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I SÉRIE — NÚMERO 12

6

Todos, nas duas bancadas que apoiam o Governo, comungamos da ideia de que o Ministério da Saúde

tem sido capaz de fazer reformas efetivas numa área tão sensível como a da saúde, e de as fazer sem

prejudicar um único cidadão, com uma opção preferencial pelos mais vulneráveis, onde todo o equilíbrio

necessário tem sido preservado.

O Sr. Deputado referiu alguns exemplos, mas nunca será demais recordar a forma como este Ministério

tem sabido gerir e fazer reformas numa área onde os recursos são tendencialmente finitos — e, num contexto

como aquele em que nos encontramos, são particularmente finitos —, mas as necessidades são quase

sempre infinitas. Perante este desafio tão grande, o Ministério da Saúde tem conseguido fazer as reformas

que se aguardavam há décadas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Na área da política do medicamento, tornou os medicamentos mais

acessíveis à população, sobretudo à mais carenciada.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Conseguiu mais eficiência na gestão dos recursos humanos, dos

recursos técnicos, dos equipamentos que, durante décadas, foram tão mal planeados e tão mal distribuídos

pelo território nacional; conseguiu combater, de uma vez por todas, a fraude que existia, porque não há como

esconder que existia muito por onde cortar, muito desperdício, nomeadamente no que se refere a fraude e a

falta de controlo das despesas; e conseguiu, agora, este acordo global com os sindicatos dos médicos relativo

a questões que também estavam para ser resolvidas há décadas, mas que nunca houve coragem para

resolver.

De facto, o Ministério da Saúde está de parabéns por ter conseguido encontrar uma lógica negocial de boa-

fé, em que não houve aquela preocupação de prevalecer e de ganhar a todo o custo, em que houve cedências

de parte a parte, com base no princípio geral de beneficiar quem em última análise interessa, isto é, a

população portuguesa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, gostaria de o saudar mais uma vez por ter

trazido esta matéria a discussão no Plenário.

Queria ainda perguntar-lhe se considera que este será mais um acordo no processo de reformas

estruturais a que estamos a assistir na saúde que contribuirá para o processo de consolidação que está a ser

levado a cabo no nosso País.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, de facto, estamos de acordo

em que este é um compromisso histórico, um compromisso difícil, mas essencial para o País, sobretudo para

os cidadãos, pois vão ser beneficiados com os resultados.

Julgo que é muito importante enaltecer o compromisso assumido pelos médicos, porque a esses, sim, na

fase pós-acordo, cabe a responsabilidade, o empenho, a dedicação e o esforço de implementar as medidas

que foram acordadas e de prestar os serviços essenciais, e, no caso dos médicos de família, a mais um

milhão de portugueses.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Bem lembrado!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Oliveira
  • S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
  • Intervenção
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Trindade
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Trindade
  • S.E. DA ENERGIA
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • José Pedro Aguiar Branco
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Explicações
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão