Debates Parlamentares - Diário 029, p. 15 (2012-12-12)

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13 DE DEZEMBRO DE 2012

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — A RTP é sucessivamente usada pela oposição como arma de

arremesso, como instrumento de combate político-partidário.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É usada é pelo Governo!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Lamentamos que isso aconteça, porque essa utilização abusiva da RTP

apenas contribui para uma maior instabilidade dentro da empresa, para uma maior instabilidade junto dos

trabalhadores da empresa.

Risos do PS.

Lamentamos, porque a empresa deveria merecer maior respeito, por parte do Partido Socialista.

Sr. Deputado, o assunto que nos trouxe aqui, das privatizações, concretamente da privatização da RTP, é

um assunto que, efetivamente, não é pacífico na sociedade portuguesa, mas também não é pacífico dentro do

próprio PS. Ouvimos hoje, aqui, o Sr. Deputado dizer que o PS é contra a privatização da RTP, mas o senhor

não poderia dizer isso quando estava no Governo, porque, nessa altura, importantíssimas figuras do seu

Governo manifestavam-se a favor da privatização da RTP.

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Portanto, não sei se esse assunto será assim tão pacífico dentro do PS,

porque uma coisa é o PS quando está no Governo, outra coisa é o PS quando está na oposição.

Aplausos do PSD.

Quero apenas dizer-lhe, Sr. Deputado, que não contribuiremos para este ruído em torno da RTP, não

contribuiremos para a fragilização da empresa e para a instabilidade dentro da empresa. Queremos contribuir,

isso, sim, para a solução do problema da RTP e o senhor, pela especial responsabilidade que teve, sabe que

é preciso encontrar uma solução.

O PSD está apostado em dar o seu contributo positivo para essa solução, em defesa da empresa, em

defesa da sua estabilidade e em defesa dos seus trabalhadores. É nisto que estamos apostados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Carla Rodrigues, eu é que devo devolver-lhe

uma pergunta, se me permite: por que é que a senhora não aproveitou para explicar à Câmara a razão pela

qual, volvido mais de um ano sobre a cominação estabelecida na lei — e, suponho, com os vossos próprios

votos — para que o Governo definisse as condições de defesa e salvaguarda do interesse estratégico nacional

em matéria de ativos fundamentais para a nossa economia, o Governo, até hoje, não o fez,…

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — … antes de encetar um processo de privatizações, numa área absolutamente

vital para a defesa dos interesses de Portugal?!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Esta é a pergunta à qual a Sr.ª Deputada ou a sua bancada devem responder,

porque é ela que condiciona a transparência, o critério de seleção dos interesses estratégicos, as condições

13 DE DEZEMBRO DE 2012 15 A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — A RTP é sucessivamente usada pela oposição como arma de arremesso, como instrumento de combate político-partidário. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É usada é pelo Governo! A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Lamentamos que isso aconteça, porque essa utilização abusiva da RTP apenas contribui para uma maior instabilidade dentro da empresa, para uma maior instabilidade junto dos trabalhadores da empresa. Risos do PS. Lamentamos, porque a empresa deveria merecer maior respeito, por parte do Partido Socialista. Sr. Deputado, o assunto que nos trouxe aqui, das privatizações, concretamente da privatização da RTP, é um assunto que, efetivamente, não é pacífico na sociedade portuguesa, mas também não é pacífico dentro do próprio PS. Ouvimos hoje, aqui, o Sr. Deputado dizer que o PS é contra a privatização da RTP, mas o senhor não poderia dizer isso quando estava no Governo, porque, nessa altura, importantíssimas figuras do seu Governo manifestavam-se a favor da privatização da RTP. A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Carla Rodrigues (PSD): — Portanto, não sei se esse assunto será assim tão pacífico dentro do PS, porque uma coisa é o PS quando está no Governo, outra coisa é o PS quando está na oposição. Aplausos do PSD. Quero apenas dizer-lhe, Sr. Deputado, que não contribuiremos para este ruído em torno da RTP, não contribuiremos para a fragilização da empresa e para a instabilidade dentro da empresa. Queremos contribuir, isso, sim, para a solução do problema da RTP e o senhor, pela especial responsabilidade que teve, sabe que é preciso encontrar uma solução. O PSD está apostado em dar o seu contributo positivo para essa solução, em defesa da empresa, em defesa da sua estabilidade e em defesa dos seus trabalhadores. É nisto que estamos apostados! Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão. O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Carla Rodrigues, eu é que devo devolver-lhe uma pergunta, se me permite: por que é que a senhora não aproveitou para explicar à Câmara a razão pela qual, volvido mais de um ano sobre a cominação estabelecida na lei — e, suponho, com os vossos próprios votos — para que o Governo definisse as condições de defesa e salvaguarda do interesse estratégico nacional em matéria de ativos fundamentais para a nossa economia, o Governo, até hoje, não o fez,… O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado! O Sr. Jorge Lacão (PS): — … antes de encetar um processo de privatizações, numa área absolutamente vital para a defesa dos interesses de Portugal?! O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem! O Sr. Jorge Lacão (PS): — Esta é a pergunta à qual a Sr.ª Deputada ou a sua bancada devem responder, porque é ela que condiciona a transparência, o critério de seleção dos interesses estratégicos, as condições

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

Miguel Relvas
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Miguel Relvas
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RAMOS PRETO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

Jose Cesario
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LINO RAMOS
Deputado
Intervenção

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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