Debates Parlamentares - Diário 012, p. 19 (2012-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE OUTUBRO DE 2012

de prestação, que possa permitir maior equidade territorial e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos,

incluindo concentração de serviços, potenciada pela maior exigência na qualificação da gestão e na

responsabilização das equipas, em todos os domínios, pelo desempenho alcançado; vai avançar com a rede

de cuidados paliativos. Ainda hoje recebemos, na Comissão de Saúde, o Presidente do Instituto Nacional de

Emergência Médica (INEM), que nos trouxe uma boa nova: neste momento, temos seis helicópteros que

cobrem o todo nacional, naquilo que é seguramente uma das vertentes mais críticas da saúde — a urgência.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Governo promoveu a elaboração de normas de orientação clínica com critérios de qualidade,

mensuráveis e comparáveis com padrões conhecidos e aceites pela comunidade científica internacional e

nacional, baseados em princípios de custo-efetividade; reforçou a cooperação com órgãos de polícia criminal

com o propósito de trabalhar, conjunta e ativamente, no combate aos crimes que lesam o Serviço Nacional de

Saúde; iniciou um combate à fraude com medicamentos com a criação de um grupo multidisciplinar onde

estão representadas várias entidades; criou a Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos, que representa um

passo decisivo na melhoria da capacidade de realização de ensaios clínicos, promovendo, assim, a

investigação clínica em Portugal;…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — … até ao fim de 2012, teremos mais 1000 médicos, 250 dos quais

são médicos de família.

A este propósito, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, não posso deixar de referir também o recente

acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos, aliás, já hoje aqui frisado pelo

Deputado Miguel Santos.

O CDS faz questão de enaltecer a forma séria e responsável como este processo decorreu. Durante estes

10 meses de trabalho negocial, o consenso foi atingido porque imperou efetivamente o verdadeiro espírito de

diálogo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Com este acordo, Sr.as

e Srs. Deputados, mais 1 milhão de

portugueses vai passar a ter médico de família.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Como há tempos referiu o Sr. Ministro da Saúde, quem governa tem de olhar para o interesse coletivo, e

tudo o que é essencial não deixará de ser fornecido. Estamos a proceder a uma reforma tranquila mas

determinada e sem necessidade de mediatização excessiva.

Todas as mudanças que o Ministério da Saúde tem levado a cabo procuram, sempre e acima de tudo,

preservar os ganhos em saúde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então não?!

O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O ímpeto reformista do

Governo é acompanhado de um elevadíssimo sentido de Estado.

Por isso mesmo, o espírito de diálogo prevalece na busca incessante de se atingir o consenso, consenso

esse que deve ser abrangente e alargado a todas as áreas.

Bem hajam!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

18 DE OUTUBRO DE 2012 19 de prestação, que possa permitir maior equidade territorial e uma gestão mais eficiente dos recursos humanos, incluindo concentração de serviços, potenciada pela maior exigência na qualificação da gestão e na responsabilização das equipas, em todos os domínios, pelo desempenho alcançado; vai avançar com a rede de cuidados paliativos. Ainda hoje recebemos, na Comissão de Saúde, o Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que nos trouxe uma boa nova: neste momento, temos seis helicópteros que cobrem o todo nacional, naquilo que é seguramente uma das vertentes mais críticas da saúde — a urgência. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Governo promoveu a elaboração de normas de orientação clínica com critérios de qualidade, mensuráveis e comparáveis com padrões conhecidos e aceites pela comunidade científica internacional e nacional, baseados em princípios de custo-efetividade; reforçou a cooperação com órgãos de polícia criminal com o propósito de trabalhar, conjunta e ativamente, no combate aos crimes que lesam o Serviço Nacional de Saúde; iniciou um combate à fraude com medicamentos com a criação de um grupo multidisciplinar onde estão representadas várias entidades; criou a Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos, que representa um passo decisivo na melhoria da capacidade de realização de ensaios clínicos, promovendo, assim, a investigação clínica em Portugal;… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — … até ao fim de 2012, teremos mais 1000 médicos, 250 dos quais são médicos de família. A este propósito, Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não posso deixar de referir também o recente acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos, aliás, já hoje aqui frisado pelo Deputado Miguel Santos. O CDS faz questão de enaltecer a forma séria e responsável como este processo decorreu. Durante estes 10 meses de trabalho negocial, o consenso foi atingido porque imperou efetivamente o verdadeiro espírito de diálogo. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Com este acordo, Sr.as e Srs. Deputados, mais 1 milhão de portugueses vai passar a ter médico de família. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Como há tempos referiu o Sr. Ministro da Saúde, quem governa tem de olhar para o interesse coletivo, e tudo o que é essencial não deixará de ser fornecido. Estamos a proceder a uma reforma tranquila mas determinada e sem necessidade de mediatização excessiva. Todas as mudanças que o Ministério da Saúde tem levado a cabo procuram, sempre e acima de tudo, preservar os ganhos em saúde. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então não?! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ímpeto reformista do Governo é acompanhado de um elevadíssimo sentido de Estado. Por isso mesmo, o espírito de diálogo prevalece na busca incessante de se atingir o consenso, consenso esse que deve ser abrangente e alargado a todas as áreas. Bem hajam! Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas