Debates Parlamentares - Diário 018, p. 98 (2012-10-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, do CDS-

PP.

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, a história

deste primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2013 poderia facilmente resumir-se numa frase: o

PS no país das maravilhas.

O PS no país das maravilhas deixou a fatura para pagar aos portugueses, que hoje sentem no seu bolso o

custo das autoestradas sem carros, dos aeroportos sem aviões, das festas da empresa Parque Escolar, do

endividamento sem controlo de muitas autarquias e das PPP ruinosas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — O PS no país das maravilhas gastou, de facto, tudo o que tínhamos e

o que não tínhamos. E foi assim que a dívida pública aumentou, na exata medida em que o PS no país das

maravilhas aumentava os défices em nome de um crescimento e de uma suposta riqueza que nunca chegou e

que os portugueses ainda hoje não conhecem.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Mas importa dizer, também, que o PS no país das maravilhas fez

tudo isso por convicção, fê-lo deliberadamente e assumindo depois, afinal de contas, que as dívidas são para

se gerir e não para se pagar.

O que proponho ao PS no país das maravilhas é que vá dizer isso, hoje e agora, aos portugueses do País

real, que veem aumentados os seus impostos e se confrontam com a inevitável e inadiável redução da

despesa e da dimensão do Estado na economia.

Infelizmente, já todos os portugueses sabem que défices hoje significam, efetivamente, mais dívida e mais

impostos amanhã.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Ministro das Finanças, este PS, de facto, diz hoje aqui, uma vez

mais, que não quer aumentar impostos, mas também não quer cortar na despesa. Perante isto, o Governo tem

e deve relembrar que não há margens ilimitadas de opções orçamentais, com os níveis de endividamento que

hoje temos no nosso País.

Se é de défice e de dívida que falamos, importa esclarecer duas questões.

Em primeiro lugar, quando se fala na renegociação dos juros, corre por aí uma ideia de que renegociar

agora com a troica resolveria todos os nossos problemas, por isso peço-lhe, Sr. Ministro, que, em nome do

esclarecimento, nos explique, do total dos juros que vamos pagar em 2013, do autêntico «ministério da dívida

pública», que consumirá 7164 milhões de euros no próximo ano, qual a estimativa que faz em relação à parte

e ao rácio que diz respeito a este empréstimo do plano de assistência económica e financeira a Portugal que,

relembro uma vez mais, o Partido Socialista negociou.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — A segunda questão tem a ver, justamente, com o montante dos 12

000 milhões de euros, que hoje já aqui foram referidos e dos quais, de facto, até ao momento, apenas usámos

uma parte. Será possível admitir, Sr. Ministro, com algum grau de razoabilidade, que, no futuro e depois de

estabilizadas as necessidades e os rácios da banca portuguesa, poderemos vir a negociar a devolução da

parte não utilizada desse montante, justamente para abater a dívida e para diminuir o montante de juros a

pagar no futuro.

São estes os esclarecimentos que gostaria de obter de V. Ex.ª.

I SÉRIE — NÚMERO 18 98 A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Vera Rodrigues, do CDS-PP. A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, a história deste primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2013 poderia facilmente resumir-se numa frase: o PS no país das maravilhas. O PS no país das maravilhas deixou a fatura para pagar aos portugueses, que hoje sentem no seu bolso o custo das autoestradas sem carros, dos aeroportos sem aviões, das festas da empresa Parque Escolar, do endividamento sem controlo de muitas autarquias e das PPP ruinosas. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — O PS no país das maravilhas gastou, de facto, tudo o que tínhamos e o que não tínhamos. E foi assim que a dívida pública aumentou, na exata medida em que o PS no país das maravilhas aumentava os défices em nome de um crescimento e de uma suposta riqueza que nunca chegou e que os portugueses ainda hoje não conhecem. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Mas importa dizer, também, que o PS no país das maravilhas fez tudo isso por convicção, fê-lo deliberadamente e assumindo depois, afinal de contas, que as dívidas são para se gerir e não para se pagar. O que proponho ao PS no país das maravilhas é que vá dizer isso, hoje e agora, aos portugueses do País real, que veem aumentados os seus impostos e se confrontam com a inevitável e inadiável redução da despesa e da dimensão do Estado na economia. Infelizmente, já todos os portugueses sabem que défices hoje significam, efetivamente, mais dívida e mais impostos amanhã. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Ministro das Finanças, este PS, de facto, diz hoje aqui, uma vez mais, que não quer aumentar impostos, mas também não quer cortar na despesa. Perante isto, o Governo tem e deve relembrar que não há margens ilimitadas de opções orçamentais, com os níveis de endividamento que hoje temos no nosso País. Se é de défice e de dívida que falamos, importa esclarecer duas questões. Em primeiro lugar, quando se fala na renegociação dos juros, corre por aí uma ideia de que renegociar agora com a troica resolveria todos os nossos problemas, por isso peço-lhe, Sr. Ministro, que, em nome do esclarecimento, nos explique, do total dos juros que vamos pagar em 2013, do autêntico «ministério da dívida pública», que consumirá 7164 milhões de euros no próximo ano, qual a estimativa que faz em relação à parte e ao rácio que diz respeito a este empréstimo do plano de assistência económica e financeira a Portugal que, relembro uma vez mais, o Partido Socialista negociou. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem! A Sr.ª Vera Rodrigues (CDS-PP): — A segunda questão tem a ver, justamente, com o montante dos 12 000 milhões de euros, que hoje já aqui foram referidos e dos quais, de facto, até ao momento, apenas usámos uma parte. Será possível admitir, Sr. Ministro, com algum grau de razoabilidade, que, no futuro e depois de estabilizadas as necessidades e os rácios da banca portuguesa, poderemos vir a negociar a devolução da parte não utilizada desse montante, justamente para abater a dívida e para diminuir o montante de juros a pagar no futuro. São estes os esclarecimentos que gostaria de obter de V. Ex.ª.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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