Debates Parlamentares - Diário 009, p. 52 (2012-10-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 9

O Sr. Deputado João Galamba, que se especializou em «números» de abertura de telejornais, decidiu,

hoje, mais uma vez, fazer um dos seus «números» políticos nesta Sala, dirigindo palavras insultuosas a um

Secretário de Estado que aqui está com toda a serenidade e toda a disponibilidade para lhe responder.

O Sr. Deputado João Galamba desculpará, mas o Governo não está obrigado a sujeitar-se aos «números»

que mal-educadamente o Sr. Deputado faz, diariamente, neste Parlamento!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Secretária de Estado, a Mesa interpretou a sua intervenção

como uma interpelação sobre a condução dos trabalhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Para intervir nos mesmos termos utilizados pela Sr.ª Secretária de

Estado.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa interpretou a intervenção da Sr.ª Secretária de Estado como

uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, é já a segunda vez que a Sr.ª Secretária de Estado usa

tempo que não tem para fazer interpelações que não o são.

Compreendemos o mal-estar do Governo, compreendemos que não gostem daquilo que o PS tem para

dizer, mas, Sr.ª Secretária de Estado, estamos no Parlamento, estamos na Assembleia da República e nem a

sua gritaria, nem a sua suposta indignação, que não é fundamentada, poderão condicionar os trabalhos deste

Parlamento.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — É por estarmos no

Parlamento que essa linguagem não se aplica!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Estamos na Assembleia da República, não estamos na tasca!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O que a Sr.ª Deputada fez foi uma interpelação à Mesa sobre a

condução dos trabalhos. No entanto, devo dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que, já no outro dia, a Sr.ª Presidente teve

oportunidade de dizer que temos uma responsabilidade coletiva e individual no sentido de tentarmos não

desprestigiar este órgão de soberania e isso passa também pelos termos, pelas expressões utilizadas e pelo

modo como nos comportamos, individual e coletivamente, no decurso das sessões plenárias.

Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: No tempo que me resta, gostaria de

dizer apenas que o Sr. Deputado João Galamba refere dívidas ou despesas imprevisíveis no início do ano,

mas o próprio Conselho Económico e Social diz que, na correção ao Orçamento do Estado que o Partido

Socialista fez na altura, a meio do ano, não incorporou o que era mais do que conhecido. Aliás, é

estranhíssimo que tenha vindo aqui referir submarinos, cuja entrega para aquele ano estava mais do que

prevista, não se tendo referido ao Ministro Castro Caldas. Mas esses são outros problemas do Sr. Deputado…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ao Eng.º Guterres, ao Jaime Gama! Esses todos…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O Partido Socialista não assume que, em 2010, preparou o caminho

para que, em 2015, em 2016, em 2017, em 2018, em 2019, em 2020, e durante os 30 anos seguintes, o País

I SÉRIE — NÚMERO 9 52 O Sr. Deputado João Galamba, que se especializou em «números» de abertura de telejornais, decidiu, hoje, mais uma vez, fazer um dos seus «números» políticos nesta Sala, dirigindo palavras insultuosas a um Secretário de Estado que aqui está com toda a serenidade e toda a disponibilidade para lhe responder. O Sr. Deputado João Galamba desculpará, mas o Governo não está obrigado a sujeitar-se aos «números» que mal-educadamente o Sr. Deputado faz, diariamente, neste Parlamento! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Secretária de Estado, a Mesa interpretou a sua intervenção como uma interpelação sobre a condução dos trabalhos. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Para intervir nos mesmos termos utilizados pela Sr.ª Secretária de Estado. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa interpretou a intervenção da Sr.ª Secretária de Estado como uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.ª Presidente, é já a segunda vez que a Sr.ª Secretária de Estado usa tempo que não tem para fazer interpelações que não o são. Compreendemos o mal-estar do Governo, compreendemos que não gostem daquilo que o PS tem para dizer, mas, Sr.ª Secretária de Estado, estamos no Parlamento, estamos na Assembleia da República e nem a sua gritaria, nem a sua suposta indignação, que não é fundamentada, poderão condicionar os trabalhos deste Parlamento. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade: — É por estarmos no Parlamento que essa linguagem não se aplica! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Estamos na Assembleia da República, não estamos na tasca! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O que a Sr.ª Deputada fez foi uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. No entanto, devo dizer-lhe, Sr.ª Deputada, que, já no outro dia, a Sr.ª Presidente teve oportunidade de dizer que temos uma responsabilidade coletiva e individual no sentido de tentarmos não desprestigiar este órgão de soberania e isso passa também pelos termos, pelas expressões utilizadas e pelo modo como nos comportamos, individual e coletivamente, no decurso das sessões plenárias. Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: No tempo que me resta, gostaria de dizer apenas que o Sr. Deputado João Galamba refere dívidas ou despesas imprevisíveis no início do ano, mas o próprio Conselho Económico e Social diz que, na correção ao Orçamento do Estado que o Partido Socialista fez na altura, a meio do ano, não incorporou o que era mais do que conhecido. Aliás, é estranhíssimo que tenha vindo aqui referir submarinos, cuja entrega para aquele ano estava mais do que prevista, não se tendo referido ao Ministro Castro Caldas. Mas esses são outros problemas do Sr. Deputado… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ao Eng.º Guterres, ao Jaime Gama! Esses todos… O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — O Partido Socialista não assume que, em 2010, preparou o caminho para que, em 2015, em 2016, em 2017, em 2018, em 2019, em 2020, e durante os 30 anos seguintes, o País

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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