Debates Parlamentares - Diário 009, p. 46 (2012-10-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 9

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente, eu não podia fazer a intervenção no tempo normal do

Partido Socialista, mas a Sr.ª Secretária de Estado, pelos vistos, pode fazer uma intervenção sem dispor de

tempo. Quase que diria que a Sr.ª Secretária de Estado podia usar os 8 segundos mais 1 minuto da tolerância

dada pela Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, a Mesa e todo o Plenário ouviram o repto que o Sr.

Deputado lançou ao Sr. Secretário de Estado dizendo que deixaria o tempo suficiente…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Mas não deixou!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — … para que o Sr. Secretário de Estado respondesse à questão

colocada, fora do tempo das perguntas. Não aconteceu, não vale a pena perpetuarmos este debate.

Está, pois, concluído este ponto da ordem de trabalhos. Despedimo-nos do Sr. Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Não queriam ouvir a resposta!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Vai ter muitas oportunidades, Sr. Secretário de Estado! Vai ter muitas

oportunidades!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos iniciar o ponto 3 da nossa ordem de trabalhos de hoje, que

consiste na apreciação da Conta Geral do Estado de 2010.

Cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos, sendo que o Governo, como autor da iniciativa, dispõe de

mais 1 minuto.

Dou a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Orçamento para fazer a apresentação da Conta Geral do

Estado de 2010.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Luís Morais Sarmento): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados:

Cabe-me fazer a apresentação, breve, a esta Câmara, da Conta Geral do Estado de 2010.

Como todos sabem, esta Conta refere-se a um exercício que não é responsabilidade do atual Governo.

O ano de 2010 corresponde ao segundo ano da crise económica e financeira que estamos a atravessar. No

plano interno, a procura interna apresentou um crescimento acelerado relativamente ao observado no ano

anterior. Este crescimento da procura interna deveu-se ao aumento do consumo, quer privado, quer público,

uma vez que o investimento decresceu cerca de 5% durante este ano.

As contas externas continuaram a caracterizar-se por um elevado défice no conjunto das balanças corrente

e de capital, apesar de também aqui se ter observado uma pequena melhoria relativamente ao ano anterior.

Em resumo, o quadro macroeconómico de 2010 apresenta um grande desequilíbrio, desequilíbrio, esse,

que se reflete na Conta Geral do Estado.

A Conta Geral do Estado, de facto, apresenta um défice no conjunto das administrações públicas em

contas nacionais de cerca de 9,1% e um défice primário de 6,1%. Estes valores, apesar de tudo,

correspondem a uma ligeira melhoria, de cerca de 1 ponto percentual, relativamente ao ano anterior, em

ambas as grandezas que referi.

No entanto, e de acordo com o Banco de Portugal, para esta melhoria contribuíram também medidas

temporárias e outras transações sem impacto estrutural, que, em termos líquidos, terão ascendido a cerca de

0.4 pontos percentuais do PIB.

De assinalar que, em 2010, a despesa pública atingiu valores superiores a 50% do PIB, o que representa

um valor de 6 pontos percentuais mais elevado do que o valor observado no início da crise económica e

financeira.

I SÉRIE — NÚMERO 9 46 O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente, eu não podia fazer a intervenção no tempo normal do Partido Socialista, mas a Sr.ª Secretária de Estado, pelos vistos, pode fazer uma intervenção sem dispor de tempo. Quase que diria que a Sr.ª Secretária de Estado podia usar os 8 segundos mais 1 minuto da tolerância dada pela Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, a Mesa e todo o Plenário ouviram o repto que o Sr. Deputado lançou ao Sr. Secretário de Estado dizendo que deixaria o tempo suficiente… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Mas não deixou! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — … para que o Sr. Secretário de Estado respondesse à questão colocada, fora do tempo das perguntas. Não aconteceu, não vale a pena perpetuarmos este debate. Está, pois, concluído este ponto da ordem de trabalhos. Despedimo-nos do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: — Não queriam ouvir a resposta! O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Vai ter muitas oportunidades, Sr. Secretário de Estado! Vai ter muitas oportunidades! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos iniciar o ponto 3 da nossa ordem de trabalhos de hoje, que consiste na apreciação da Conta Geral do Estado de 2010. Cada grupo parlamentar dispõe de 3 minutos, sendo que o Governo, como autor da iniciativa, dispõe de mais 1 minuto. Dou a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Orçamento para fazer a apresentação da Conta Geral do Estado de 2010. O Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Luís Morais Sarmento): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Cabe-me fazer a apresentação, breve, a esta Câmara, da Conta Geral do Estado de 2010. Como todos sabem, esta Conta refere-se a um exercício que não é responsabilidade do atual Governo. O ano de 2010 corresponde ao segundo ano da crise económica e financeira que estamos a atravessar. No plano interno, a procura interna apresentou um crescimento acelerado relativamente ao observado no ano anterior. Este crescimento da procura interna deveu-se ao aumento do consumo, quer privado, quer público, uma vez que o investimento decresceu cerca de 5% durante este ano. As contas externas continuaram a caracterizar-se por um elevado défice no conjunto das balanças corrente e de capital, apesar de também aqui se ter observado uma pequena melhoria relativamente ao ano anterior. Em resumo, o quadro macroeconómico de 2010 apresenta um grande desequilíbrio, desequilíbrio, esse, que se reflete na Conta Geral do Estado. A Conta Geral do Estado, de facto, apresenta um défice no conjunto das administrações públicas em contas nacionais de cerca de 9,1% e um défice primário de 6,1%. Estes valores, apesar de tudo, correspondem a uma ligeira melhoria, de cerca de 1 ponto percentual, relativamente ao ano anterior, em ambas as grandezas que referi. No entanto, e de acordo com o Banco de Portugal, para esta melhoria contribuíram também medidas temporárias e outras transações sem impacto estrutural, que, em termos líquidos, terão ascendido a cerca de 0.4 pontos percentuais do PIB. De assinalar que, em 2010, a despesa pública atingiu valores superiores a 50% do PIB, o que representa um valor de 6 pontos percentuais mais elevado do que o valor observado no início da crise económica e financeira.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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