Debates Parlamentares - Diário 018, p. 99 (2012-10-30)

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31 DE OUTUBRO DE 2012

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, a parte do

debate já decorrido mostrou que a oposição está com falta de razão e, porque não dizê-lo, com défice de

coração.

Os partidos da oposição estão com défice de razão porque não perceberam, ou não querem perceber, a

situação em que o País foi lançado pelos Governos do Partido Socialista. E estão com défice de coração

porque, apesar das dificuldades, o Governo tem conseguido preservar os rendimentos e os apoios sociais aos

que se encontram em situação de maior carência.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Governo demonstrou, claramente, que o caminho percorrido tem sido carregado de dificuldades, mas

permitiu mudar a trajetória em direção ao abismo que os Governos do Partido Socialista tinham dado ao rumo

do País.

O Partido Socialista devia ser o primeiro a perceber as dificuldades por que estamos a passar, porque no

passado recente não as conseguiu ultrapassar.

Há um ano, ficámos reféns de uma crise financeira, de um problema de financiamento do Estado e da

economia e de um problema de sobre endividamento. Em resumo, perdemos toda a nossa independência.

Uma crise financeira, um problema de financiamento do Estado e da economia, um problema de sobre

endividamento, cada uma destas situações, isoladamente, já era suficiente para tornar a governação uma

tarefa gigantesca.

Sr. Ministro e Srs. Deputados, como é possível que o Partido Socialista não assuma, não se comprometa

com o que fez no passado enquanto Governo? Como é possível que não se queira comprometer com a

resolução dos problemas que criou ao País?

Por isso, temos de lhes lembrar o passado, Srs. Deputados do Partido Socialista. Como é possível que a

bancada do Partido Socialista ataque a credibilidade do Governo quando, em 2009 e 2010, teve défices de 17

000 milhões de euros em cada um dos anos, défices da ordem dos 10%? Repito: em cada um dos anos, Srs.

Deputados! O dobro da previsão de 2012, que os senhores agora chamam de falhanço.

É a receita de 2009 e de 2010 que o Partido Socialista quer voltar a aplicar? Mas esqueçam, porque agora

tal já não seria possível, antes o País entraria numa situação de falta de crédito e de agravamento dramático

da vida dos portugueses.

A credibilidade do País e do Governo está claramente validada pelas cinco avaliações já efetuadas pelos

nossos credores. O Orçamento para 2013 é o corolário e o exercício que nos permite encerrar o quinto exame

regular.

Perante estas afirmações e estes resultados, o Partido Socialista, ao longo do debate, soa a incompetência

ou a má-fé. Qualquer uma das hipóteses é demasiado grave, em particular num partido com a vossa

responsabilidade.

Sr. Ministro das Finanças, a margem disponível é muito estreita e o calendário muito apertado, mas os

resultados já obtidos por Portugal permitem-nos a obtenção de um bom resultado.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, terei de ser

telegráfico por dificuldades de tempo.

Em primeiro lugar, relativamente a algumas observações da Sr.ª Deputada Catarina Martins, recordo a

Assembleia da República que, no passado, houve uma iniciativa do CDS-PP, no sentido de revogar seis

contratos de PPP no âmbito do TGV,…

31 DE OUTUBRO DE 2012 99 Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, a parte do debate já decorrido mostrou que a oposição está com falta de razão e, porque não dizê-lo, com défice de coração. Os partidos da oposição estão com défice de razão porque não perceberam, ou não querem perceber, a situação em que o País foi lançado pelos Governos do Partido Socialista. E estão com défice de coração porque, apesar das dificuldades, o Governo tem conseguido preservar os rendimentos e os apoios sociais aos que se encontram em situação de maior carência. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. O Governo demonstrou, claramente, que o caminho percorrido tem sido carregado de dificuldades, mas permitiu mudar a trajetória em direção ao abismo que os Governos do Partido Socialista tinham dado ao rumo do País. O Partido Socialista devia ser o primeiro a perceber as dificuldades por que estamos a passar, porque no passado recente não as conseguiu ultrapassar. Há um ano, ficámos reféns de uma crise financeira, de um problema de financiamento do Estado e da economia e de um problema de sobre endividamento. Em resumo, perdemos toda a nossa independência. Uma crise financeira, um problema de financiamento do Estado e da economia, um problema de sobre endividamento, cada uma destas situações, isoladamente, já era suficiente para tornar a governação uma tarefa gigantesca. Sr. Ministro e Srs. Deputados, como é possível que o Partido Socialista não assuma, não se comprometa com o que fez no passado enquanto Governo? Como é possível que não se queira comprometer com a resolução dos problemas que criou ao País? Por isso, temos de lhes lembrar o passado, Srs. Deputados do Partido Socialista. Como é possível que a bancada do Partido Socialista ataque a credibilidade do Governo quando, em 2009 e 2010, teve défices de 17 000 milhões de euros em cada um dos anos, défices da ordem dos 10%? Repito: em cada um dos anos, Srs. Deputados! O dobro da previsão de 2012, que os senhores agora chamam de falhanço. É a receita de 2009 e de 2010 que o Partido Socialista quer voltar a aplicar? Mas esqueçam, porque agora tal já não seria possível, antes o País entraria numa situação de falta de crédito e de agravamento dramático da vida dos portugueses. A credibilidade do País e do Governo está claramente validada pelas cinco avaliações já efetuadas pelos nossos credores. O Orçamento para 2013 é o corolário e o exercício que nos permite encerrar o quinto exame regular. Perante estas afirmações e estes resultados, o Partido Socialista, ao longo do debate, soa a incompetência ou a má-fé. Qualquer uma das hipóteses é demasiado grave, em particular num partido com a vossa responsabilidade. Sr. Ministro das Finanças, a margem disponível é muito estreita e o calendário muito apertado, mas os resultados já obtidos por Portugal permitem-nos a obtenção de um bom resultado. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, terei de ser telegráfico por dificuldades de tempo. Em primeiro lugar, relativamente a algumas observações da Sr.ª Deputada Catarina Martins, recordo a Assembleia da República que, no passado, houve uma iniciativa do CDS-PP, no sentido de revogar seis contratos de PPP no âmbito do TGV,…

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Defesa da honra

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Explicações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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