Debates Parlamentares - Diário 012, p. 9 (2012-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2012

Insuspeitos, aliás, ex e atuais dirigentes dos partidos da coligação não conseguem disfarçar o seu

incómodo. Este Orçamento é mau e é portador de uma autêntica bomba atómica fiscal. É mau, porque insiste

no caminho errado! E porquê insistir com mais austeridade?

O Governo mostra-se, assim, isolado e distante da realidade dos portugueses. O PS, o Presidente da

República, os parceiros sociais e até o FMI todos dizem que esta dose de austeridade é irrealista, só o

Governo prossegue teimosamente na receita do empobrecimento. As pessoas já não aguentam mais, os

sacrifícios estão já para além do limite.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): — Por isso, este Orçamento é mau demais, é, aliás, inexequível, como já

dissemos.

Mas, pior ainda, é a degradação pública de um Governo sem rumo e sem liderança.

É um Governo de tão poucos ministros e de tantos assessores, que se desautoriza a si próprio, que deixa

«cair na rua» o texto do Orçamento antes de o apresentar, que publicita jornalisticamente quatro versões e

que, a julgar pelas palavras do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, caminha para uma quinta versão.

É um Governo que não fala com os parceiros sociais, que nele confiaram e que por ele são enganados,

surpreendidos diariamente por medidas que lhes são estranhas e que se distanciam deles.

É um Governo que fez cinco atualizações do Memorando de Entendimento sem ouvir ninguém.

É um Governo que apresentou estratégias para o País na Europa sem consultar a Assembleia da

República.

É um Governo que andou de TSU em TSU até ao recuo final.

É um Governo que falta à palavra dada.

Aplausos do PS.

Passos Coelho há muito que constrói a degradação pública da imagem do Executivo; está isolado e

distante dos portugueses; abandonou a concertação e os parceiros sociais; e, pior ainda, abandonou as

pessoas.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. António Braga (PS): — O Governo sempre se distanciou de um caminho que existe, que é a

alternativa que o Partido Socialista tem vindo a demonstrar. Há mais de um ano que temos vindo a defender

um caminho diferente, que passa pela adoção de medidas a nível nacional e a nível europeu.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): — Contudo, o Governo há muito que abandonou a Europa. Mas ouvimos agora

o Ministro da Economia, que, numa espécie de sobressalto, afirma: «A Europa tem de perceber que sem

crescimento não resolvemos o problema da dívida.». É caso para perguntar: onde tem andado Álvaro Pereira?

Aplausos do PS.

Será que não se falam no Governo? O problema é que o Primeiro-Ministro já desistiu da Europa, e com ele

todo o Governo, ao reduzir o seu espaço de intervenção às vénias a Berlim.

O Governo não tem rumo, não tem estratégia. Vejam, agora é o FMI que muda essa realidade, a realidade

virtual em que Vítor Gaspar proporciona equações, todas muito bem explicadas, mas que persistem com um

pequeno problema: é que não acertam com a realidade.

Agora, o FMI vem dar mais um contributo para mudar essa realidade. No caso de Portugal, considerando

os dados lançados pelo FMI, há já quem projete que o impacto negativo no PIB pode chegar aos 5,3%. Ora, o

18 DE OUTUBRO DE 2012 9 Insuspeitos, aliás, ex e atuais dirigentes dos partidos da coligação não conseguem disfarçar o seu incómodo. Este Orçamento é mau e é portador de uma autêntica bomba atómica fiscal. É mau, porque insiste no caminho errado! E porquê insistir com mais austeridade? O Governo mostra-se, assim, isolado e distante da realidade dos portugueses. O PS, o Presidente da República, os parceiros sociais e até o FMI todos dizem que esta dose de austeridade é irrealista, só o Governo prossegue teimosamente na receita do empobrecimento. As pessoas já não aguentam mais, os sacrifícios estão já para além do limite. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António Braga (PS): — Por isso, este Orçamento é mau demais, é, aliás, inexequível, como já dissemos. Mas, pior ainda, é a degradação pública de um Governo sem rumo e sem liderança. É um Governo de tão poucos ministros e de tantos assessores, que se desautoriza a si próprio, que deixa «cair na rua» o texto do Orçamento antes de o apresentar, que publicita jornalisticamente quatro versões e que, a julgar pelas palavras do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, caminha para uma quinta versão. É um Governo que não fala com os parceiros sociais, que nele confiaram e que por ele são enganados, surpreendidos diariamente por medidas que lhes são estranhas e que se distanciam deles. É um Governo que fez cinco atualizações do Memorando de Entendimento sem ouvir ninguém. É um Governo que apresentou estratégias para o País na Europa sem consultar a Assembleia da República. É um Governo que andou de TSU em TSU até ao recuo final. É um Governo que falta à palavra dada. Aplausos do PS. Passos Coelho há muito que constrói a degradação pública da imagem do Executivo; está isolado e distante dos portugueses; abandonou a concertação e os parceiros sociais; e, pior ainda, abandonou as pessoas. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. António Braga (PS): — O Governo sempre se distanciou de um caminho que existe, que é a alternativa que o Partido Socialista tem vindo a demonstrar. Há mais de um ano que temos vindo a defender um caminho diferente, que passa pela adoção de medidas a nível nacional e a nível europeu. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António Braga (PS): — Contudo, o Governo há muito que abandonou a Europa. Mas ouvimos agora o Ministro da Economia, que, numa espécie de sobressalto, afirma: «A Europa tem de perceber que sem crescimento não resolvemos o problema da dívida.». É caso para perguntar: onde tem andado Álvaro Pereira? Aplausos do PS. Será que não se falam no Governo? O problema é que o Primeiro-Ministro já desistiu da Europa, e com ele todo o Governo, ao reduzir o seu espaço de intervenção às vénias a Berlim. O Governo não tem rumo, não tem estratégia. Vejam, agora é o FMI que muda essa realidade, a realidade virtual em que Vítor Gaspar proporciona equações, todas muito bem explicadas, mas que persistem com um pequeno problema: é que não acertam com a realidade. Agora, o FMI vem dar mais um contributo para mudar essa realidade. No caso de Portugal, considerando os dados lançados pelo FMI, há já quem projete que o impacto negativo no PIB pode chegar aos 5,3%. Ora, o

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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