Debates Parlamentares - Diário 018, p. 94 (2012-10-30)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

Por isso, reafirmo a utilização do qualificativo: é «salazarento», é repugnante e não devia ter lugar num

regime democrático.

Aplausos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a questão das interpelações à Mesa, insisto, tem mesmo de ser

revista.

Vamos passar ao próximo orador inscrito, que é a Sr.a Deputada Catarina Martins, do BE.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro das Finanças: Paulo Portas, Miguel Relvas,

Aguiar Branco… Olhe à sua volta! Estão à sua volta, e saiu, agora mesmo, Miguel Macedo. São quatro

ministros de um Governo que queria 10 PPP em hospitais, cinco linhas de TGV, comprou dois submarinos —

os campeões de desorçamentação!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Ministro, quem escancarou a porta ao desastre está sentado, mesmo

à sua beira, neste Governo!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Pode dar-lhe uma lição!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não se finja surpreendido, Sr. Ministro!

Aquilo que o País investiu na sua educação, dá-lhe a obrigação de saber mais, de saber melhor. De saber

também que o Bloco de Esquerda sempre denunciou este abuso, denunciou as PPP, opôs-se às aquisições

de submarinos e a todos estes desmandos. Dá-lhe a obrigação de saber que o Bloco de Esquerda propôs o

orçamento base zero. Sr. Ministro, seja sério!

E, Sr. Ministro, em nome da seriedade e em nome da História, digo-lhe ainda que, se é verdade que a

nossa Constituição é de 1976, é também verdade que ela foi criada porque houve uma revolução, em 1974,

uma revolução em que um povo trocou a resignação e o medo pela esperança e pela exigência, por esta ideia

que fundou a democracia de reivindicação do presente e de construção de um futuro para todos e para todas,

onde todos têm lugar. É esse futuro e esse presente que os senhores querem negar com este Orçamento.

Indo ao Orçamento, Sr. Ministro, queria que nos explicasse exatamente o que é que pretende fazer, porque

não é a primeira vez que está aqui, não chegou agora ao Governo, elaborou já um Orçamento e temos já

consequências que são da sua responsabilidade direta.

Sr. Ministro, propõe-se um ajustamento do lado da receita, com o aumento fiscal, de mais de 4000 milhões

de euros e do lado da despesa de mais de 1000 milhões de euros. O Sr. Ministro quer, num ano, um

ajustamento de mais de 5000 milhões de euros, quando na realidade, se formos acreditar no que nos diz, o

que é necessário é resolver o problema de meio ponto percentual do défice, portanto, de 800 milhões de

euros.

O que é que leva um Governo a impor um sacrifício a um povo seis vezes superior àquele que diz ser

necessário para alcançar o seu objetivo? O que é que leva um Governo a impor este sacrifício? Dizia o Sr.

Primeiro-Ministro de manhã que ninguém pode impor sacrifícios aos portugueses em nome de objetivos

fantasiosos. Não é este um objetivo fantasioso? O que é que pretende?

Quando aqui, há um ano, discutimos o Orçamento do Estado para 2012, quando falámos, por exemplo, do

aumento do IVA e em concreto do IVA da restauração, dizia-nos o Sr. Ministro que não interessava muito a

questão da restauração porque não era um bem essencial, e, como não era um bem essencial, podia subir a

taxa do IVA. Nesta subida de 76% do imposto cobrado à restauração, Sr. Ministro, perdemos mais de 50 000

postos de trabalho e, a continuar assim, para o ano perder-se-ão mais 100 000 postos de trabalho.

I SÉRIE — NÚMERO 18 94 Por isso, reafirmo a utilização do qualificativo: é «salazarento», é repugnante e não devia ter lugar num regime democrático. Aplausos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira. Protestos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, a questão das interpelações à Mesa, insisto, tem mesmo de ser revista. Vamos passar ao próximo orador inscrito, que é a Sr.a Deputada Catarina Martins, do BE. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro das Finanças: Paulo Portas, Miguel Relvas, Aguiar Branco… Olhe à sua volta! Estão à sua volta, e saiu, agora mesmo, Miguel Macedo. São quatro ministros de um Governo que queria 10 PPP em hospitais, cinco linhas de TGV, comprou dois submarinos — os campeões de desorçamentação! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exatamente! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Ministro, quem escancarou a porta ao desastre está sentado, mesmo à sua beira, neste Governo! A Sr.ª Ana Drago (BE): — Pode dar-lhe uma lição! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não se finja surpreendido, Sr. Ministro! Aquilo que o País investiu na sua educação, dá-lhe a obrigação de saber mais, de saber melhor. De saber também que o Bloco de Esquerda sempre denunciou este abuso, denunciou as PPP, opôs-se às aquisições de submarinos e a todos estes desmandos. Dá-lhe a obrigação de saber que o Bloco de Esquerda propôs o orçamento base zero. Sr. Ministro, seja sério! E, Sr. Ministro, em nome da seriedade e em nome da História, digo-lhe ainda que, se é verdade que a nossa Constituição é de 1976, é também verdade que ela foi criada porque houve uma revolução, em 1974, uma revolução em que um povo trocou a resignação e o medo pela esperança e pela exigência, por esta ideia que fundou a democracia de reivindicação do presente e de construção de um futuro para todos e para todas, onde todos têm lugar. É esse futuro e esse presente que os senhores querem negar com este Orçamento. Indo ao Orçamento, Sr. Ministro, queria que nos explicasse exatamente o que é que pretende fazer, porque não é a primeira vez que está aqui, não chegou agora ao Governo, elaborou já um Orçamento e temos já consequências que são da sua responsabilidade direta. Sr. Ministro, propõe-se um ajustamento do lado da receita, com o aumento fiscal, de mais de 4000 milhões de euros e do lado da despesa de mais de 1000 milhões de euros. O Sr. Ministro quer, num ano, um ajustamento de mais de 5000 milhões de euros, quando na realidade, se formos acreditar no que nos diz, o que é necessário é resolver o problema de meio ponto percentual do défice, portanto, de 800 milhões de euros. O que é que leva um Governo a impor um sacrifício a um povo seis vezes superior àquele que diz ser necessário para alcançar o seu objetivo? O que é que leva um Governo a impor este sacrifício? Dizia o Sr. Primeiro-Ministro de manhã que ninguém pode impor sacrifícios aos portugueses em nome de objetivos fantasiosos. Não é este um objetivo fantasioso? O que é que pretende? Quando aqui, há um ano, discutimos o Orçamento do Estado para 2012, quando falámos, por exemplo, do aumento do IVA e em concreto do IVA da restauração, dizia-nos o Sr. Ministro que não interessava muito a questão da restauração porque não era um bem essencial, e, como não era um bem essencial, podia subir a taxa do IVA. Nesta subida de 76% do imposto cobrado à restauração, Sr. Ministro, perdemos mais de 50 000 postos de trabalho e, a continuar assim, para o ano perder-se-ão mais 100 000 postos de trabalho.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas