Debates Parlamentares - Diário 041, p. 8 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Partido Socialista anda aqui numa dança, mais ou menos subtil, em que vem um Deputado e diz que é

preciso eleições, depois vem outro e diz que o Governo não tem legitimidade, mas não assume claramente

qualquer posição. Assim, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, pergunto-lhe: o Partido Socialista defende que seja

demitido o Governo e sejam convocadas eleições ou continua à espera que o descrédito do Governo lhe

permita a credibilização que não obtém pela apresentação de uma proposta alternativa?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, a sua intervenção traz-

nos o relatório do Banco de Portugal. Mas o Partido Comunista só viu um dos lados desse relatório. Como é

óbvio, não viu aquilo que não quis ver, porque se os números que aqui citou são verdade, é igualmente

verdade que, face às previsões anteriores, o decréscimo do produto que o Banco de Portugal aqui nos

apresenta decorre, pura e simplesmente, de uma alteração e de uma degradação do contexto externo que faz

baixar as exportações.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Antes fosse!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O senhor, se leu o relatório, sabe isso, mas não o quis aqui citar,

mostrando que não foi sério no modo como abordou a questão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Deputado, esperava que hoje nos viesse falar de algo positivo para o

País e que viesse trazer uma notícia positiva para os portugueses, que é, essencialmente, aquela que decorre

da baixa sistemática das taxas de juro nos mercados da dívida portuguesa: o sucesso, hoje, da colocação das

várias obrigações de curto e médio prazo pelo Estado português. Já na passada semana recuámos a valores

de novembro de 2010 para termos valores no mercado secundário.

Os portugueses sabem que quando os juros da dívida pública começaram a subir tiveram de vir medidas

difíceis e, consequentemente, a sua vida começou a piorar. Este foi o primeiro sinal de que a credibilidade está

a ser restaurada e que a partir do momento em que as empresas e o Estado se financiem em valores

aceitáveis também os efeitos serão sentidos na economia e na vida de cada família.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores sabem isso. Mas aquilo que é positivo para os portugueses

os senhores não querem trazer para o debate. E porquê? Porque a partir do momento em que há boas

notícias para os portugueses a oposição fica nervosa e só pensa em eleições, porque sabe que a partir do

momento em que os portugueses sintam que as medidas difíceis que o Governo teve de tomar, em

consequência do estado de bancarrota que o Partido Socialista nos deixou,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … tenham efeitos sensíveis em cada família e em cada empresa, isso vai

ter um impacto positivo em todos nós.

Mas os senhores querem fugir disso como o Diabo foge da cruz, nomeadamente o Partido Socialista, que

nos deixou neste buraco, mas que agora, quando pensa que os resultados podem ser sentidos por todos, a

toda a pressa só pensa em eleições para que, eventualmente, possa regressar ao poder, deixando que este

Governo tomasse as medidas difíceis para restaurar a credibilidade do País, e assim poder retirar os louros de

um regresso aos mercados.

I SÉRIE — NÚMERO 41 8 O Partido Socialista anda aqui numa dança, mais ou menos subtil, em que vem um Deputado e diz que é preciso eleições, depois vem outro e diz que o Governo não tem legitimidade, mas não assume claramente qualquer posição. Assim, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, pergunto-lhe: o Partido Socialista defende que seja demitido o Governo e sejam convocadas eleições ou continua à espera que o descrédito do Governo lhe permita a credibilização que não obtém pela apresentação de uma proposta alternativa? Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, a sua intervenção traz-nos o relatório do Banco de Portugal. Mas o Partido Comunista só viu um dos lados desse relatório. Como é óbvio, não viu aquilo que não quis ver, porque se os números que aqui citou são verdade, é igualmente verdade que, face às previsões anteriores, o decréscimo do produto que o Banco de Portugal aqui nos apresenta decorre, pura e simplesmente, de uma alteração e de uma degradação do contexto externo que faz baixar as exportações. O Sr. João Oliveira (PCP): — Antes fosse! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O senhor, se leu o relatório, sabe isso, mas não o quis aqui citar, mostrando que não foi sério no modo como abordou a questão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Deputado, esperava que hoje nos viesse falar de algo positivo para o País e que viesse trazer uma notícia positiva para os portugueses, que é, essencialmente, aquela que decorre da baixa sistemática das taxas de juro nos mercados da dívida portuguesa: o sucesso, hoje, da colocação das várias obrigações de curto e médio prazo pelo Estado português. Já na passada semana recuámos a valores de novembro de 2010 para termos valores no mercado secundário. Os portugueses sabem que quando os juros da dívida pública começaram a subir tiveram de vir medidas difíceis e, consequentemente, a sua vida começou a piorar. Este foi o primeiro sinal de que a credibilidade está a ser restaurada e que a partir do momento em que as empresas e o Estado se financiem em valores aceitáveis também os efeitos serão sentidos na economia e na vida de cada família. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Os senhores sabem isso. Mas aquilo que é positivo para os portugueses os senhores não querem trazer para o debate. E porquê? Porque a partir do momento em que há boas notícias para os portugueses a oposição fica nervosa e só pensa em eleições, porque sabe que a partir do momento em que os portugueses sintam que as medidas difíceis que o Governo teve de tomar, em consequência do estado de bancarrota que o Partido Socialista nos deixou,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … tenham efeitos sensíveis em cada família e em cada empresa, isso vai ter um impacto positivo em todos nós. Mas os senhores querem fugir disso como o Diabo foge da cruz, nomeadamente o Partido Socialista, que nos deixou neste buraco, mas que agora, quando pensa que os resultados podem ser sentidos por todos, a toda a pressa só pensa em eleições para que, eventualmente, possa regressar ao poder, deixando que este Governo tomasse as medidas difíceis para restaurar a credibilidade do País, e assim poder retirar os louros de um regresso aos mercados.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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