28 DE NOVEMBRO DE 2012
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estava diante dos nossos olhos, ou pensámos que tudo se resolveria por si próprio. Gostamos de milagres e
acreditamos em «D. Sebastião, quer ele venha ou não». Não veio e a festa acabou!
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Pedro Pinto (PSD): — O ambiente internacional piorou, há variáveis que deixaram de estar ao nosso
alcance, estamos vulneráveis à situação integrada que escolhemos e ao contágio de uma realidade global que
não escolhemos. Mas somos responsáveis pela resposta que damos a esta mundividência e que aqui vai ser
votada.
O Parlamento cumpriu, assim, uma das suas funções mais relevantes. O Orçamento do Estado, que
aprovaremos dentro em pouco, remete-nos para a necessidade de todos os Deputados acompanharem a sua
execução ao longo do ano.
A discussão do Orçamento, na especialidade, foi intensa, tendo sido possível contar com contributos
válidos da oposição e das bancadas de uma maioria composta por dois partidos de matriz diferente e
complementar.
Ouvimos e agradecemos todas estas sugestões, agora incluídas.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Há 500 anos, criámos a
vela, que nos permitiu navegar contra o vento. Este Orçamento tem a mesma vocação. Como nessa altura,
vamos crescer na adversidade, mas, como então, não ignoramos a força da intempérie.
Há múltiplos riscos, num quadro da zona euro feito à medida dos países do Norte da Europa. Isso contribui
também para a crise atual.
No início de 2013, na nova cimeira sobre o orçamento comunitário, Portugal reforça a aposta numa
distribuição que defenda a coesão e que assegure fundos para a PAC, condição de crescimento para uma
Europa que entrou, tecnicamente, em recessão, desde a passada semana.
A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Muito bem!
O Sr. Pedro Pinto (PSD): — Espanha também representa uma previsão de «maus ventos» para a
economia portuguesa. Dentro do possível, teremos de trabalhar mais fora do cenário ibérico, para minimizar
dependências negativas nas exportações e outros contágios.
A lusofonia continuará a ser um espaço natural para a troca de cultura, comércio e conhecimento. Só na
abertura encontraremos uma solução para os nossos problemas, seja no mar, no turismo, nas exportações, no
trabalho com a diáspora e na aposta no conhecimento e na inovação.
O Estado deve criar uma margem de confiança para os que se atrevem a correr riscos para gerar riqueza,
empresários para quem «não há longe nem distância» para o destino dos produtos portugueses.
O Orçamento é vital para a condução dos nossos dias em 2013, mas a essência do nosso problema é
política e cultural.
Como o povo sabe, e está escrito, «há um tempo para cada propósito debaixo do Céu». Entre outros
tempos, «o tempo de plantar e o tempo de colher», o tempo de clarificar e o tempo de unir.
De todos os tempos, este não é o tempo para dividir: entre quem nos hipotecou e quem agora paga; entre
quem encara os problemas de frente e quem os quer adiar. Este é, sim, o tempo de unir, de trabalhar, de
edificar e de semear para colher.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A urgência, a dimensão dos problemas e o sentido de responsabilidade não obrigam ao unanimismo, mas
impõem uma atitude construtiva, na diversidade.
Contamos com a oposição, porque contamos com todos os portugueses. Não sairemos desta situação, se
não estivermos em sintonia no propósito maior, que é a recuperação da nossa independência. Sabemos que a
travessia é longa e precisamos de manter um rumo que mereça uma convergência nacional, por várias
legislaturas, possivelmente com diferentes conduções partidárias.
Que Portugal queremos?