Debates Parlamentares - Diário 032, p. 21 (2012-12-19)

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20 DE DEZEMBRO DE 2012

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, houve uma interpelação à Presidência da Assembleia, sobre esta

matéria, por parte de dois Srs. Deputados, pelo que se aguarda a entrada dos respetivos requerimentos, os

quais serão devidamente ponderados, e em tempo útil.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Numa altura em que o

País enfrenta tantas dificuldades e tem de encontrar solução para grande parte dos seus problemas, é bom

que nos concentremos em solucionar alguns dos mais antigos e alguns que são estruturais na nossa

sociedade.

Um dos maiores problemas que Portugal tem é o centralismo, um problema grave do Estado Novo que a

democracia nunca conseguiu resolver. Este problema foi especialmente visível nas opções dos anteriores

Governos do Partido Socialista, que, quando entendiam que o investimento público resolvia tudo, decidiam,

invariavelmente, investimentos públicos em zonas do País que não eram elegíveis, através do mecanismo de

spillover, que prejudicava outras regiões do País, essas, sim, carentes desse tipo de investimento.

Foi assim que a região Norte foi sendo, sucessivamente, prejudicada, não só não vendo solução para os

seus problemas, mas também com adiamentos sucessivos de investimentos, como o da linha de metro da

Trofa ou o do IC35. Mas, quando chegou a altura de os portugueses começarem a pagar, aí, o Partido

Socialista não teve hesitação: quem começou a pagar foram os cidadãos do Norte, nas SCUT, antes de

quaisquer outros cidadãos do País. O Partido Socialista, também aí, foi inequívoco: para investir, o Norte não

contava, mas, para pagar, estava na primeira linha.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Foi isso que fez com que a região Norte tenha, neste momento, dos mais altos índices de desemprego, por

uma razão simples: não beneficiando do beneplácito do investimento público e do emprego público, sempre

preferiu trabalhar com o investimento privado, que, agora, naturalmente, se ressente da conjuntura difícil, que

conduz a que tantas famílias estejam, neste momento, em situação de dificuldade, fruto do desemprego dos

seus membros.

Mas, ainda assim, a região Norte dá vários exemplos de competitividade. Numa altura em que, para o País,

é decisivo aumentar as exportações, numa altura em que essas exportações são prejudicadas por greves

incompreensíveis e por acordos que deviam existir, mas não existem, noutros portos do País, o porto de

Leixões tem sido um exemplo…

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

… não só da sequência que dá ao trabalho, e muito, da indústria do Norte do País, mas da capacidade que

tem tido para escoar as exportações de outras regiões do País, que estavam atoladas, por causa das greves

nos portos das suas zonas.

Outro excelente exemplo é o do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, pólo de competitividade do turismo da

região Norte,…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Isto é que é «lata»!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … que permitiu que, nos últimos anos, o turismo aumentasse

e fosse a origem de vários prémios internacionais que o Norte e, concretamente, a cidade do Porto vieram a

receber. Pois é importante que o Aeroporto Sá Carneiro continue a ter autonomia suficiente para manter essa

competitividade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

20 DE DEZEMBRO DE 2012 21 Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, houve uma interpelação à Presidência da Assembleia, sobre esta matéria, por parte de dois Srs. Deputados, pelo que se aguarda a entrada dos respetivos requerimentos, os quais serão devidamente ponderados, e em tempo útil. Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa altura em que o País enfrenta tantas dificuldades e tem de encontrar solução para grande parte dos seus problemas, é bom que nos concentremos em solucionar alguns dos mais antigos e alguns que são estruturais na nossa sociedade. Um dos maiores problemas que Portugal tem é o centralismo, um problema grave do Estado Novo que a democracia nunca conseguiu resolver. Este problema foi especialmente visível nas opções dos anteriores Governos do Partido Socialista, que, quando entendiam que o investimento público resolvia tudo, decidiam, invariavelmente, investimentos públicos em zonas do País que não eram elegíveis, através do mecanismo de spillover, que prejudicava outras regiões do País, essas, sim, carentes desse tipo de investimento. Foi assim que a região Norte foi sendo, sucessivamente, prejudicada, não só não vendo solução para os seus problemas, mas também com adiamentos sucessivos de investimentos, como o da linha de metro da Trofa ou o do IC35. Mas, quando chegou a altura de os portugueses começarem a pagar, aí, o Partido Socialista não teve hesitação: quem começou a pagar foram os cidadãos do Norte, nas SCUT, antes de quaisquer outros cidadãos do País. O Partido Socialista, também aí, foi inequívoco: para investir, o Norte não contava, mas, para pagar, estava na primeira linha. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Foi isso que fez com que a região Norte tenha, neste momento, dos mais altos índices de desemprego, por uma razão simples: não beneficiando do beneplácito do investimento público e do emprego público, sempre preferiu trabalhar com o investimento privado, que, agora, naturalmente, se ressente da conjuntura difícil, que conduz a que tantas famílias estejam, neste momento, em situação de dificuldade, fruto do desemprego dos seus membros. Mas, ainda assim, a região Norte dá vários exemplos de competitividade. Numa altura em que, para o País, é decisivo aumentar as exportações, numa altura em que essas exportações são prejudicadas por greves incompreensíveis e por acordos que deviam existir, mas não existem, noutros portos do País, o porto de Leixões tem sido um exemplo… Aplausos do CDS-PP e do PSD. … não só da sequência que dá ao trabalho, e muito, da indústria do Norte do País, mas da capacidade que tem tido para escoar as exportações de outras regiões do País, que estavam atoladas, por causa das greves nos portos das suas zonas. Outro excelente exemplo é o do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, pólo de competitividade do turismo da região Norte,… O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Isto é que é «lata»! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … que permitiu que, nos últimos anos, o turismo aumentasse e fosse a origem de vários prémios internacionais que o Norte e, concretamente, a cidade do Porto vieram a receber. Pois é importante que o Aeroporto Sá Carneiro continue a ter autonomia suficiente para manter essa competitividade. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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