Debates Parlamentares - Diário 028, p. 34 (2012-12-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 28

Ministro entende que em cada projeto apresentado, mesmo prejudicando os interesses do País, Portugal quer

ser o bom aluno, e o senhor desvela-se pelo carinho da Sr.ª Merkel ou do Sr. Schäuble. Portanto, aquilo que

interessa agora discutir é saber quem representa e por quem se bate o Governo português.

Podia o Governo português defender Portugal e a situação portuguesa? Podia. Podia o Governo português

defender a renegociação dos termos do Memorando? Podia. Podia o Governo português defender o mínimo,

que é as democracias e os povos pagarem o mesmo em termos de juros que paga a banca que provocou esta

crise? Podia. Vai o Governo português fazê-lo? Não. É toda a história da sua política europeia. Uma desgraça

para a Europa mas uma desgraça maior para os portugueses, que sabem que o senhor tem de ser afastado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para uma intervenção.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Na sua intervenção inicial, falou tanto, tanto, dos bancos e do sistema financeiro e falou tão pouco, tão pouco, das pessoas!… O Sr.

Primeiro-Ministro falou das multinacionais, falou dos grandes, mas não falou das pessoas e dos seus

problemas concretos.

Sr. Primeiro-Ministro, no próximo Conselho estará em discussão a questão da supervisão bancária, que é

mais um exemplo de como os centros de decisão de todos os setores se afastam cada vez mais dos povos e

se centram em rostos que não conhecemos e que não nos dizem nada. Sempre, mais e mais!… Isto

demonstra bem que a União Europeia não tem os pés bem assentes na terra, na realidade que os povos dos

diferentes Estados da União Europeia estão a viver, e que são muito diferenciadas.

Sr. Primeiro-Ministro, não sabemos exatamente como é que funcionam os Conselhos Europeus. Os chefes

de Governo chegam lá e dizem o quê, exatamente?

Será que o Sr. Primeiro-Ministro, quando chegar ao Conselho, vai dizer assim: «Meus amigos, o Eurostat

assegura que o desemprego em Portugal já está em 16,3% (num ano subiu de 13,7% para 16,3%) e que a

taxa de desemprego jovem em Portugal — assustem-se meus amigos! — é quase 40%, já ultrapassa os 39%.

A OCDE diz-nos uma coisa assustadora: que em 2013 teremos uma recessão que será quase o dobro daquilo

que nós, Governo português, previmos. Ou seja, nós dizíamos, no Orçamento, que seria de 1%, mas a OCDE

diz-nos que será de 1,8%. A OCDE diz-nos também que a nossa taxa de desemprego tocará, em 2013, os

17%, quando nós prevíamos uma brutalidade mas que era só 16,4%.»? É isto que vai dizer, Sr. Primeiro-

Ministro, para acordar, para despertar alguém na União Europeia, e até o próprio Governo português, para a

nossa realidade concreta, que é absolutamente insustentável?

O Sr. Primeiro-Ministro vai ao Conselho Europeu dizer, por exemplo, que sem capacidade produtiva não

nos levantamos e que temos de dinamizar o nosso aparelho produtivo, aquele que a União Europeia nos

pagou para quebrarmos — porque recebemos financiamento europeu para liquidar a nossa capacidade de

produção em tantos setores, como na agricultura e nas pescas —; que é esta inversão de políticas que tem de

acontecer e que, sem aparelho produtivo, não nos levantamos?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É isto que vai dizer, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães para uma intervenção.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Tratando-se este de um debate de preparação do próximo Conselho Europeu, creio

I SÉRIE — NÚMERO 28 34 Ministro entende que em cada projeto apresentado, mesmo prejudicando os interesses do País, Portugal quer ser o bom aluno, e o senhor desvela-se pelo carinho da Sr.ª Merkel ou do Sr. Schäuble. Portanto, aquilo que interessa agora discutir é saber quem representa e por quem se bate o Governo português. Podia o Governo português defender Portugal e a situação portuguesa? Podia. Podia o Governo português defender a renegociação dos termos do Memorando? Podia. Podia o Governo português defender o mínimo, que é as democracias e os povos pagarem o mesmo em termos de juros que paga a banca que provocou esta crise? Podia. Vai o Governo português fazê-lo? Não. É toda a história da sua política europeia. Uma desgraça para a Europa mas uma desgraça maior para os portugueses, que sabem que o senhor tem de ser afastado. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia para uma intervenção. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Na sua intervenção inicial, falou tanto, tanto, dos bancos e do sistema financeiro e falou tão pouco, tão pouco, das pessoas!… O Sr. Primeiro-Ministro falou das multinacionais, falou dos grandes, mas não falou das pessoas e dos seus problemas concretos. Sr. Primeiro-Ministro, no próximo Conselho estará em discussão a questão da supervisão bancária, que é mais um exemplo de como os centros de decisão de todos os setores se afastam cada vez mais dos povos e se centram em rostos que não conhecemos e que não nos dizem nada. Sempre, mais e mais!… Isto demonstra bem que a União Europeia não tem os pés bem assentes na terra, na realidade que os povos dos diferentes Estados da União Europeia estão a viver, e que são muito diferenciadas. Sr. Primeiro-Ministro, não sabemos exatamente como é que funcionam os Conselhos Europeus. Os chefes de Governo chegam lá e dizem o quê, exatamente? Será que o Sr. Primeiro-Ministro, quando chegar ao Conselho, vai dizer assim: «Meus amigos, o Eurostat assegura que o desemprego em Portugal já está em 16,3% (num ano subiu de 13,7% para 16,3%) e que a taxa de desemprego jovem em Portugal — assustem-se meus amigos! — é quase 40%, já ultrapassa os 39%. A OCDE diz-nos uma coisa assustadora: que em 2013 teremos uma recessão que será quase o dobro daquilo que nós, Governo português, previmos. Ou seja, nós dizíamos, no Orçamento, que seria de 1%, mas a OCDE diz-nos que será de 1,8%. A OCDE diz-nos também que a nossa taxa de desemprego tocará, em 2013, os 17%, quando nós prevíamos uma brutalidade mas que era só 16,4%.»? É isto que vai dizer, Sr. Primeiro-Ministro, para acordar, para despertar alguém na União Europeia, e até o próprio Governo português, para a nossa realidade concreta, que é absolutamente insustentável? O Sr. Primeiro-Ministro vai ao Conselho Europeu dizer, por exemplo, que sem capacidade produtiva não nos levantamos e que temos de dinamizar o nosso aparelho produtivo, aquele que a União Europeia nos pagou para quebrarmos — porque recebemos financiamento europeu para liquidar a nossa capacidade de produção em tantos setores, como na agricultura e nas pescas —; que é esta inversão de políticas que tem de acontecer e que, sem aparelho produtivo, não nos levantamos? O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É isto que vai dizer, Sr. Primeiro-Ministro? Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães para uma intervenção. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo: Tratando-se este de um debate de preparação do próximo Conselho Europeu, creio

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

MÓNICA FERRO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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