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14 DE DEZEMBRO DE 2012

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Então, não os despeçam!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, é por incapacidade do Estado para pagar — disse a Sr.ª

Deputada.

Disse o Sr. Deputado do CDS: «Não, não. O Estado, a partir de janeiro, vai pagar tudo aquilo a que os

professores têm direito».

Então, já deixa de haver incapacidade do Estado para pagar? Ou, afinal, Sr.ª Deputada Isilda Aguincha, do

que se trata não é de incapacidade do Estado para pagar, é mesmo má-fé por parte do Ministério da

Educação?!

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Disse, ainda, o Sr. Deputado Artur Rêgo: «Não se preocupem,

porque vem aí o novo regime do contrato de trabalho em funções públicas que vai resolver isto tudo.»

Sr. Deputado, eu não conheço o texto que, pelos vistos, já conhece. E tenho muitas dúvidas de que alguém

aqui o conheça, a não ser, pelos vistos, o Sr. Deputado!

Ou, então, outra versão, o Sr. Deputado também não conhece e «imagina que»…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Soprou-lhe um passarinho do CDS!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas nós não podemos ficar nas imaginações!

Se o Sr. Deputado sustenta essa sua intervenção numa notícia de jornal, que eu também li, quero

perguntar-lhe se, porventura, esse novo regime de contrato de trabalho em funções públicas não é aquele que

vai reduzir substancialmente os valores das compensações e se não é aquele que determina que os

ministérios só pagam compensação caso tenham capacidade financeira para o efeito, porque senão não

pagam.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Já sabe muito, afinal! Está a ver como sabe?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, aquele que retira completamente o direito aos

professores e a outros trabalhadores de receberem a devida compensação por caducidade do contrato.

A isto chama-se batota! Batota, falta de seriedade e má-fé!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É isso mesmo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os senhores tratam muito mal os professores, Sr. Deputado!

«Necessidades transitórias»?! Puseram professores a trabalhar durante 10, 12, 13, 14, 15, 16 anos, e por

aí fora, para necessidades transitórias?! Não! Eram necessidades permanentes. E os senhores, agora,

chutaram-nos para a rua, por uma razão muito simples: porque a troica determinou e os senhores, com a

troica, determinaram que tinham que fazer poupanças «custe o que custar»!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Amen à troica!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E está a custar tanto ao País. Já vamos a escalar para 17% de

desemprego!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina

Mendonça, do PS.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BASÍLIO HORTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão