Debates Parlamentares - Diário 009, p. 51 (2012-10-10)

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11 DE OUTUBRO DE 2012

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João

Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Secretário de Estado do

Orçamento, estava à espera que, na análise da Conta Geral do Estado de 2010, o Sr. Secretário de Estado

relembrasse aqui alguns factos relevantes.

O primeiro é, provavelmente, a maior fraude estatística que este País já conheceu: falo da Madeira, Sr.

Secretário de Estado,…

Aplausos do PS.

… de um dos partidos que suportam o Governo, e que, misteriosamente, é omitido, quer na sua

intervenção, quer na intervenção do PSD, quer na do CDS.

O que o Sr. Secretário de Estado e os Srs. Deputados do PSD e do CDS disseram foi que houve desvios

muito significativos, mas, já agora, podiam ter dito aos portugueses que, uma parte muito significativa deles, se

deve a uma fraude estatística ilegal, feita pelo Governo Regional da Madeira. Sr. Secretário de Estado, e isso,

aparentemente, não o preocupa.

Aplausos do PS.

É um pequeno pormenor! Há um Governo Regional que mente e que comete uma ilegalidade estatística e

o Secretário de Estado do Orçamento considera que é um pequeno pormenor! Tão pormenor que nem merece

ser referenciado aqui, Sr. Secretário de Estado! Isso é preocupante.

Mas não é só isto, Sr. Secretário de Estado: podia também ter falado de uma despesa com submarinos de

2 000 milhões de euros, que também esteve implicada no desvio da Conta Geral do Estado para 2010. Não

falou, Sr. Secretário de Estado!

Aplausos do PS.

Também não falou de outra coisa: segundo o INE, na execução orçamental, o défice foi de 6,8%. Ora, os

9,1% nada têm a ver com a execução orçamental mas com a Madeira e com o alargamento do perímetro

orçamental, que, em bom rigor, não decorre da execução orçamental, Sr. Secretário de Estado. Também

estava à espera que dissesse isto aqui.

Para finalizar, Sr. Secretario de Estado, não nos fale de rigor orçamental, porque se há alguém nesta Sala

que não tem qualquer credibilidade e que demonstrou ser profundamente incompetente quer na apresentação

quer na execução do Orçamento, foi o Sr. Secretário de Estado!

Portanto, Sr. secretário de Estado, tenha pudor aquando acusa outros de incompetência.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Peço a palavra, Sr.ª

Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Secretária de Estado?

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, para pedir

a sua intervenção nos excessos de linguagem de que este Parlamento se está a tornar useiro e vezeiro.

Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

11 DE OUTUBRO DE 2012 51 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr. Secretário de Estado do Orçamento, estava à espera que, na análise da Conta Geral do Estado de 2010, o Sr. Secretário de Estado relembrasse aqui alguns factos relevantes. O primeiro é, provavelmente, a maior fraude estatística que este País já conheceu: falo da Madeira, Sr. Secretário de Estado,… Aplausos do PS. … de um dos partidos que suportam o Governo, e que, misteriosamente, é omitido, quer na sua intervenção, quer na intervenção do PSD, quer na do CDS. O que o Sr. Secretário de Estado e os Srs. Deputados do PSD e do CDS disseram foi que houve desvios muito significativos, mas, já agora, podiam ter dito aos portugueses que, uma parte muito significativa deles, se deve a uma fraude estatística ilegal, feita pelo Governo Regional da Madeira. Sr. Secretário de Estado, e isso, aparentemente, não o preocupa. Aplausos do PS. É um pequeno pormenor! Há um Governo Regional que mente e que comete uma ilegalidade estatística e o Secretário de Estado do Orçamento considera que é um pequeno pormenor! Tão pormenor que nem merece ser referenciado aqui, Sr. Secretário de Estado! Isso é preocupante. Mas não é só isto, Sr. Secretário de Estado: podia também ter falado de uma despesa com submarinos de 2 000 milhões de euros, que também esteve implicada no desvio da Conta Geral do Estado para 2010. Não falou, Sr. Secretário de Estado! Aplausos do PS. Também não falou de outra coisa: segundo o INE, na execução orçamental, o défice foi de 6,8%. Ora, os 9,1% nada têm a ver com a execução orçamental mas com a Madeira e com o alargamento do perímetro orçamental, que, em bom rigor, não decorre da execução orçamental, Sr. Secretário de Estado. Também estava à espera que dissesse isto aqui. Para finalizar, Sr. Secretario de Estado, não nos fale de rigor orçamental, porque se há alguém nesta Sala que não tem qualquer credibilidade e que demonstrou ser profundamente incompetente quer na apresentação quer na execução do Orçamento, foi o Sr. Secretário de Estado! Portanto, Sr. secretário de Estado, tenha pudor aquando acusa outros de incompetência. Aplausos do PS. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Secretária de Estado? A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — Sr.ª Presidente, para pedir a sua intervenção nos excessos de linguagem de que este Parlamento se está a tornar useiro e vezeiro. Protestos do PS, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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