Debates Parlamentares - Diário 012, p. 11 (2012-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2012

Mas beneficiou também — e sobre isso também não há duas opiniões — do enorme desgaste da maioria

PSD/CDS, por via da governação que têm vindo a impor na República, o que, obviamente, também não deixa

de ser sentido nas regiões autónomas, particularmente na Região Autónoma dos Açores. E o que é também

significativo deste resultado é que ambos os partidos da coligação governamental sofreram esse desgaste,

porque também fica evidente para o CDS que não é possível passar pelos intervalos da chuva sem se

molhar…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — … e que os portugueses também o responsabilizam pela governação de

que é parte integrante.

Mas, Sr. Deputado António Braga, na sua intervenção houve uma outra componente de crítica ao Governo

relativamente a vários aspetos da sua política e também à proposta de Orçamento do Estado que acaba de

ser apresentada. E no que se refere à crítica que os senhores queiram fazer ao Governo, eu diria que nunca a

voz vos doa! Mas a questão que também temos de colocar aqui é a de saber, afinal, o que é que o Partido

Socialista critica, fundamentalmente, na política do Governo e, sobretudo, o que faria de diferente.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Aí é que está!

O Sr. António Filipe (PCP): — A ideia com que ficamos é a de que o Partido Socialista critica o Governo

não pelo remédio ou pela terapêutica, mas pela dose. Ou seja, os senhores consideram que o Memorando da

troica está muito bem e que tem de ser cumprido, mas depois consideram que não deve ser assim, como o

Governo está a fazer. Dá a ideia de que querem «os senhores tomam o remédio, mas em vez de o tomarem a

todas as refeições, tomam-no só ao almoço e ao jantar e deixam de o tomar ao pequeno-almoço»!

Gostaríamos, pois, de saber, fundamentalmente, o que é que o Partido Socialista considera que deve ser

feito de diferente.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Faço uma última referência: Sr. Deputado António Braga, um dos aspetos em que critico o atual Governo

— e acho que a crítica também é justa — tem que ver com o facto de o Governo não se impor, não falar na

Europa. Mas nós lembramos que, ainda muito recentemente, o Secretário-Geral do Partido Socialista foi a

Paris falar com o Sr. François Hollande, mas depois não nos disse nada sobre o que lhe disse o Sr. Hollande e

que compromissos é que ele assumiu relativamente a Portugal. O que sabemos…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Termino de imediato, Sr.ª Presidente.

O que sabemos é que, nesse mesmo dia, o Sr. Hollande mandou aprovar, na Assembleia Nacional

francesa, o pacto orçamental que ele, na campanha eleitoral, prometeu solenemente que não iria subscrever.

Era esta a última questão que gostaria de lhe colocar, Sr. Deputado.

Muito obrigado pela tolerância, Sr.ª Presidente.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, muito obrigado pelas questões

que me colocou e também pelas considerações que expendeu sobre a vitória do Partido Socialista nos Açores.

18 DE OUTUBRO DE 2012 11 Mas beneficiou também — e sobre isso também não há duas opiniões — do enorme desgaste da maioria PSD/CDS, por via da governação que têm vindo a impor na República, o que, obviamente, também não deixa de ser sentido nas regiões autónomas, particularmente na Região Autónoma dos Açores. E o que é também significativo deste resultado é que ambos os partidos da coligação governamental sofreram esse desgaste, porque também fica evidente para o CDS que não é possível passar pelos intervalos da chuva sem se molhar… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. António Filipe (PCP): — … e que os portugueses também o responsabilizam pela governação de que é parte integrante. Mas, Sr. Deputado António Braga, na sua intervenção houve uma outra componente de crítica ao Governo relativamente a vários aspetos da sua política e também à proposta de Orçamento do Estado que acaba de ser apresentada. E no que se refere à crítica que os senhores queiram fazer ao Governo, eu diria que nunca a voz vos doa! Mas a questão que também temos de colocar aqui é a de saber, afinal, o que é que o Partido Socialista critica, fundamentalmente, na política do Governo e, sobretudo, o que faria de diferente. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Aí é que está! O Sr. António Filipe (PCP): — A ideia com que ficamos é a de que o Partido Socialista critica o Governo não pelo remédio ou pela terapêutica, mas pela dose. Ou seja, os senhores consideram que o Memorando da troica está muito bem e que tem de ser cumprido, mas depois consideram que não deve ser assim, como o Governo está a fazer. Dá a ideia de que querem «os senhores tomam o remédio, mas em vez de o tomarem a todas as refeições, tomam-no só ao almoço e ao jantar e deixam de o tomar ao pequeno-almoço»! Gostaríamos, pois, de saber, fundamentalmente, o que é que o Partido Socialista considera que deve ser feito de diferente. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Faço uma última referência: Sr. Deputado António Braga, um dos aspetos em que critico o atual Governo — e acho que a crítica também é justa — tem que ver com o facto de o Governo não se impor, não falar na Europa. Mas nós lembramos que, ainda muito recentemente, o Secretário-Geral do Partido Socialista foi a Paris falar com o Sr. François Hollande, mas depois não nos disse nada sobre o que lhe disse o Sr. Hollande e que compromissos é que ele assumiu relativamente a Portugal. O que sabemos… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Termino de imediato, Sr.ª Presidente. O que sabemos é que, nesse mesmo dia, o Sr. Hollande mandou aprovar, na Assembleia Nacional francesa, o pacto orçamental que ele, na campanha eleitoral, prometeu solenemente que não iria subscrever. Era esta a última questão que gostaria de lhe colocar, Sr. Deputado. Muito obrigado pela tolerância, Sr.ª Presidente. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga. O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, muito obrigado pelas questões que me colocou e também pelas considerações que expendeu sobre a vitória do Partido Socialista nos Açores.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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