Debates Parlamentares - Diário 012, p. 18 (2012-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 12

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Braga para responder.

O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, evidentemente, quero também

agradecer-lhe as referências democráticas — aliás, não esperaríamos outra coisa do CDS — à vitória clara do

Partido Socialista nos Açores, bem como saudar todos aqueles que não conseguiram a vitória, porque fazem

parte também da democracia, certamente, e porque, sobretudo, têm um mandato, igualmente responsável,

como quem governa. Por isso, cabem aqui todos aqueles que se bateram nas eleições por ideias e pelos

programas que apresentaram relativamente à Região Autónoma dos Açores.

Sr. Deputado, quanto às questões do Orçamento, quero dizer-lhe que o Partido Socialista definiu o seu

voto contra depois de o Sr. Ministro das Finanças ter anunciado as linhas essenciais do Orçamento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): — Naturalmente, se um Ministro anuncia as linhas essenciais, acreditamos que

serão essas, e não outras, as que constituirão o Orçamento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É cedo!

O Sr. António Braga (PS): — Nessa medida, avaliámos e anunciámos a nossa posição contra.

Sr. Deputado, eu até podia dar-lhe o benefício da dúvida relativamente ao apelo que faz ao Partido

Socialista se os senhores estivessem a fazer o primeiro Orçamento, mas este é o segundo Orçamento que os

senhores estão a fazer. Além de mais, verificaram que, no decorrer do primeiro Orçamento, derraparam em

todas as metas, em todos os objetivos que marcaram e que estipularam no próprio Orçamento para cumprir.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vamos resolver!

O Sr. António Braga (PS): — Subiram impostos, subiu a dívida enormemente, marcaram com números

muito incomuns o desemprego e a falência das empresas. E o que é que o Sr. Deputado vem agora aqui

dizer? Que este Orçamento, que segue justamente a mesma linha anterior, de somar austeridade a

austeridade, vai dar-nos um resultado diferente. Sr. Deputado, será que, no íntimo, o senhor, como democrata-

cristão, acredita que este caminho, que já faliu uma vez, que já falhou todos os objetivos uma vez, agora vai

acertar?

Sr. Deputado, terá tempo para responder-me.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Serpa Oliva.

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Todos sabemos que

Portugal precisa de reformas. Todos sabemos que essas reformas têm, sobretudo, de tocar áreas essenciais

para os portugueses. Todos sabemos que uma das áreas que mais diz respeito a cada um dos cidadãos e a

cada um de nós é a saúde, bem mais precioso que possuímos.

Nesta matéria, as reformas foram, e são, essenciais para melhorar a eficiência e a eficácia do Serviço

Nacional de Saúde (SNS) e sabemos que Portugal tem melhorado os seus indicadores de saúde.

O Governo tem tomado medidas muito concretas, com resultados já alcançados: reduziu em 6% o preço de

muitos medicamentos; negociou com a indústria farmacêutica, conseguindo a redução em 12% do preço dos

medicamentos hospitalares; tornou obrigatória a prescrição por denominação comum internacional (DCI); a

quota de genéricos aumentou, estando agora em cerca de 25% e espera-se que atinja 30% até ao final do

ano; aumentou o número de isentos do pagamento de taxas moderadoras, com 5,3 milhões de isentos no

início de junho de 2012, o que representa um acréscimo de 775 000 utentes relativamente a dezembro de

2011; iniciou uma reorganização da rede hospitalar através de uma visão integrada e mais racional do sistema

I SÉRIE — NÚMERO 12 18 A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Braga para responder. O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, evidentemente, quero também agradecer-lhe as referências democráticas — aliás, não esperaríamos outra coisa do CDS — à vitória clara do Partido Socialista nos Açores, bem como saudar todos aqueles que não conseguiram a vitória, porque fazem parte também da democracia, certamente, e porque, sobretudo, têm um mandato, igualmente responsável, como quem governa. Por isso, cabem aqui todos aqueles que se bateram nas eleições por ideias e pelos programas que apresentaram relativamente à Região Autónoma dos Açores. Sr. Deputado, quanto às questões do Orçamento, quero dizer-lhe que o Partido Socialista definiu o seu voto contra depois de o Sr. Ministro das Finanças ter anunciado as linhas essenciais do Orçamento. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António Braga (PS): — Naturalmente, se um Ministro anuncia as linhas essenciais, acreditamos que serão essas, e não outras, as que constituirão o Orçamento. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É cedo! O Sr. António Braga (PS): — Nessa medida, avaliámos e anunciámos a nossa posição contra. Sr. Deputado, eu até podia dar-lhe o benefício da dúvida relativamente ao apelo que faz ao Partido Socialista se os senhores estivessem a fazer o primeiro Orçamento, mas este é o segundo Orçamento que os senhores estão a fazer. Além de mais, verificaram que, no decorrer do primeiro Orçamento, derraparam em todas as metas, em todos os objetivos que marcaram e que estipularam no próprio Orçamento para cumprir. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vamos resolver! O Sr. António Braga (PS): — Subiram impostos, subiu a dívida enormemente, marcaram com números muito incomuns o desemprego e a falência das empresas. E o que é que o Sr. Deputado vem agora aqui dizer? Que este Orçamento, que segue justamente a mesma linha anterior, de somar austeridade a austeridade, vai dar-nos um resultado diferente. Sr. Deputado, será que, no íntimo, o senhor, como democrata-cristão, acredita que este caminho, que já faliu uma vez, que já falhou todos os objetivos uma vez, agora vai acertar? Sr. Deputado, terá tempo para responder-me. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Serpa Oliva. O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos sabemos que Portugal precisa de reformas. Todos sabemos que essas reformas têm, sobretudo, de tocar áreas essenciais para os portugueses. Todos sabemos que uma das áreas que mais diz respeito a cada um dos cidadãos e a cada um de nós é a saúde, bem mais precioso que possuímos. Nesta matéria, as reformas foram, e são, essenciais para melhorar a eficiência e a eficácia do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sabemos que Portugal tem melhorado os seus indicadores de saúde. O Governo tem tomado medidas muito concretas, com resultados já alcançados: reduziu em 6% o preço de muitos medicamentos; negociou com a indústria farmacêutica, conseguindo a redução em 12% do preço dos medicamentos hospitalares; tornou obrigatória a prescrição por denominação comum internacional (DCI); a quota de genéricos aumentou, estando agora em cerca de 25% e espera-se que atinja 30% até ao final do ano; aumentou o número de isentos do pagamento de taxas moderadoras, com 5,3 milhões de isentos no início de junho de 2012, o que representa um acréscimo de 775 000 utentes relativamente a dezembro de 2011; iniciou uma reorganização da rede hospitalar através de uma visão integrada e mais racional do sistema

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas