Debates Parlamentares - Diário 012, p. 16 (2012-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, muito obrigado pelas referências

que fez à vitória do Partido Socialista nos Açores. É assim que também nós vemos as eleições. Os resultados

apuram-se, respeitam-se e reconhece-se a genuinidade da ação que resulta, designadamente a recondução

do Partido Socialista nos Açores.

Como viu — insisto —, da nossa parte, há a humildade democrática de olhar para os resultados e de defini-

los tal como eles são, não dizendo mais nada do que isso. A vontade expressa do povo açoriano ficou ali

registada, e assim continuará. Em democracia, é assim mesmo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): — Sr.a Deputada, quanto ao resto, queria dizer que a acompanhamos

totalmente, e ao seu partido, nas preocupações sociais que emanam do seu discurso, designadamente

aquelas que têm a ver com somar austeridade à austeridade, esmagando famílias, empresas e pessoas,

impedindo, dessa maneira, que haja alguma esperança para reganhar um futuro para todos nós,

nomeadamente para aqueles que são os mais desfavorecidos e os mais desprotegidos para resistir a esta

austeridade cega sem limite.

Sr.ª Deputada, o Partido Socialista tem vindo a anunciar repetidamente que uma das questões que tem

colocado em cima da mesa, a nível europeu nomeadamente, é a capacidade para encontrarmos mais espaço

e melhores condições para pagar a dívida. Nesse sentido, temos vindo a confirmar junto de parceiros

europeus igual preocupação, de resto, o Sr. Presidente de França acabou também de anunciar justamente

que esse é o caminho, de ajuda e de cooperação.

Obviamente que queremos pagar a dívida, mas temos de ter condições para pagar essa dívida. Uma

dessas condições é tempo; a outra é, naturalmente, a diminuição dos encargos com o financiamento da

própria dívida.

Sr.ª Deputada, tem toda a razão quando refere que no interior da coligação parece haver, hoje, um passa-

culpas: este Orçamento não é de ninguém. A declaração, em que ninguém reparou provavelmente, do porta-

voz do PSD, que veio hoje dizer que o Orçamento não é do PSD, e o silêncio do CDS parecem querer dizer

que o Orçamento não tem ninguém como autor. Mas, então, o Governo não se suporta numa coligação que

tem dois partidos, aqueles que estão sentados à direita no Parlamento? Este é o ponto essencial: perceber

que este Orçamento é tão mau que os próprios autores negam a sua autoria.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida para pedir esclarecimentos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Braga, queria, em

primeiro lugar, felicitá-lo e, na sua pessoa, felicitar o Partido Socialista pela vitória clara que obteve nas

eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Tive oportunidade de participar

empenhadamente nessa campanha eleitoral, sou testemunha da forma como correu o ato eleitoral e da

clareza dessa mesma vitória.

Permita-me que saúde também Artur Lima e, na sua pessoa, o CDS dos Açores, que fizeram uma

campanha empenhada e que tiveram a coragem, no momento dos resultados, de assumir um resultado que

não era positivo e, tendo um resultado que não era positivo, assumi-lo como uma derrota. É importante em

democracia sabermos ganhar, sabermos perder e sabermos tirar a conclusão certa do resultado que temos

em cada momento.

Aplausos do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 12 16 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga. O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, muito obrigado pelas referências que fez à vitória do Partido Socialista nos Açores. É assim que também nós vemos as eleições. Os resultados apuram-se, respeitam-se e reconhece-se a genuinidade da ação que resulta, designadamente a recondução do Partido Socialista nos Açores. Como viu — insisto —, da nossa parte, há a humildade democrática de olhar para os resultados e de defini-los tal como eles são, não dizendo mais nada do que isso. A vontade expressa do povo açoriano ficou ali registada, e assim continuará. Em democracia, é assim mesmo. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António Braga (PS): — Sr.a Deputada, quanto ao resto, queria dizer que a acompanhamos totalmente, e ao seu partido, nas preocupações sociais que emanam do seu discurso, designadamente aquelas que têm a ver com somar austeridade à austeridade, esmagando famílias, empresas e pessoas, impedindo, dessa maneira, que haja alguma esperança para reganhar um futuro para todos nós, nomeadamente para aqueles que são os mais desfavorecidos e os mais desprotegidos para resistir a esta austeridade cega sem limite. Sr.ª Deputada, o Partido Socialista tem vindo a anunciar repetidamente que uma das questões que tem colocado em cima da mesa, a nível europeu nomeadamente, é a capacidade para encontrarmos mais espaço e melhores condições para pagar a dívida. Nesse sentido, temos vindo a confirmar junto de parceiros europeus igual preocupação, de resto, o Sr. Presidente de França acabou também de anunciar justamente que esse é o caminho, de ajuda e de cooperação. Obviamente que queremos pagar a dívida, mas temos de ter condições para pagar essa dívida. Uma dessas condições é tempo; a outra é, naturalmente, a diminuição dos encargos com o financiamento da própria dívida. Sr.ª Deputada, tem toda a razão quando refere que no interior da coligação parece haver, hoje, um passa-culpas: este Orçamento não é de ninguém. A declaração, em que ninguém reparou provavelmente, do porta-voz do PSD, que veio hoje dizer que o Orçamento não é do PSD, e o silêncio do CDS parecem querer dizer que o Orçamento não tem ninguém como autor. Mas, então, o Governo não se suporta numa coligação que tem dois partidos, aqueles que estão sentados à direita no Parlamento? Este é o ponto essencial: perceber que este Orçamento é tão mau que os próprios autores negam a sua autoria. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida para pedir esclarecimentos. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Braga, queria, em primeiro lugar, felicitá-lo e, na sua pessoa, felicitar o Partido Socialista pela vitória clara que obteve nas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Tive oportunidade de participar empenhadamente nessa campanha eleitoral, sou testemunha da forma como correu o ato eleitoral e da clareza dessa mesma vitória. Permita-me que saúde também Artur Lima e, na sua pessoa, o CDS dos Açores, que fizeram uma campanha empenhada e que tiveram a coragem, no momento dos resultados, de assumir um resultado que não era positivo e, tendo um resultado que não era positivo, assumi-lo como uma derrota. É importante em democracia sabermos ganhar, sabermos perder e sabermos tirar a conclusão certa do resultado que temos em cada momento. Aplausos do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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