Debates Parlamentares - Diário 009, p. 13 (2012-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2012

Por isso, pergunto-lhe, Sr.ª Secretária de Estado: o processo de privatizações em curso permite ou não a

necessária abertura a capital estrangeiro? Permite ou não a atração de mais investimento?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Permite ou não o acesso a novas fontes de financiamento? Permite

ou não gerar externalidades positivas para as empresas, que não sendo privatizadas, dependem daquelas que

o são? Permite ou não o aumento da competitividade dessas mesmas empresas? Permite ou não ganhos de

competitividade e de eficiência para os sectores em que atuam? Permite ou não a partilha e transferência de

know-how, como já está a acontecer, nomeadamente com a REN?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Permite ou não contribuir para o objetivo, a que este Governo se

comprometeu, de transformação estrutural da nossa economia e do País?

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, e os contribuintes?

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Finalmente, de forma pragmática, porque não podemos ignorar,

permite ou não ter dinheiro hoje para abatermos à nossa dívida e fazer um encaixe financeiro, de acordo com

as metas estabelecidas com os nossos credores, as nossas metas mas que também eram as metas do

Partido Socialista.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Secretárias de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Foi na

semana passada, no debate da moção de censura, que o PCP qualificou este processo de privatizações, bem

como as privatizações que têm vindo a ser levadas a cabo, como um roubo de proporções gigantescas que, a

não ser travado, terá consequências dramáticas para o País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Roubo daquilo que é de nós todos, património do povo e do País, que são as

empresas do setor público e do serviço público.

Infelizmente, outras referências que poderiam ter sido ouvidas de outras bancadas, nessa altura, não

apareceram.

E quando nós falamos — e dizia o poeta — das empresas que são do Estado, porque o seu dono é o povo,

estamos, de facto, a falar de pilares fundamentais da atividade económica, da economia nacional e da própria

soberania do nosso País.

Estamos a falar da possibilidade ou não de criarmos riqueza e de ultrapassarmos a situação em que o País

e a economia se encontram. E quando os Srs. Membros do Governo e da maioria parlamentar nos falam da

salvaguarda do interesse nacional e dizem que esses investidores são os mais interessados na atividade das

empresas privatizadas, perguntamos aos Srs. Deputados se se lembram da Sorefame, que foi comprada para

ser encerrada, porque era concorrência perigosa,…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e hoje o País já não produz material circulante ferroviário. Entre outras,

atividades produtivas daquela empresa foram fechadas porque os acionistas e os investidores que aí vieram

tinham outros objetivos.

11 DE OUTUBRO DE 2012 13 Por isso, pergunto-lhe, Sr.ª Secretária de Estado: o processo de privatizações em curso permite ou não a necessária abertura a capital estrangeiro? Permite ou não a atração de mais investimento? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Permite ou não o acesso a novas fontes de financiamento? Permite ou não gerar externalidades positivas para as empresas, que não sendo privatizadas, dependem daquelas que o são? Permite ou não o aumento da competitividade dessas mesmas empresas? Permite ou não ganhos de competitividade e de eficiência para os sectores em que atuam? Permite ou não a partilha e transferência de know-how, como já está a acontecer, nomeadamente com a REN? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Permite ou não contribuir para o objetivo, a que este Governo se comprometeu, de transformação estrutural da nossa economia e do País? O Sr. Luís Fazenda (BE): — Então, e os contribuintes? A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Finalmente, de forma pragmática, porque não podemos ignorar, permite ou não ter dinheiro hoje para abatermos à nossa dívida e fazer um encaixe financeiro, de acordo com as metas estabelecidas com os nossos credores, as nossas metas mas que também eram as metas do Partido Socialista. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as Secretárias de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Foi na semana passada, no debate da moção de censura, que o PCP qualificou este processo de privatizações, bem como as privatizações que têm vindo a ser levadas a cabo, como um roubo de proporções gigantescas que, a não ser travado, terá consequências dramáticas para o País. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Roubo daquilo que é de nós todos, património do povo e do País, que são as empresas do setor público e do serviço público. Infelizmente, outras referências que poderiam ter sido ouvidas de outras bancadas, nessa altura, não apareceram. E quando nós falamos — e dizia o poeta — das empresas que são do Estado, porque o seu dono é o povo, estamos, de facto, a falar de pilares fundamentais da atividade económica, da economia nacional e da própria soberania do nosso País. Estamos a falar da possibilidade ou não de criarmos riqueza e de ultrapassarmos a situação em que o País e a economia se encontram. E quando os Srs. Membros do Governo e da maioria parlamentar nos falam da salvaguarda do interesse nacional e dizem que esses investidores são os mais interessados na atividade das empresas privatizadas, perguntamos aos Srs. Deputados se se lembram da Sorefame, que foi comprada para ser encerrada, porque era concorrência perigosa,… O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Bruno Dias (PCP): — … e hoje o País já não produz material circulante ferroviário. Entre outras, atividades produtivas daquela empresa foram fechadas porque os acionistas e os investidores que aí vieram tinham outros objetivos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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