Debates Parlamentares - Diário 012, p. 8 (2012-10-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 12

bem como o reconhecimento de uma boa governação centrada nas pessoas, na qualificação das suas vidas e

no desenvolvimento regional.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): — A vitória foi o reconhecimento do trabalho feito e a adesão dos açorianos a

uma saída para a crise que concilia disciplina orçamental com crescimento e emprego. É esta atitude que

explica a vitória do PS nos Açores, a mesma via que, estamos certos, na devida altura, será apoiada pelos

portugueses para o País.

Aplausos do PS.

Nesta oportunidade, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda o novo Presidente do Governo

Regional, Vasco Cordeiro, e todo o povo açoriano.

Tal como há quatro anos, aquando do contrato de confiança celebrado com o povo açoriano e Carlos

César, também agora Vasco Cordeiro saberá estar à altura das expectativas, mesmo em circunstâncias

particularmente difíceis. Quando assim acontece, o povo chamado a decidir não se engana pelo simples

motivo de não ter sido enganado.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, ao contrário, o Governo da República, como largamente demonstra o Orçamento agora

apresentado, rasgou definitivamente todos os compromissos que lhe valeram a vitória eleitoral.

Todos estão bem lembrados que o atual Primeiro-Ministro criou uma crise política ao derrubar o Governo

anterior e tentou justificá-la dizendo que faria mais e melhor. Fez promessas, o povo confiou, mas, decorridos

alguns meses, todos percebemos que houve aqui um logro.

Hoje, sujeito a sacrifícios extremos muito para além do Memorando de Entendimento, o País é confrontado

com a inutilidade das suas provações e com a impreparação política de um Governo incapaz, enredado nas

suas próprias contradições.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. António Braga (PS): — Diante das suas responsabilidades diretas na execução orçamental do ano

em curso, nomeadamente pela estrondosa derrapagem do défice, já reconhecida, aliás, escolhe justificar-se

deitando mão ao passado por pura incapacidade de construir uma esperança para reganhar um futuro para o

País.

Aplausos do PS.

Entretanto, o País endivida-se a um ritmo de cerca de 30 milhões de euros por dia. Por isso, caminhamos

perigosamente para uma espiral recessiva que resulta de um caminho em que a austeridade se sucede à

austeridade, em que a economia se afunda até um ponto de não retorno, em que o desemprego devasta

famílias inteiras, centenas de milhares de pessoas, em que os jovens abandonam a escola e os que mais se

qualificam emigram.

E o que se propõe o Governo com este Orçamento? Lançar, segundo Bagão Félix, um «napalm fiscal» ou,

como diz Marques Mendes, um «assalto à mão armada», do qual as personalidades de topo dos partidos da

coligação se distanciam entre mimos de desencanto e apreensão.

Aplausos do PS.

O recurso ao enorme aumento de impostos é a prova absoluta da falta de visão e de estratégia orçamental.

I SÉRIE — NÚMERO 12 8 bem como o reconhecimento de uma boa governação centrada nas pessoas, na qualificação das suas vidas e no desenvolvimento regional. O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem! O Sr. António Braga (PS): — A vitória foi o reconhecimento do trabalho feito e a adesão dos açorianos a uma saída para a crise que concilia disciplina orçamental com crescimento e emprego. É esta atitude que explica a vitória do PS nos Açores, a mesma via que, estamos certos, na devida altura, será apoiada pelos portugueses para o País. Aplausos do PS. Nesta oportunidade, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda o novo Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e todo o povo açoriano. Tal como há quatro anos, aquando do contrato de confiança celebrado com o povo açoriano e Carlos César, também agora Vasco Cordeiro saberá estar à altura das expectativas, mesmo em circunstâncias particularmente difíceis. Quando assim acontece, o povo chamado a decidir não se engana pelo simples motivo de não ter sido enganado. Aplausos do PS. Sr.ª Presidente, ao contrário, o Governo da República, como largamente demonstra o Orçamento agora apresentado, rasgou definitivamente todos os compromissos que lhe valeram a vitória eleitoral. Todos estão bem lembrados que o atual Primeiro-Ministro criou uma crise política ao derrubar o Governo anterior e tentou justificá-la dizendo que faria mais e melhor. Fez promessas, o povo confiou, mas, decorridos alguns meses, todos percebemos que houve aqui um logro. Hoje, sujeito a sacrifícios extremos muito para além do Memorando de Entendimento, o País é confrontado com a inutilidade das suas provações e com a impreparação política de um Governo incapaz, enredado nas suas próprias contradições. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. António Braga (PS): — Diante das suas responsabilidades diretas na execução orçamental do ano em curso, nomeadamente pela estrondosa derrapagem do défice, já reconhecida, aliás, escolhe justificar-se deitando mão ao passado por pura incapacidade de construir uma esperança para reganhar um futuro para o País. Aplausos do PS. Entretanto, o País endivida-se a um ritmo de cerca de 30 milhões de euros por dia. Por isso, caminhamos perigosamente para uma espiral recessiva que resulta de um caminho em que a austeridade se sucede à austeridade, em que a economia se afunda até um ponto de não retorno, em que o desemprego devasta famílias inteiras, centenas de milhares de pessoas, em que os jovens abandonam a escola e os que mais se qualificam emigram. E o que se propõe o Governo com este Orçamento? Lançar, segundo Bagão Félix, um «napalm fiscal» ou, como diz Marques Mendes, um «assalto à mão armada», do qual as personalidades de topo dos partidos da coligação se distanciam entre mimos de desencanto e apreensão. Aplausos do PS. O recurso ao enorme aumento de impostos é a prova absoluta da falta de visão e de estratégia orçamental.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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