Debates Parlamentares - Diário 019, p. 55 (2012-10-31)

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2 DE NOVEMBRO DE 2012

avaliar como evoluiu o País, após quase um ano e meio desta governação. Decorrido que está um terço da

presente Legislatura, a situação é clara: o desemprego cresceu muito acima do previsto pelo Governo; os mais

jovens e qualificados emigram a um ritmo sem paralelo nos últimos 50 anos; o crédito malparado das famílias

e a insolvência de empresas aumenta todos os dias; a recessão económica não apenas se prolonga como se

agrava.

Da invenção colossal que foi o suposto desvio que se tentou imputar à execução orçamental de 2011,

passámos à cruel realidade de um colossal e efetivo desvio na execução orçamental de 2012,…

Aplausos do PS.

… um desvio provocado, em larga medida, exatamente pelas medidas recessivas que foram tomadas.

No défice, através da violência do esforço acrescido que foi exigido, não só não está a ser cumprida a meta

traçada como não houve consolidação real das contas públicas. Na dívida, tanto a pública como as privadas,

não há desalavancagem na economia, porque, em percentagem do PIB, em vez de diminuírem, aumentam, e

significativamente.

Aplausos do PS.

O resultado não podia ser mais preocupante e devastador. A situação económica agrava-se. O desespero

toma conta de muitas famílias. E ouvir o Governo garantir aos portugueses que estamos muito melhor do que

há um ano não pode ser motivo de regozijo, só de extrema preocupação. É uma afirmação mais típica de

aprendizes de feiticeiro do que de estadistas.

Aplausos do PS.

Na verdade, os sucessos que têm sido apregoados, no esforço de ajustamento, não passam de falsos

êxitos. Um exemplo: o défice da balança comercial. Mas como é que se pode falar em sucesso se as

exportações, embora melhorando quotas, estão a evoluir menos bem do que em anos anteriores?

O Sr. Basílio Horta (PS): — Muito bem!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Como é que se pode falar em sucesso se o que permite o equilíbrio é, na

verdade, o completo colapso das importações, em linha com o poder de compra das famílias, que foi

dizimado? Como é que se pode falar em sucesso se as importações que deixaram de se fazer incluem bens

de equipamento, tecnologia, matérias-primas essenciais para as empresas criarem valor na economia

portuguesa? Que futuro, que sustentabilidade tem este suposto equilíbrio comercial?

Aplausos do PS.

Outro exemplo: o suposto e propagandeado grande êxito que seria o renovado acesso aos mercados.

Como é que se pode falar em sucesso quando aquilo que se sabe hoje é que houve uma enorme conversão

de dívida pública externa para dívida interna e do BCE, através dos bancos portugueses, alguns deles

intervencionados.

Em suma, como é que se pode falar de sucessos quando estes são apenas retórica falaciosa, propaganda

e camuflagem. A única coisa que é cada vez mais clara é que, em vez de estarmos a avançar na direção

pretendida, em vez do ajustamento e consolidação que foram prometidas, estamos a ser empurrados por esta

maioria em direção ao abismo.

Aplausos do PS.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A quinta avaliação da troica foi uma oportunidade perdida.

Beneficiámos das decisões europeias sobre maior intervenção futura do BCE. Mas, mesmo com melhores

2 DE NOVEMBRO DE 2012 55 avaliar como evoluiu o País, após quase um ano e meio desta governação. Decorrido que está um terço da presente Legislatura, a situação é clara: o desemprego cresceu muito acima do previsto pelo Governo; os mais jovens e qualificados emigram a um ritmo sem paralelo nos últimos 50 anos; o crédito malparado das famílias e a insolvência de empresas aumenta todos os dias; a recessão económica não apenas se prolonga como se agrava. Da invenção colossal que foi o suposto desvio que se tentou imputar à execução orçamental de 2011, passámos à cruel realidade de um colossal e efetivo desvio na execução orçamental de 2012,… Aplausos do PS.… um desvio provocado, em larga medida, exatamente pelas medidas recessivas que foram tomadas. No défice, através da violência do esforço acrescido que foi exigido, não só não está a ser cumprida a meta traçada como não houve consolidação real das contas públicas. Na dívida, tanto a pública como as privadas, não há desalavancagem na economia, porque, em percentagem do PIB, em vez de diminuírem, aumentam, e significativamente. Aplausos do PS.O resultado não podia ser mais preocupante e devastador. A situação económica agrava-se. O desespero toma conta de muitas famílias. E ouvir o Governo garantir aos portugueses que estamos muito melhor do que há um ano não pode ser motivo de regozijo, só de extrema preocupação. É uma afirmação mais típica de aprendizes de feiticeiro do que de estadistas. Aplausos do PS.Na verdade, os sucessos que têm sido apregoados, no esforço de ajustamento, não passam de falsos êxitos. Um exemplo: o défice da balança comercial. Mas como é que se pode falar em sucesso se as exportações, embora melhorando quotas, estão a evoluir menos bem do que em anos anteriores? O Sr. Basílio Horta (PS): — Muito bem! O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Como é que se pode falar em sucesso se o que permite o equilíbrio é, na verdade, o completo colapso das importações, em linha com o poder de compra das famílias, que foi dizimado? Como é que se pode falar em sucesso se as importações que deixaram de se fazer incluem bens de equipamento, tecnologia, matérias-primas essenciais para as empresas criarem valor na economia portuguesa? Que futuro, que sustentabilidade tem este suposto equilíbrio comercial? Aplausos do PS.Outro exemplo: o suposto e propagandeado grande êxito que seria o renovado acesso aos mercados. Como é que se pode falar em sucesso quando aquilo que se sabe hoje é que houve uma enorme conversão de dívida pública externa para dívida interna e do BCE, através dos bancos portugueses, alguns deles intervencionados. Em suma, como é que se pode falar de sucessos quando estes são apenas retórica falaciosa, propaganda e camuflagem. A única coisa que é cada vez mais clara é que, em vez de estarmos a avançar na direção pretendida, em vez do ajustamento e consolidação que foram prometidas, estamos a ser empurrados por esta maioria em direção ao abismo. Aplausos do PS.Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A quinta avaliação da troica foi uma oportunidade perdida. Beneficiámos das decisões europeias sobre maior intervenção futura do BCE. Mas, mesmo com melhores

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Intervenção

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Macedo
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

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