Debates Parlamentares - Diário 018, p. 84 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Aplausos do PS.

Estranhamente, o Sr. Ministro e este Governo não entendem isso!

Mas, Sr. Ministro, as consequências da sua estratégia são ainda piores, não são apenas os 800 000

desempregados — não são apenas esses! —, não é apenas o colapso da procura interna, não é apenas um

País que, neste momento, tem níveis de pobreza inimagináveis, que se devem, em grande parte, à sua

irresponsabilidade, às suas escolhas.

O pior disto tudo é que o Sr. Ministro das Finanças inviabilizou o ajustamento português.

Perguntei-lhe aqui, na semana passada, se admite ou não que este é o resultado das suas políticas.

Desde 2010, as famílias, as grandes empresas, as médias, as pequenas e as micro empresas estavam a

reduzir os seus níveis de endividamento. O seu Orçamento do Estado para 2012, para além de todas as

consequências que já aqui lhe apontei, teve mais uma: impossibilitar a desalavancagem das famílias e das

empresas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Ministro das Finanças, ao fazer a escolha que fez, tornou impossível

que as famílias e as empresas reduzissem os seus níveis de endividamento. As famílias e as empresas estão,

neste momento, numa trajetória crescente de endividamento, porque o Sr. Ministro das Finanças tornou

impossível a sua redução.

Sr. Ministro das Finanças, Portugal está numa trajetória de insustentabilidade da dívida. Esta maioria e o

seu Governo continuam a falar de um país que não existe, onde se está a desalavancar. Não está! As famílias

e as empresas estavam, mas deixaram de estar, por sua causa, por causa das suas escolhas! Estamos, neste

momento, em insustentabilidade e do que precisamos, Sr. Ministro, não é de um Governo honradinho, porque

este País não tem mais disponibilidade para discursos salazarentos.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — Do que precisamos, Sr. Ministro das Finanças, é de um Governo que diga a

verdade, que defenda o País perante a troica e que diga, de uma vez por todas, em nome de Portugal, em

nome dos portugueses, que esta estratégia não resulta.

Para terminar, Sr. Ministro das Finanças, deixe-me dizer-lhe que…

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Galamba (PS): — … o seu Orçamento do Estado para 2012 não resultou e o Orçamento do

Estado para 2013 não pode resultar. Qual destas dez palavras é que não entende?!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr.

Ministro de Estado e das Finanças, quem ouviu estas duas últimas intervenções deve questionar-se em que

país estamos. E isto pelo seguinte: esqueceram a situação de pré-bancarrota em que nos encontrávamos há

um ano…

Protestos do PS.

… e de quem é a responsabilidade principal por termos caído nessa situação, esqueceram-se da situação

de emergência financeira em que o País se encontra e esqueceram-se, os Srs. Deputados do Partido

I SÉRIE — NÚMERO 18 84 Aplausos do PS. Estranhamente, o Sr. Ministro e este Governo não entendem isso! Mas, Sr. Ministro, as consequências da sua estratégia são ainda piores, não são apenas os 800 000 desempregados — não são apenas esses! —, não é apenas o colapso da procura interna, não é apenas um País que, neste momento, tem níveis de pobreza inimagináveis, que se devem, em grande parte, à sua irresponsabilidade, às suas escolhas. O pior disto tudo é que o Sr. Ministro das Finanças inviabilizou o ajustamento português. Perguntei-lhe aqui, na semana passada, se admite ou não que este é o resultado das suas políticas. Desde 2010, as famílias, as grandes empresas, as médias, as pequenas e as micro empresas estavam a reduzir os seus níveis de endividamento. O seu Orçamento do Estado para 2012, para além de todas as consequências que já aqui lhe apontei, teve mais uma: impossibilitar a desalavancagem das famílias e das empresas. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — O Sr. Ministro das Finanças, ao fazer a escolha que fez, tornou impossível que as famílias e as empresas reduzissem os seus níveis de endividamento. As famílias e as empresas estão, neste momento, numa trajetória crescente de endividamento, porque o Sr. Ministro das Finanças tornou impossível a sua redução. Sr. Ministro das Finanças, Portugal está numa trajetória de insustentabilidade da dívida. Esta maioria e o seu Governo continuam a falar de um país que não existe, onde se está a desalavancar. Não está! As famílias e as empresas estavam, mas deixaram de estar, por sua causa, por causa das suas escolhas! Estamos, neste momento, em insustentabilidade e do que precisamos, Sr. Ministro, não é de um Governo honradinho, porque este País não tem mais disponibilidade para discursos salazarentos. A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — Do que precisamos, Sr. Ministro das Finanças, é de um Governo que diga a verdade, que defenda o País perante a troica e que diga, de uma vez por todas, em nome de Portugal, em nome dos portugueses, que esta estratégia não resulta. Para terminar, Sr. Ministro das Finanças, deixe-me dizer-lhe que… A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Galamba (PS): — … o seu Orçamento do Estado para 2012 não resultou e o Orçamento do Estado para 2013 não pode resultar. Qual destas dez palavras é que não entende?! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, quem ouviu estas duas últimas intervenções deve questionar-se em que país estamos. E isto pelo seguinte: esqueceram a situação de pré-bancarrota em que nos encontrávamos há um ano… Protestos do PS. … e de quem é a responsabilidade principal por termos caído nessa situação, esqueceram-se da situação de emergência financeira em que o País se encontra e esqueceram-se, os Srs. Deputados do Partido

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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