Debates Parlamentares - Diário 019, p. 53 (2012-10-31)

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2 DE NOVEMBRO DE 2012

São esses os pais do Estado social, não é nem o Partido Socialista nem António José Seguro, nem,

sequer, nenhum recém-eleito presidente francês.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por outro lado, o Estado social e a sua defesa é politicamente uma contradição para quem criou todas as

condições para que ele hoje esteja ameaçado e esteja em causa.

E, por último, não é, sequer, defensável na prática, nos atos, naquilo que é mais relevante.

Dou-vos três ou quatro exemplos: foi o Partido Socialista que congelou as pensões mínimas — este

Governo decidiu o seu descongelamento! Foi o Partido Socialista que pôs no Memorando a tributação em IRS

das pensões sociais — foram este Governo e este Ministro quem terminou com isso, alterando o Memorando

de forma positiva!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Ah! Sempre se pode alterar!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Foi o Partido Socialista que, depois da aprovação pela Assembleia da

República, cortou, de imediato, a majoração do subsídio de desemprego, quando ambos os membros do casal

estão desempregados — este Governo e este Ministro repuseram essa majoração! Quem defende o Estado

social, quem tem preocupação social não é, seguramente, o Partido Socialista.

Quando os senhores falam em Estado e em homens de Estado, a ideia que fica é a de que o Partido

Socialista, quando existe uma crise, quando existe uma situação com a gravidade como a que o País hoje

enfrenta… Segundo a História, os homens de Estado, os partidos que têm sentido de Estado, perante esta

emergência e perante esta gravidade, o que fazem? Juntam-se, unem esforços, trabalham em conjunto,

respondem aos desafios. Foi sempre assim na História da Europa. Qual é a ideia que dá o Partido Socialista?

De que, quando desafiado para este combate, foge, tem medo, tem pânico, não assume as suas

responsabilidades.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O desafio é, de facto, de Estado, mas o Partido Socialista não consegue ver para além da freguesia, para

além da autarquia ou para além das próximas eleições autárquicas. Essa é a ideia que aqui fica!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Na minha opinião, digo-vos, serenamente, convocando-os mais uma vez a esse trabalho, que não é bom

caminho. Por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque o PS está na origem do problema. Em

segundo lugar, porque o PS só poderá governar, só poderá, no futuro, ter responsabilidades de Governo quem

não ignorar o problema, quem contribuir para a sua resolução, quem se colocar de dentro e não quem se

colocar de fora. Esse é o desafio que está colocado. Espero que mudem a vossa atitude.

Protestos do PS.

O PS não é, nem pode ser, um mero partido de protesto. Nós respeitamos os partidos e os eleitores que

escolheram e votaram nos partidos mais à esquerda, que querem expressar o seu protesto, mas essa não é,

nem nunca foi, a responsabilidade histórica do Partido Socialista.

Protestos do PS.

Para terminar, quero dizer, em nome do CDS, que temos, perante este Orçamento, a noção exata das

dificuldades com que nos confrontamos, da necessidade absoluta de ouvir e compreender os portugueses…

O Sr. António Filipe (PCP): — Ai vão ouvir, vão! Têm muito para ouvir!

2 DE NOVEMBRO DE 2012 53 São esses os pais do Estado social, não é nem o Partido Socialista nem António José Seguro, nem, sequer, nenhum recém-eleito presidente francês. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Por outro lado, o Estado social e a sua defesa é politicamente uma contradição para quem criou todas as condições para que ele hoje esteja ameaçado e esteja em causa. E, por último, não é, sequer, defensável na prática, nos atos, naquilo que é mais relevante. Dou-vos três ou quatro exemplos: foi o Partido Socialista que congelou as pensões mínimas — este Governo decidiu o seu descongelamento! Foi o Partido Socialista que pôs no Memorando a tributação em IRS das pensões sociais — foram este Governo e este Ministro quem terminou com isso, alterando o Memorando de forma positiva! O Sr. José Junqueiro (PS): — Ah! Sempre se pode alterar! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Foi o Partido Socialista que, depois da aprovação pela Assembleia da República, cortou, de imediato, a majoração do subsídio de desemprego, quando ambos os membros do casal estão desempregados — este Governo e este Ministro repuseram essa majoração! Quem defende o Estado social, quem tem preocupação social não é, seguramente, o Partido Socialista. Quando os senhores falam em Estado e em homens de Estado, a ideia que fica é a de que o Partido Socialista, quando existe uma crise, quando existe uma situação com a gravidade como a que o País hoje enfrenta… Segundo a História, os homens de Estado, os partidos que têm sentido de Estado, perante esta emergência e perante esta gravidade, o que fazem? Juntam-se, unem esforços, trabalham em conjunto, respondem aos desafios. Foi sempre assim na História da Europa. Qual é a ideia que dá o Partido Socialista? De que, quando desafiado para este combate, foge, tem medo, tem pânico, não assume as suas responsabilidades. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O desafio é, de facto, de Estado, mas o Partido Socialista não consegue ver para além da freguesia, para além da autarquia ou para além das próximas eleições autárquicas. Essa é a ideia que aqui fica! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Na minha opinião, digo-vos, serenamente, convocando-os mais uma vez a esse trabalho, que não é bom caminho. Por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque o PS está na origem do problema. Em segundo lugar, porque o PS só poderá governar, só poderá, no futuro, ter responsabilidades de Governo quem não ignorar o problema, quem contribuir para a sua resolução, quem se colocar de dentro e não quem se colocar de fora. Esse é o desafio que está colocado. Espero que mudem a vossa atitude. Protestos do PS. O PS não é, nem pode ser, um mero partido de protesto. Nós respeitamos os partidos e os eleitores que escolheram e votaram nos partidos mais à esquerda, que querem expressar o seu protesto, mas essa não é, nem nunca foi, a responsabilidade histórica do Partido Socialista. Protestos do PS. Para terminar, quero dizer, em nome do CDS, que temos, perante este Orçamento, a noção exata das dificuldades com que nos confrontamos, da necessidade absoluta de ouvir e compreender os portugueses… O Sr. António Filipe (PCP): — Ai vão ouvir, vão! Têm muito para ouvir!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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