Debates Parlamentares - Diário 012, p. 7 (2012-10-17)

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18 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Estamos de acordo quando diz que a correção do horário semanal é um

objetivo há muito enunciado e que foi possível alcançar esse compromisso com os médicos.

Estamos de acordo relativamente aos efeitos que o aumento do horário semanal vai produzir na redução

das listas de espera e na garantia de acesso aos cuidados de saúde por parte dos cidadãos.

Estamos de acordo que os médicos sejam avaliados conforme a restante Administração Pública e também

com o facto de estarem disponíveis para serem deslocados, dentro de um perímetro de 60 km do seu local de

trabalho, para prestarem serviço às populações.

Estamos ainda de acordo com a valorização da carreira, na medida em que serão abertos concursos que

poderão possibilitar não só o ingresso de novos especialistas mas também a progressão na carreira de

determinados médicos.

Em relação ao silêncio que se verificou neste debate por parte da esquerda socialista e da esquerda

comunista, dou-me ao privilégio de interpretar este silêncio. E faço essa interpretação à luz dos factos que

ocorreram no período mais sensível e mais difícil deste processo que findou no passado fim de semana.

Nesse período mais sensível e mais difícil, assistimos ao Partido Socialista a ir a reboque e a colar-se à

esquerda comunista — o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português — tentando instrumentalizar a

dificuldade do processo…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … e as legítimas opiniões publicitadas pelos médicos através dos

sindicatos, para produzir o quê?

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — O que é que efetivamente aconteceu? Para produzir meia dúzia de

declarações públicas de preocupação, tentando incendiar um ambiente que não correspondia a um incêndio.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E permito-me agora, para finalizar, Sr.ª Presidente, interpretar este silêncio das bancadas comunistas e da

bancada do Partido Socialista, neste contexto e depois destes antecedentes, da seguinte forma: efetivamente,

os senhores não estão satisfeitos com este acordo.

Parece-me que gostariam que a anarquia e a dificuldade se instalassem…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… para ver se, no meio dessa anarquia, surgiriam à cabeça de um qualquer movimento, porque essa seria

a única forma de os senhores alguma vez poderem singrar neste País, como nos ensina a História, não só

neste País como no globo inteiro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, entretanto inscreveram-se, também para proferirem

declarações políticas, os seguintes Srs. Deputados: João Serpa Oliva, pelo CDS-PP; João Ramos, pelo PCP;

e Ana Drago, pelo BE.

A próxima declaração política, como já foi anunciado, é do Sr. Deputado António Braga, a quem dou a

palavra.

O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados: As eleições regionais nos Açores

que acabaram de ocorrer testemunham o reforço do compromisso entre o Partido Socialista e o eleitorado,

18 DE OUTUBRO DE 2012 7 O Sr. Miguel Santos (PSD): — Estamos de acordo quando diz que a correção do horário semanal é um objetivo há muito enunciado e que foi possível alcançar esse compromisso com os médicos. Estamos de acordo relativamente aos efeitos que o aumento do horário semanal vai produzir na redução das listas de espera e na garantia de acesso aos cuidados de saúde por parte dos cidadãos. Estamos de acordo que os médicos sejam avaliados conforme a restante Administração Pública e também com o facto de estarem disponíveis para serem deslocados, dentro de um perímetro de 60 km do seu local de trabalho, para prestarem serviço às populações. Estamos ainda de acordo com a valorização da carreira, na medida em que serão abertos concursos que poderão possibilitar não só o ingresso de novos especialistas mas também a progressão na carreira de determinados médicos. Em relação ao silêncio que se verificou neste debate por parte da esquerda socialista e da esquerda comunista, dou-me ao privilégio de interpretar este silêncio. E faço essa interpretação à luz dos factos que ocorreram no período mais sensível e mais difícil deste processo que findou no passado fim de semana. Nesse período mais sensível e mais difícil, assistimos ao Partido Socialista a ir a reboque e a colar-se à esquerda comunista — o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português — tentando instrumentalizar a dificuldade do processo… Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Santos (PSD): — … e as legítimas opiniões publicitadas pelos médicos através dos sindicatos, para produzir o quê? O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Santos (PSD): — O que é que efetivamente aconteceu? Para produzir meia dúzia de declarações públicas de preocupação, tentando incendiar um ambiente que não correspondia a um incêndio. Aplausos do PSD e do CDS-PP. E permito-me agora, para finalizar, Sr.ª Presidente, interpretar este silêncio das bancadas comunistas e da bancada do Partido Socialista, neste contexto e depois destes antecedentes, da seguinte forma: efetivamente, os senhores não estão satisfeitos com este acordo. Parece-me que gostariam que a anarquia e a dificuldade se instalassem… Aplausos do PSD e do CDS-PP. … para ver se, no meio dessa anarquia, surgiriam à cabeça de um qualquer movimento, porque essa seria a única forma de os senhores alguma vez poderem singrar neste País, como nos ensina a História, não só neste País como no globo inteiro. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, entretanto inscreveram-se, também para proferirem declarações políticas, os seguintes Srs. Deputados: João Serpa Oliva, pelo CDS-PP; João Ramos, pelo PCP; e Ana Drago, pelo BE. A próxima declaração política, como já foi anunciado, é do Sr. Deputado António Braga, a quem dou a palavra. O Sr. António Braga (PS): — Sr.ª Presidente e Sr.as e Srs. Deputados: As eleições regionais nos Açores que acabaram de ocorrer testemunham o reforço do compromisso entre o Partido Socialista e o eleitorado,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Carlos Oliveira
S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Interpelação à mesa

José Pedro Aguiar Branco
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

HONÓRIO NOVO
Deputado
Explicações

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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