6 DE OUTUBRO DE 2012

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Sr. Deputado Francisco Louçã, não se esqueça que quem demitiu metade do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda foi o povo português, nas últimas eleições!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Olhe as sondagens! Mais uma sondagem e ultrapassamos-vos!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E, hoje, os senhores, todos juntos, podem vir para a Assembleia da

República de Vanette!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, nós sabemos que o momento é difícil. Nós sabemos que tínhamos de estancar o

crescimento da dívida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ai tinham?! Travaram foi o crescimento económico!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sabíamos e sabemos que temos de recuperar a nossa soberania.

Sempre dissemos que isso requeria esforço de todos — das famílias, das empresas e também do Governo e

da administração central.

Sr. Primeiro-Ministro, os 15 meses que levamos de mandato têm demonstrado não só que as pessoas, os

portugueses, as empresas portuguesas, têm denotado capacidade para ultrapassar as dificuldades mas

também que o Governo tem uma postura de grande tenacidade para cumprir o seu Programa, para cortar a

despesa pública e para reformar os sistemas públicos em Portugal.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, a primeira questão que se coloca neste debate é

saber se estas moções de censura são úteis para Portugal.

Serão elas úteis para resolver os problemas estruturais do País? Creio que não!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Serão elas úteis para recuperarmos o mais rapidamente possível a nossa soberania financeira? Também

creio que não!

Serão elas úteis, porque, querendo demitir o Governo, os partidos proponentes, o PCP e o Bloco de

Esquerda, constituem uma alternativa de governo, partilhada pela maioria dos portugueses? Também creio

que não, Sr. Primeiro-Ministro!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — A questão que se coloca é saber, então, qual é a utilidade democrática

destas moções.

Para além de algumas questões menores, de competição partidária, de protesto e de derrotismo, como

hoje já aqui assistimos, a verdade é que estas moções de censura têm, efetivamente, um efeito político muito

útil: ajudam à clarificação política dos líderes e dos partidos políticos em Portugal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — De um lado está o Governo e esta maioria parlamentar, empenhados

em cumprir o Memorando de Entendimento, em aprofundar o projeto europeu e o espaço da moeda única e

em reformar os sistemas públicos e o modelo de desenvolvimento económico de Portugal. Do outro lado, está