Debates Parlamentares - Diário 009, p. 11 (2012-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2012

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, perante tanta falta de rigor e de transparência, talvez o Governo

procure também furtar-se a mais fiscalização, contando com a colaboração dos partidos da maioria. É que

também aqui, na Assembleia da República, na Comissão de Economia e Obras Públicas, na Comissão de

Orçamento e Finanças, na Comissão de Acompanhamento do Memorando, o Governo e os partidos da

maioria têm-se furtado a mais fiscalização, a priori, dos processos, uma fiscalização que seja consequente

com o acompanhamento preciso e direto e a priori de todos os processos de fiscalização.

Mas o Governo também não tem nomeado de modo atempado e a priori as comissões especializadas para

acompanhar essas privatizações,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah! Com as comissões já lá vai! É o problema das comissões!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … e já tem merecido reparos do conselho para a prevenção da

corrupção nesta matéria.

Por isso, nas privatizações, a este Governo tem faltado rigor e transparência, com fuga à fiscalização.

Mas, Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, para terminar, importa também pensar as privatizações no

que concerne ao défice, à dívida e à economia.

O Governo e a equipa das Finanças fazem parte do problema e não da solução. Não acertam uma, no

défice, no desemprego, na economia, e andam perdidos em privatizações e concessões, porque andam

perdidos no défice e na dívida pública e não fazem rigorosamente nada pela economia. E falam agora em

alargar o âmbito das privatizações. O que é que isso quer dizer? Alargar o âmbito é privatizar mais, é

concessionar mais, é fazer o quê?

O Governo não tem defendido os interesses estratégicos nacionais, o Governo não pensa na economia.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Quando pensamos na TAP, pensamos numa âncora do turismo, que é um setor estratégico. Quando

pensamos na ANA, pensamos na competitividade. Quando pensamos na Caixa Geral de Depósitos,

pensamos no interesse nacional e no financiamento da economia.

Protestos do PSD.

Quando pensamos na Águas de Portugal, pensamos no bem estratégico — e podia continuar mas tenho de

terminar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Continue, continue!

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — A este Governo tem faltado prudência, inteligência, estratégia, rigor,

transparência, não pensa na economia, não pensa nos interesses estratégicos do País.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Este Governo afasta-se do consenso político, económico e social.

Este Governo — e termino, Sr.ª Presidente — não tem emenda. Não tem emenda nas privatizações, não tem

emenda na política orçamental, não tem emenda na política económica.

Aplausos do PS.

11 DE OUTUBRO DE 2012 11 Aplausos do PS. Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, perante tanta falta de rigor e de transparência, talvez o Governo procure também furtar-se a mais fiscalização, contando com a colaboração dos partidos da maioria. É que também aqui, na Assembleia da República, na Comissão de Economia e Obras Públicas, na Comissão de Orçamento e Finanças, na Comissão de Acompanhamento do Memorando, o Governo e os partidos da maioria têm-se furtado a mais fiscalização, a priori, dos processos, uma fiscalização que seja consequente com o acompanhamento preciso e direto e a priori de todos os processos de fiscalização. Mas o Governo também não tem nomeado de modo atempado e a priori as comissões especializadas para acompanhar essas privatizações,… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah! Com as comissões já lá vai! É o problema das comissões! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — … e já tem merecido reparos do conselho para a prevenção da corrupção nesta matéria. Por isso, nas privatizações, a este Governo tem faltado rigor e transparência, com fuga à fiscalização. Mas, Sr.ª Presidente, Caras e Caros Colegas, para terminar, importa também pensar as privatizações no que concerne ao défice, à dívida e à economia. O Governo e a equipa das Finanças fazem parte do problema e não da solução. Não acertam uma, no défice, no desemprego, na economia, e andam perdidos em privatizações e concessões, porque andam perdidos no défice e na dívida pública e não fazem rigorosamente nada pela economia. E falam agora em alargar o âmbito das privatizações. O que é que isso quer dizer? Alargar o âmbito é privatizar mais, é concessionar mais, é fazer o quê? O Governo não tem defendido os interesses estratégicos nacionais, o Governo não pensa na economia. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Termino já, Sr.ª Presidente. Quando pensamos na TAP, pensamos numa âncora do turismo, que é um setor estratégico. Quando pensamos na ANA, pensamos na competitividade. Quando pensamos na Caixa Geral de Depósitos, pensamos no interesse nacional e no financiamento da economia. Protestos do PSD. Quando pensamos na Águas de Portugal, pensamos no bem estratégico — e podia continuar mas tenho de terminar. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Continue, continue! O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — A este Governo tem faltado prudência, inteligência, estratégia, rigor, transparência, não pensa na economia, não pensa nos interesses estratégicos do País. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Este Governo afasta-se do consenso político, económico e social. Este Governo — e termino, Sr.ª Presidente — não tem emenda. Não tem emenda nas privatizações, não tem emenda na política orçamental, não tem emenda na política económica. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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