticas, sem descurar a movimentação de carga geral. O porto comercial de Vila Real de Santo

António pode afirmar-se no segmento de cruzeiros oceânicos e fluvio-costeiros de média dimensão, assim

como na valência de carga e na construção naval. Os portos de pesca algarvios podem sustentar o

crescimento da atividade piscatória na região, estimulando as atividades económicas, quer a montante, quer a

jusante.

A concretização das cerca de 40 propostas apresentadas no projeto de resolução do PCP requer um

conjunto de investimentos distribuídos ao longo do tempo, os quais, apesar de significativos, não deixarão de

ser recuperados, a prazo, pelo impacto que terão na produção de riqueza, na criação de emprego, na recolha

de impostos, no desenvolvimento científico e na diversificação da atividade económica.

O Algarve não está condenado a um inexorável definhamento económico e social. A região possui grandes

potencialidades que podem e devem ser aproveitadas, não só no turismo, mas também na indústria, na

agricultura e nas pescas. A dinamização da atividade portuária, proposta pelo PCP neste projeto de resolução,

constitui um inestimável instrumento para colocar o Algarve no caminho do crescimento económico e do

progresso social.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados: Quer a pesca, o

transporte de mercadorias ou de passageiros, quer o turismo de cruzeiros, a náutica de recreio ou os

estaleiros de construção e reparação naval, pelas suas potencialidades passadas, perdidas, presentes ou

adquiridas, podem representar um fator de recuperação económico-social para uma região que atravessa uma

das piores crises da sua história.

Mas não deixa de ser singular este projeto de resolução do PCP, que dedica 12 das suas 16 páginas a

fazer uma detalhada monografia portuária do Algarve, tipo roteiro, reportagem e narrativa, recolha estatística

para estudo académico,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E, então?! Acha mal?

O Sr. Mendes Bota (PSD): — … cujo rigor não estamos em posição de escrutinar, mas cuja bondade não

nos impede de subscrever a esmagadora maioria das suas asserções.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pensei que achasse mal!