Debates Parlamentares - Diário 009, p. 9 (2012-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Então, era o quê?

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.as

Secretárias de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos convictos de

que este Governo — tal como os governos anteriores, digo-o aqui e só tenho pena que o Partido Socialista

não tenha o sentido de responsabilidade para dizer o mesmo — procura sempre, em qualquer processo de

privatização, salvaguardar o interesse nacional, independentemente de estar na lei ou não essa obrigação.

Não acredito que exista um governo da República sufragado pelos eleitores que, em qualquer processo de

alienação de interesses públicos, não salvaguarde o interesse nacional.

Em segundo lugar, é preciso que fique claro que num processo de privatização não se vão encerrar

empresas. As empresas ficam aí, e ficam aí abrindo, muitas vezes, novas fronteiras e novos horizontes para a

sua atividade. Aquilo que vemos é que, quando investidores estrangeiros ou nacionais se colocam ao lado do

Estado, ou substituindo-se ao Estado, investindo o seu dinheiro nestas empresas, têm eles próprios um

interesse, que é o sucesso dessas empresas, porque o sucesso dessas empresas resultará também no

sucesso do seu investimento.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Transparência!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Aquilo que sabemos é que nem todos pensam assim, porque para uns o

interesse público só será salvaguardado se a propriedade ficar do Estado. É uma mentalidade já nem diria do

século XX mas, sim, do século XIX.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É do século XXI!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Aquilo que sabemos é que, com as entidades de regulação que estão

asseguradas e que vão vigorar, o interesse nacional estará sempre salvaguardado, independentemente do

capital dessas empresas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está à vista!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Secretária de Estado, há questões que têm sempre de ser

esclarecidas. Qual é o ritmo do programa de privatizações? A meta inscrita no Memorando de Entendimento

por aqueles senhores, de 5000 milhões de euros, será ou não alcançada? Que concessões podem ainda vir a

ser desenvolvidas, nomeadamente nos transportes da área de Lisboa, que também estão inscritas no

Memorando de Entendimento?

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que apoiamos o Governo e estamos

convictos de que vai desenvolver, salvaguardando o interesse nacional, o programa de privatizações em

curso. Lamentamos que, mais uma vez, o Partido Socialista, sem rumo, não possa merecer a confiança dos

portugueses por aquilo que mostra — não tem credibilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

Secretárias de Estado, Caras e Caros Colegas:

Uma primeira nota é para referir uma evidência — estamos perante uma interpelação e aquilo que se espera

de um membro do Governo interpelado é que responda às interpelações dos partidos políticos nesta

Assembleia e não que iluda as questões colocadas.

11 DE OUTUBRO DE 2012 9 O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Então, era o quê? O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.as Secretárias de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos convictos de que este Governo — tal como os governos anteriores, digo-o aqui e só tenho pena que o Partido Socialista não tenha o sentido de responsabilidade para dizer o mesmo — procura sempre, em qualquer processo de privatização, salvaguardar o interesse nacional, independentemente de estar na lei ou não essa obrigação. Não acredito que exista um governo da República sufragado pelos eleitores que, em qualquer processo de alienação de interesses públicos, não salvaguarde o interesse nacional. Em segundo lugar, é preciso que fique claro que num processo de privatização não se vão encerrar empresas. As empresas ficam aí, e ficam aí abrindo, muitas vezes, novas fronteiras e novos horizontes para a sua atividade. Aquilo que vemos é que, quando investidores estrangeiros ou nacionais se colocam ao lado do Estado, ou substituindo-se ao Estado, investindo o seu dinheiro nestas empresas, têm eles próprios um interesse, que é o sucesso dessas empresas, porque o sucesso dessas empresas resultará também no sucesso do seu investimento. O Sr. Mota Andrade (PS): — Transparência! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Aquilo que sabemos é que nem todos pensam assim, porque para uns o interesse público só será salvaguardado se a propriedade ficar do Estado. É uma mentalidade já nem diria do século XX mas, sim, do século XIX. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É do século XXI! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Aquilo que sabemos é que, com as entidades de regulação que estão asseguradas e que vão vigorar, o interesse nacional estará sempre salvaguardado, independentemente do capital dessas empresas. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Está à vista! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Secretária de Estado, há questões que têm sempre de ser esclarecidas. Qual é o ritmo do programa de privatizações? A meta inscrita no Memorando de Entendimento por aqueles senhores, de 5000 milhões de euros, será ou não alcançada? Que concessões podem ainda vir a ser desenvolvidas, nomeadamente nos transportes da área de Lisboa, que também estão inscritas no Memorando de Entendimento? A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que apoiamos o Governo e estamos convictos de que vai desenvolver, salvaguardando o interesse nacional, o programa de privatizações em curso. Lamentamos que, mais uma vez, o Partido Socialista, sem rumo, não possa merecer a confiança dos portugueses por aquilo que mostra — não tem credibilidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo. O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as Secretárias de Estado, Caras e Caros Colegas: Uma primeira nota é para referir uma evidência — estamos perante uma interpelação e aquilo que se espera de um membro do Governo interpelado é que responda às interpelações dos partidos políticos nesta Assembleia e não que iluda as questões colocadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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