Debates Parlamentares - Diário 018, p. 89 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

Sobre a redução da despesa, há duas coisas que têm sido ditas e nenhuma corresponde à verdade. É

mentira que não tenha havido, até este momento, uma redução substancial da despesa, pois houve uma

redução substancial da despesa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas também é mentira que não se possa reduzir ainda mais a

despesa. Pode e deve reduzir-se ainda mais a despesa.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Só essa redução de despesa é que permitirá reduzir o sufoco

fiscal, e a missão desta maioria, na especialidade, é a de conseguir dar sequência a esse desejo,

Se for preciso, nesse contexto, negociar ou concertar com a troica soluções alternativas, deve Portugal ser

um País pró-ativo e explicar à tróica que este Orçamento é para ser aplicado a pessoas, que as pessoas têm

comportamentos económicos, o que tem consequências, e é isso que determina o sucesso ou o insucesso de

um exercício, não são meras deduções ou extrapolações académicas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sabemos, naturalmente, que não podemos mudar tudo neste

Orçamento do Estado, mas se não mudássemos nada não estaríamos certamente à altura do momento.

Como disse, este Orçamento é para se aplicado a pessoas; as pessoas têm comportamentos económicos

e são esses comportamentos económicos que determinam as consequências do exercício orçamental.

Portanto, a pergunta que queria colocar-lhe, Sr. Ministro, é muito concreta: se essas consequências do

exercício orçamental, o seu reflexo nas pessoas, fizerem com que os indicadores previstos, designadamente

ao nível do desemprego e da procura interna, tenham uma evolução diferente daquilo que está projetado no

cenário macroeconómico do Governo, está ou não o Governo disponível para concertar com a troica soluções

que não agravem esses desvios mas que contribuam para evitá-los, para invertê-los e para, assim, ter

soluções que vão ao encontro das dificuldades das pessoas, para as resolver e não para criar ainda mais

dificuldades no seu dia-a-dia?

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Como está anunciado desde o início deste rol de perdidos de esclarecimento, agora

responderá o Sr. Ministro de Estado e das Finanças. Depois, prosseguiremos com mais um conjunto de

pedidos de esclarecimento.

Sr. Ministro de Estado e das Finanças, tem a palavra.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, as perguntas a que tenho

que responder são extensas, pelo que tentarei ser o mais breve possível.

Confesso que fiquei chocado com a linguagem utilizada por parte do Deputado João Galamba.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A minha geração conheceu, ao contrário da geração do

Deputado João Galamba, o regime da Salazar e, para a minha geração, a transição para a democracia…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual transição?!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … foi uma das transições mais marcantes da minha vida

como cidadão.

31 DE OUTUBRO DE 2012 89 Sobre a redução da despesa, há duas coisas que têm sido ditas e nenhuma corresponde à verdade. É mentira que não tenha havido, até este momento, uma redução substancial da despesa, pois houve uma redução substancial da despesa. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas também é mentira que não se possa reduzir ainda mais a despesa. Pode e deve reduzir-se ainda mais a despesa. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Só essa redução de despesa é que permitirá reduzir o sufoco fiscal, e a missão desta maioria, na especialidade, é a de conseguir dar sequência a esse desejo, Se for preciso, nesse contexto, negociar ou concertar com a troica soluções alternativas, deve Portugal ser um País pró-ativo e explicar à tróica que este Orçamento é para ser aplicado a pessoas, que as pessoas têm comportamentos económicos, o que tem consequências, e é isso que determina o sucesso ou o insucesso de um exercício, não são meras deduções ou extrapolações académicas. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sabemos, naturalmente, que não podemos mudar tudo neste Orçamento do Estado, mas se não mudássemos nada não estaríamos certamente à altura do momento. Como disse, este Orçamento é para se aplicado a pessoas; as pessoas têm comportamentos económicos e são esses comportamentos económicos que determinam as consequências do exercício orçamental. Portanto, a pergunta que queria colocar-lhe, Sr. Ministro, é muito concreta: se essas consequências do exercício orçamental, o seu reflexo nas pessoas, fizerem com que os indicadores previstos, designadamente ao nível do desemprego e da procura interna, tenham uma evolução diferente daquilo que está projetado no cenário macroeconómico do Governo, está ou não o Governo disponível para concertar com a troica soluções que não agravem esses desvios mas que contribuam para evitá-los, para invertê-los e para, assim, ter soluções que vão ao encontro das dificuldades das pessoas, para as resolver e não para criar ainda mais dificuldades no seu dia-a-dia? Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Como está anunciado desde o início deste rol de perdidos de esclarecimento, agora responderá o Sr. Ministro de Estado e das Finanças. Depois, prosseguiremos com mais um conjunto de pedidos de esclarecimento. Sr. Ministro de Estado e das Finanças, tem a palavra. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, as perguntas a que tenho que responder são extensas, pelo que tentarei ser o mais breve possível. Confesso que fiquei chocado com a linguagem utilizada por parte do Deputado João Galamba. Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — A minha geração conheceu, ao contrário da geração do Deputado João Galamba, o regime da Salazar e, para a minha geração, a transição para a democracia… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Qual transição?! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … foi uma das transições mais marcantes da minha vida como cidadão.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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