Debates Parlamentares - Diário 018, p. 92 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

Há um pouco mais de um ano, quando Portugal foi a eleições, foi extraordinariamente importante que a

esmagadora maioria dos portugueses tenha optado pelos partidos que subscreveram o Memorando de

Entendimento e, portanto, o imperativo do ajustamento.

Protestos do Deputado do BE Luís Fazenda.

Essa característica distinguiu Portugal de muitos outros países e foi um ativo precioso durante todo este

período.

O Sr. António Filipe (PCP): — Os dos Açores já estão arrependidos!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Lançar o repto ao Partido Socialista para discutir

construtivamente as funções do Estado e os modos de funcionamento da Administração Pública, sem

preconceitos e com espírito de abertura, procurando tornar o nosso Estado social mais eficiente, mais eficaz e

mais sustentável, é uma forma de renovar esse consenso em torno do imperativo do ajustamento, que é

crucial para o sucesso do nosso processo de ajustamento.

O Sr. Deputado Honório Novo tem uma verdadeira obsessão pelas medidas contingentes.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o senhor por aplicá-las!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas não me respondeu, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Efetivamente, as medidas contingentes como o conceito,

como já repeti inúmeras vezes, fazem parte do Memorando de Entendimento e da Carta de Intenções, desde a

sua primeira versão.

No caso concreto…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Oh!… Lá temos outro tabu!… Ó Sr. Ministro, desfaça-me esse tabu!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Tenha paciência, Sr. Deputado Honório Novo! Se esperar

com alguma tranquilidade, ouvirá a resposta.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Está bem, mas é difícil!…

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Neste caso concreto, não há qualquer espécie de mistério.

Estamos comprometidos, desde a resolução do Conselho de Ministros de agosto, que já foi repetida e

enunciada em público múltiplas vezes, estamos comprometidos em identificar 4000 milhões de euros de cortes

de despesa, a realizar em 2013 e 2014.

No contexto deste exercício, espera-se que seja possível encontrar reduções de despesa que possam

ocorrer já em 2013, pelo que, a realizarem-se, a serem necessárias estas medidas contingentes, Sr. Deputado

Honório Novo, elas serão predominantemente, ou até quase exclusivamente, do lado da despesa.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Está a ver? Não responde! Não responde!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado Honório Novo, como anunciado, esperando,

tranquilamente, recebeu efetivamente a sua resposta.

Risos do PCP e do BE.

Vozes do PS: — Como é que é possível?!…

I SÉRIE — NÚMERO 18 92 Há um pouco mais de um ano, quando Portugal foi a eleições, foi extraordinariamente importante que a esmagadora maioria dos portugueses tenha optado pelos partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento e, portanto, o imperativo do ajustamento. Protestos do Deputado do BE Luís Fazenda.Essa característica distinguiu Portugal de muitos outros países e foi um ativo precioso durante todo este período. O Sr. António Filipe (PCP): — Os dos Açores já estão arrependidos! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Lançar o repto ao Partido Socialista para discutir construtivamente as funções do Estado e os modos de funcionamento da Administração Pública, sem preconceitos e com espírito de abertura, procurando tornar o nosso Estado social mais eficiente, mais eficaz e mais sustentável, é uma forma de renovar esse consenso em torno do imperativo do ajustamento, que é crucial para o sucesso do nosso processo de ajustamento. O Sr. Deputado Honório Novo tem uma verdadeira obsessão pelas medidas contingentes. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o senhor por aplicá-las! O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas não me respondeu, Sr. Ministro! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Efetivamente, as medidas contingentes como o conceito, como já repeti inúmeras vezes, fazem parte do Memorando de Entendimento e da Carta de Intenções, desde a sua primeira versão. No caso concreto… O Sr. Honório Novo (PCP): — Oh!… Lá temos outro tabu!… Ó Sr. Ministro, desfaça-me esse tabu! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Tenha paciência, Sr. Deputado Honório Novo! Se esperar com alguma tranquilidade, ouvirá a resposta. O Sr. Honório Novo (PCP): — Está bem, mas é difícil!… O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Neste caso concreto, não há qualquer espécie de mistério. Estamos comprometidos, desde a resolução do Conselho de Ministros de agosto, que já foi repetida e enunciada em público múltiplas vezes, estamos comprometidos em identificar 4000 milhões de euros de cortes de despesa, a realizar em 2013 e 2014. No contexto deste exercício, espera-se que seja possível encontrar reduções de despesa que possam ocorrer já em 2013, pelo que, a realizarem-se, a serem necessárias estas medidas contingentes, Sr. Deputado Honório Novo, elas serão predominantemente, ou até quase exclusivamente, do lado da despesa. O Sr. Honório Novo (PCP): — Está a ver? Não responde! Não responde! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado Honório Novo, como anunciado, esperando, tranquilamente, recebeu efetivamente a sua resposta. Risos do PCP e do BE. Vozes do PS: — Como é que é possível?!…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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