Debates Parlamentares - Diário 019, p. 48 (2012-10-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

aqui esta semana, uma verdadeira máquina de fazer pobres. Um Orçamento em que se comprova que, com

este caminho, a austeridade não tem fim.

Ontem mesmo, e depois de muitas insistências da nossa parte, o Primeiro-Ministro confirmou que já estão

previstas novas medidas adicionais, no valor de mais de 830 milhões de euros, que o Governo ainda não

explicita quais sejam.

É, de facto, um Orçamento que só merece os elogios dos Van Zeller, Ulrich e companhia,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … sempre à espera de abocanhar mais uma fatia da riqueza coletiva,

dos fundos do Estado e da vida dos portugueses.

Não pode ser senão pura hipocrisia a parte final do discurso de ontem do Sr. Primeiro-Ministro. Só pode ser

hipocrisia política falar de «ansiedades das famílias que, com orçamentos apertados, educam os seus filhos»

quando se carrega nos impostos, se reduzem as deduções com a educação e se corta drasticamente a ação

social escolar.

Só pode ser hipocrisia política falar de «frustrações dos desempregados» quando se pratica uma política

para o aumento do desemprego e se corta mais e mais no subsídio de desemprego e no subsídio social de

desemprego.

Só pode ser hipocrisia política falar de «novas formas de pobreza» quando se cortam 1040 milhões de

euros em pensões e prestações sociais na proposta de Orçamento, diminuindo reformas, complemento das

reformas mais baixas dos idosos ou rendimento social de inserção.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só pode ser hipocrisia política falar de «pequenos empresários que

lutam todos os dias para pôr em movimento as suas empresas» — dizia, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro —

quando se destrói a procura interna de que estes pequenos empresários dependem e se mantém, por

exemplo, o IVA da restauração em 23%.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um bocadinho de pudor não lhe ficava mal, Sr. Primeiro-Ministro!

Da mesma forma virá, provavelmente, a seguir o Sr. Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, e

líder do CDS, fazer a intervenção de encerramento pelo Governo. Entre recados mais ou menos velados para

sossegar o CDS, e sobretudo, talvez, recados para o Ministro das Finanças, fará o já conhecido exercício de

malabarismo político, dizendo que está mas pode não estar; que subscreve uma proposta de Orçamento mas

que, se calhar, não está de acordo com ela. Porém, já não dá para disfarçar que o CDS é coautor desta

desgraçada política, e dessa responsabilidade não se livrará.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O partido dos contribuintes, que nunca o foi, é hoje, mais do que

nunca, o partido do roubo aos contribuintes, trabalhadores e reformados;…

Aplausos do PCP.

… o partido da lavoura, que nunca o foi, é hoje o partido do IVA para as atividades agrícolas, da falta de

apoios e da abdicação em Bruxelas; o partido das pequenas e médias empresas, que nunca o foi, é hoje o

partido do IVA na restauração a 23%, o partido da destruição da procura interna.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 19 48 aqui esta semana, uma verdadeira máquina de fazer pobres. Um Orçamento em que se comprova que, com este caminho, a austeridade não tem fim. Ontem mesmo, e depois de muitas insistências da nossa parte, o Primeiro-Ministro confirmou que já estão previstas novas medidas adicionais, no valor de mais de 830 milhões de euros, que o Governo ainda não explicita quais sejam. É, de facto, um Orçamento que só merece os elogios dos Van Zeller, Ulrich e companhia,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — … sempre à espera de abocanhar mais uma fatia da riqueza coletiva, dos fundos do Estado e da vida dos portugueses. Não pode ser senão pura hipocrisia a parte final do discurso de ontem do Sr. Primeiro-Ministro. Só pode ser hipocrisia política falar de «ansiedades das famílias que, com orçamentos apertados, educam os seus filhos» quando se carrega nos impostos, se reduzem as deduções com a educação e se corta drasticamente a ação social escolar. Só pode ser hipocrisia política falar de «frustrações dos desempregados» quando se pratica uma política para o aumento do desemprego e se corta mais e mais no subsídio de desemprego e no subsídio social de desemprego. Só pode ser hipocrisia política falar de «novas formas de pobreza» quando se cortam 1040 milhões de euros em pensões e prestações sociais na proposta de Orçamento, diminuindo reformas, complemento das reformas mais baixas dos idosos ou rendimento social de inserção. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só pode ser hipocrisia política falar de «pequenos empresários que lutam todos os dias para pôr em movimento as suas empresas» — dizia, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro — quando se destrói a procura interna de que estes pequenos empresários dependem e se mantém, por exemplo, o IVA da restauração em 23%. Vozes do PCP: — Exatamente! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Um bocadinho de pudor não lhe ficava mal, Sr. Primeiro-Ministro! Da mesma forma virá, provavelmente, a seguir o Sr. Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, e líder do CDS, fazer a intervenção de encerramento pelo Governo. Entre recados mais ou menos velados para sossegar o CDS, e sobretudo, talvez, recados para o Ministro das Finanças, fará o já conhecido exercício de malabarismo político, dizendo que está mas pode não estar; que subscreve uma proposta de Orçamento mas que, se calhar, não está de acordo com ela. Porém, já não dá para disfarçar que o CDS é coautor desta desgraçada política, e dessa responsabilidade não se livrará. O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O partido dos contribuintes, que nunca o foi, é hoje, mais do que nunca, o partido do roubo aos contribuintes, trabalhadores e reformados;… Aplausos do PCP.… o partido da lavoura, que nunca o foi, é hoje o partido do IVA para as atividades agrícolas, da falta de apoios e da abdicação em Bruxelas; o partido das pequenas e médias empresas, que nunca o foi, é hoje o partido do IVA na restauração a 23%, o partido da destruição da procura interna. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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