Debates Parlamentares - Diário 012, p. 17 (2012-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2012

Passo agora à questão do Orçamento do Estado, que o Sr. Deputado também aqui colocou. Sr. Deputado,

para o Partido Socialista que fácil parece falar deste tipo de questões neste momento! Parece muito fácil, Sr.

Deputado, mas não é, porque deve o Partido Socialista ter noção da responsabilidade que tem no momento

político que Portugal neste momento atravessa e na dificílima situação em que temos de discutir um

Orçamento do Estado.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr. Deputado, os portugueses — não são as bancadas

da maioria, são os portugueses — não permitem que o Partido Socialista encare este debate orçamental com

toda essa facilidade.

Sabemos que o Partido Socialista começou por ameaçar com uma moção de censura e depois recuou,

sabemos que o Partido Socialista anunciou um voto contra sem sequer conhecer o Orçamento, mas também

não esquecemos que o Partido Socialista é autor, signatário e tem de ser cumpridor fiel do Memorando de

Entendimento assinado por Portugal e pelos nossos credores.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, a discussão deve ser serena, como a fazemos e

queremos que seja feita, mas esperamos que, para além de serenidade, o Partido Socialista tenha também

responsabilidade neste debate.

O exercício é muito difícil, e não espere que o neguemos. O Orçamento é um Orçamento de dificuldade, e

não espere que digamos o contrário. Foi difícil desde logo dentro do Governo, como é público e também não é

vergonha nenhuma, porque um Governo que neste momento tem de apresentar um Orçamento tem

necessariamente dificuldades na sua elaboração. Longe vão os tempos, felizmente, em que parecia que tudo

era fácil e, depois, o que apareceu aos portugueses foi a fatura de todas essas facilidades.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

É preferível que os portugueses tenham noção da dificuldade do momento e que assim saibam também da

responsabilidade que cada um dos partidos tem nas posições que toma num momento tão difícil como este.

Mas este, Sr. Deputado, é o momento do Parlamento. O Orçamento deu entrada no Parlamento, é aqui

discutido e é aqui aprovado. O Orçamento será de Portugal e o Orçamento de Portugal será aquele que este

Parlamento aprovar.

Por isso lhe digo de uma forma muito clara que o CDS participará ativamente no debate de especialidade

deste Orçamento e que espera que o Partido Socialista não se demita dessa sua responsabilidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente…

Nós não nos demitimos da responsabilidade de, na especialidade, tentarmos que o Orçamento seja melhor

e de conseguirmos, acima de tudo, representar os nossos compromissos e as expetativas dos portugueses.

É muito clara a nossa posição sobre a participação neste processo orçamental. Assim fosse tão clara a

responsabilidade que o Partido Socialista devia assumir da situação a que levou o País e dos compromissos

que nos fez assumir.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

18 DE OUTUBRO DE 2012 17 Passo agora à questão do Orçamento do Estado, que o Sr. Deputado também aqui colocou. Sr. Deputado, para o Partido Socialista que fácil parece falar deste tipo de questões neste momento! Parece muito fácil, Sr. Deputado, mas não é, porque deve o Partido Socialista ter noção da responsabilidade que tem no momento político que Portugal neste momento atravessa e na dificílima situação em que temos de discutir um Orçamento do Estado. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não, Sr. Deputado, os portugueses — não são as bancadas da maioria, são os portugueses — não permitem que o Partido Socialista encare este debate orçamental com toda essa facilidade. Sabemos que o Partido Socialista começou por ameaçar com uma moção de censura e depois recuou, sabemos que o Partido Socialista anunciou um voto contra sem sequer conhecer o Orçamento, mas também não esquecemos que o Partido Socialista é autor, signatário e tem de ser cumpridor fiel do Memorando de Entendimento assinado por Portugal e pelos nossos credores. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, a discussão deve ser serena, como a fazemos e queremos que seja feita, mas esperamos que, para além de serenidade, o Partido Socialista tenha também responsabilidade neste debate. O exercício é muito difícil, e não espere que o neguemos. O Orçamento é um Orçamento de dificuldade, e não espere que digamos o contrário. Foi difícil desde logo dentro do Governo, como é público e também não é vergonha nenhuma, porque um Governo que neste momento tem de apresentar um Orçamento tem necessariamente dificuldades na sua elaboração. Longe vão os tempos, felizmente, em que parecia que tudo era fácil e, depois, o que apareceu aos portugueses foi a fatura de todas essas facilidades. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. É preferível que os portugueses tenham noção da dificuldade do momento e que assim saibam também da responsabilidade que cada um dos partidos tem nas posições que toma num momento tão difícil como este. Mas este, Sr. Deputado, é o momento do Parlamento. O Orçamento deu entrada no Parlamento, é aqui discutido e é aqui aprovado. O Orçamento será de Portugal e o Orçamento de Portugal será aquele que este Parlamento aprovar. Por isso lhe digo de uma forma muito clara que o CDS participará ativamente no debate de especialidade deste Orçamento e que espera que o Partido Socialista não se demita dessa sua responsabilidade. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente… Nós não nos demitimos da responsabilidade de, na especialidade, tentarmos que o Orçamento seja melhor e de conseguirmos, acima de tudo, representar os nossos compromissos e as expetativas dos portugueses. É muito clara a nossa posição sobre a participação neste processo orçamental. Assim fosse tão clara a responsabilidade que o Partido Socialista devia assumir da situação a que levou o País e dos compromissos que nos fez assumir. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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