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I SÉRIE — NÚMERO 31

20

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da

Solidariedade e da Segurança Social.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mais demagogia!

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada

Sónia Fertuzinhos, a avaliação que o Governo faz é excelente, por isso é que, em 2013, vai ter mais 200

técnicos a ajudar essas pessoas nas instituições sociais. E, já agora, Sr.ª Deputada, também podia dizer como

é que o seu Governo, o Governo que a senhora apoiou, reduziu a verba em 120 milhões, de 2010 para 2011,

relativamente ao RSI e como pensava apoiar as famílias com essa redução.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana

Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Andar na rua de cabeça erguida

precisam os desempregados, e só andam de cabeça erguida se o Governo tiver a capacidade de contribuir

para a criação de emprego. Quem não pode andar de cabeça erguida é o Governo, que toma estas medidas

relativamente aos mais pobres.

Este não é trabalho socialmente útil, é um trabalho que tem horário, subordinação hierárquica, regime de

faltas. É um trabalho que deveria ser trabalho de facto, pago por isso, não é a esmola de que o Sr. Deputado

do PSD João Figueiredo nos vem aqui falar com um ar terrível.

O Sr. Deputado diz que dar subsídio de refeição, subsídio de transporte e de seguro é suficiente?!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Eu não disse nada disso!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — O senhor diz que isso faz com que se ande de cabeça erguida, mas eu

digo-lhe que isso é uma esmola. O que os senhores têm obrigação de dar é salário por essas 15 horas…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Termino já, Sr. Presidente.

Como dizia, o que os senhores têm obrigação de dar é salário por essas 15 horas que as pessoas

trabalham, porque o trabalho só é digno se for pago. Este é trabalho à borla, e os senhores querem fazer

vergar os desempregados, os senhores querem fazer vergar os mais pobres, os senhores querem conduzir-

nos ao tempo da escravatura.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as

e Srs. Deputados, vou

voltar a repetir: dos 290 000 beneficiários do RSI, 100 000 são crianças e jovens, 100 000 têm uma ocupação

ou emprego, 30 000 frequentam ações de formação, 50 000 têm idades acima dos 50 anos, e todas as

famílias estão abrangidas por acordos de inserção em parceria com as IPSS. Isto quer dizer que há hoje

instrumentos de reinserção social e profissional de todos os beneficiários do RSI.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marco António Costa
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL ISAAC
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações