Debates Parlamentares - Diário 009, p. 10 (2012-10-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 9

Aplausos do PS.

Vivemos tempos difíceis, e tempos difíceis como aqueles que todos vivemos exigem prudência e

inteligência. Prudência e inteligência na gestão política, na gestão orçamental, na economia, prudência e

inteligência nas privatizações. Trata-se de alienar ativos que não são do Governo, ativos que são de todos os

portugueses. Não podemos, por falta de inteligência e por falta de prudência, depreciar esses ativos, não os

podemos vender «às três pancadas», não podemos alienar a defesa dos interesses estratégicos de Portugal.

Temos de convir que ao Governo de Portugal tem faltado, a vários níveis, quer prudência, quer inteligência.

Cada vez mais, a equipa do Ministério das Finanças faz parte do problema e não parte da solução.

Este Governo aproveita todos os momentos, não desperdiça mesmo nenhum, para dinamitar o consenso

político e social. Está em guerra no seu interior, desfasado da sociedade, afastado dos parceiros sociais e

afastado dos partidos políticos aqui representados, na Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Nós podíamos dar vários exemplos. O exemplo da TSU, o exemplo do IMI, o exemplo do IVA na

restauração,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas isto não era sobre as privatizações?

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … mas também aqui nas privatizações,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … porque a trapalhada sobre a RTP e as ideias que laçam sobre a

Caixa Geral de Depósitos são bons exemplos desse dinamitar…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto é só sobre algumas privatizações!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … do consenso político e social.

Por isso, Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, precisamos de rigor, precisamos de transparência,

precisamos de mais fiscalização, precisamos de pensar a economia e de pensar numa defesa dos interesses

estratégicos nacionais.

É preciso regulamentar a defesa e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah! É esse o problema!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — É preciso regulamentar o decreto-lei das privatizações. Porque é que

o Governo não o fez em quase 300 dias? Porque é que continua sem o fazer? É uma prática que não é

rigorosa nem transparente.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Legislar depois de privatizar não é uma política rigorosa nem

transparente. A opacidade nas escolhas de assessorias financeiras, jurídicas e outras não é uma prática

rigorosa nem transparente. Ajustes diretos ou negociações diretas não são práticas rigorosas nem

transparentes.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A estranha coincidência de nomes do Partido Social Democrata que passam a exercer cargos em

empresas privatizadas não é prática nem rigorosa nem transparente.

I SÉRIE — NÚMERO 9 10 Aplausos do PS.Vivemos tempos difíceis, e tempos difíceis como aqueles que todos vivemos exigem prudência e inteligência. Prudência e inteligência na gestão política, na gestão orçamental, na economia, prudência e inteligência nas privatizações. Trata-se de alienar ativos que não são do Governo, ativos que são de todos os portugueses. Não podemos, por falta de inteligência e por falta de prudência, depreciar esses ativos, não os podemos vender «às três pancadas», não podemos alienar a defesa dos interesses estratégicos de Portugal. Temos de convir que ao Governo de Portugal tem faltado, a vários níveis, quer prudência, quer inteligência. Cada vez mais, a equipa do Ministério das Finanças faz parte do problema e não parte da solução. Este Governo aproveita todos os momentos, não desperdiça mesmo nenhum, para dinamitar o consenso político e social. Está em guerra no seu interior, desfasado da sociedade, afastado dos parceiros sociais e afastado dos partidos políticos aqui representados, na Assembleia da República. Aplausos do PS. Nós podíamos dar vários exemplos. O exemplo da TSU, o exemplo do IMI, o exemplo do IVA na restauração,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas isto não era sobre as privatizações? O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … mas também aqui nas privatizações,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … porque a trapalhada sobre a RTP e as ideias que laçam sobre a Caixa Geral de Depósitos são bons exemplos desse dinamitar… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto é só sobre algumas privatizações! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … do consenso político e social. Por isso, Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, precisamos de rigor, precisamos de transparência, precisamos de mais fiscalização, precisamos de pensar a economia e de pensar numa defesa dos interesses estratégicos nacionais. É preciso regulamentar a defesa e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah! É esse o problema! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — É preciso regulamentar o decreto-lei das privatizações. Porque é que o Governo não o fez em quase 300 dias? Porque é que continua sem o fazer? É uma prática que não é rigorosa nem transparente. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Legislar depois de privatizar não é uma política rigorosa nem transparente. A opacidade nas escolhas de assessorias financeiras, jurídicas e outras não é uma prática rigorosa nem transparente. Ajustes diretos ou negociações diretas não são práticas rigorosas nem transparentes. Protestos do PSD e do CDS-PP. A estranha coincidência de nomes do Partido Social Democrata que passam a exercer cargos em empresas privatizadas não é prática nem rigorosa nem transparente.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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