Debates Parlamentares - Diário 032, p. 23 (2012-12-19)

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20 DE DEZEMBRO DE 2012

capaz de insistir sempre nos mesmos erros do passado. É perante esse tipo de dilemas que, neste momento,

estamos colocados.

É um facto que temos que escolher. E escolher combater o centralismo é, provavelmente, uma das

melhores escolhas que podemos fazer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Almeida, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs.

Deputados Manuel Pizarro, do PS, Virgílio Macedo, do PSD, Catarina Martins, do BE, e Honório Novo, do

PCP.

O Sr. Deputado João Almeida informou a Mesa que responderá após cada pedido de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, quero saudar a sua chegada à

luta contra o centralismo. Aliás, contra o centralismo exacerbado desde Governo, que ultrapassou tudo o que

já se tinha visto.

Porém, fiquei sem perceber exatamente qual é a sua posição.

Risos do PS.

O Sr. Deputado é a favor ou é contra a autonomia do porto de Leixões? Esta é a minha primeira pergunta.

Talvez nos possa esclarecer. Nós somos, e fomos sempre, a favor da autonomia do porto de Leixões.

Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Sr. Deputado está tranquilo com a forma como está acautelada a autonomia do Aeroporto Francisco Sá

Carneiro no processo atabalhoado e pouco transparente de privatização da ANA — Aeroportos de Portugal?

Isso deixa-o tranquilo? Por que razão o Sr. Deputado não interveio, junto com muitas outras forças da região,

em defesa da autonomia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro no contexto do processo de privatização?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Quem é que lhe disse que não intervim?

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O seu silêncio foi, nessa matéria, demasiado ruidoso, Sr. Deputado.

Gostava também de saber o que pensa ao certo sobre a Casa da Música, porque estamos muito

preocupados com a situação. O que vemos é uma decisão cega do Governo.

Mais ainda: a visão do Governo na sua versão final de 2012. Isto porque o Governo, na versão da primeira

metade de 2012, garantiu à Casa da Música um determinado montante de financiamento para 2012 e 2013,

mas nesta fase final do ano já não garante esse financiamento. E, à custa desse incumprimento do Governo, a

situação que temos hoje (e julgo que foi a isso que o Sr. Deputado se referiu) é a de demissão conjunta da

administração da Casa da Música e a do apoio dado pelo Conselho de Fundadores. O Sr. Deputado não vai

supor que atrás do Conselho de Fundadores da Casa da Música estão esses perigosos agitadores da

esquerda que, enfim, querem criar problemas ao Governo!?

Julgo que o Sr. Deputado vai clarificar se está do lado da Casa da Música ou se está do lado do Governo,

porque estar dos dois lados ao mesmo tempo é que não é possível. Esse «número» não é possível! Ninguém

pode acreditar nisso!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, nós somos verdadeiramente a favor da descentralização, mas gostava de saber qual é a

posição do CDS sobre a organização da Área Metropolitana do Porto. Será que esse assunto também é para

retirar da agenda política ou a única preocupação do CDS na Área Metropolitana do Porto é também,

20 DE DEZEMBRO DE 2012 23 capaz de insistir sempre nos mesmos erros do passado. É perante esse tipo de dilemas que, neste momento, estamos colocados. É um facto que temos que escolher. E escolher combater o centralismo é, provavelmente, uma das melhores escolhas que podemos fazer. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Almeida, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Manuel Pizarro, do PS, Virgílio Macedo, do PSD, Catarina Martins, do BE, e Honório Novo, do PCP. O Sr. Deputado João Almeida informou a Mesa que responderá após cada pedido de esclarecimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro. O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, quero saudar a sua chegada à luta contra o centralismo. Aliás, contra o centralismo exacerbado desde Governo, que ultrapassou tudo o que já se tinha visto. Porém, fiquei sem perceber exatamente qual é a sua posição. Risos do PS. O Sr. Deputado é a favor ou é contra a autonomia do porto de Leixões? Esta é a minha primeira pergunta. Talvez nos possa esclarecer. Nós somos, e fomos sempre, a favor da autonomia do porto de Leixões. Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. O Sr. Deputado está tranquilo com a forma como está acautelada a autonomia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro no processo atabalhoado e pouco transparente de privatização da ANA — Aeroportos de Portugal? Isso deixa-o tranquilo? Por que razão o Sr. Deputado não interveio, junto com muitas outras forças da região, em defesa da autonomia do Aeroporto Francisco Sá Carneiro no contexto do processo de privatização? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP) — Quem é que lhe disse que não intervim? O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O seu silêncio foi, nessa matéria, demasiado ruidoso, Sr. Deputado. Gostava também de saber o que pensa ao certo sobre a Casa da Música, porque estamos muito preocupados com a situação. O que vemos é uma decisão cega do Governo. Mais ainda: a visão do Governo na sua versão final de 2012. Isto porque o Governo, na versão da primeira metade de 2012, garantiu à Casa da Música um determinado montante de financiamento para 2012 e 2013, mas nesta fase final do ano já não garante esse financiamento. E, à custa desse incumprimento do Governo, a situação que temos hoje (e julgo que foi a isso que o Sr. Deputado se referiu) é a de demissão conjunta da administração da Casa da Música e a do apoio dado pelo Conselho de Fundadores. O Sr. Deputado não vai supor que atrás do Conselho de Fundadores da Casa da Música estão esses perigosos agitadores da esquerda que, enfim, querem criar problemas ao Governo!? Julgo que o Sr. Deputado vai clarificar se está do lado da Casa da Música ou se está do lado do Governo, porque estar dos dois lados ao mesmo tempo é que não é possível. Esse «número» não é possível! Ninguém pode acreditar nisso! Aplausos do PS. Sr. Deputado, nós somos verdadeiramente a favor da descentralização, mas gostava de saber qual é a posição do CDS sobre a organização da Área Metropolitana do Porto. Será que esse assunto também é para retirar da agenda política ou a única preocupação do CDS na Área Metropolitana do Porto é também,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MANUEL PIZARRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BASÍLIO HORTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Álvaro Santos Pereira
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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